Projeto de Lei nº 33 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
33
Data de Apresentação
01/06/2020
Número do Protocolo
174
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
14
Ano
2020
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo
Data
01/06/2020
Dados Textuais
Ementa
Altera o valor de entidade beneficiária de subvenção social constante da Lei nº 4.000, de 13 de dezembro de 2019.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada