OFC Nº 175/2025 - Ofício

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

175

Complemento

 

Ano

2025

Data

25/06/2025

Protocolo

301/2025

Assunto

Anexos do PL nº 51/2025. Documentos recebidos por e-mail:
1) Consolidação do Contrato de Consórcio Público - CIMVALPI;
2) Estimativa de Impacto Orçamentário-Financeiro;
3) Declaração da Adequação Orçamentária e Financeira.

Interessado

Câmara de Manhuaçu

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 51 de 2025
"Ratifica a consolidação de contrato de consórcio público do CIMVALPI, ato constitutivo do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga e dá outras providências."