Requerimento nº 64 de 2021

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

No dia 4 de outubro se comemora o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde. A data, instituída pela Lei nº 11.585/2.000, homenageia o Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate as Endemias (ACE), são profissionais que compõem a equipe multiprofissional nos serviços de atenção básica à saúde e desenvolve ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, tendo como foco as atividades educativas em saúde, em domicílios e coletividades. O ACS é o profissional que realiza a integração dos serviços de saúde da atenção básica com a comunidade.
A atenção básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde.