Projeto de Lei nº 37 de 2024: Vereador Cléber Benfica apresentou pedido de vista.
Projeto de Lei nº 3 de 2025: O projeto foi pautado, mas não apreciado pelas Comissões, haja vista que o Vereador Marcelino informou que apresentaria emenda ao PL.
Projeto de Lei nº 16 de 2025 e Projeto de Lei nº 17 de 2025:
Presente à reunião, o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Willen Rike Camargo Soares, esclareceu que os dois projetos objetivam formatar a composição dos Conselhos Municipais de Cultura e Turismo.
As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;
b) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Projeto de Lei nº 18 de 2025:
As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;
b) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Projeto de Lei nº 19 de 2025:
As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;
b) Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública.
O Vereador Jânio do Catinga solicitou a inclusão de moções e indicações na pauta da reunião das comissões, para que todos tenham conhecimento das proposições a serem discutidas e votadas, havendo a concordância do plenário.
O Assistente Parlamentar dos Vereadores, Geílson Dângelo Borel, solicitou a definição dos gabinetes dos vereadores para a colocação de placas de identificação.
