Projeto de Lei nº 73 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
73
Data de Apresentação
09/12/2020
Número do Protocolo
401
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE SAÚDE" PARA DISPOR SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AO CUIDADO PRECOCE EM SAÚDE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada