Indicação nº 102 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
102
Data de Apresentação
10/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, DANDO CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 (ANEXO).
Indexação
Observação