Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

1) Oração:

2) Chamada dos Vereadores: 

3) Leitura de correspondências:

a) Ofício nº 0131/2021/GIGOV/GV, Gerência Executiva de Governo – Governador Valadares: contrato de repasse celebrado entre o Município de Manhuaçu e a Caixa Econômica Federal;

b) Ofício nº 001/2021/REHABGV, Representação Executiva de Habitação Governador Valadares: Resposta ao Ofício nº 002/2021/Gabinete da Presidência, Ref. Residencial Clube do Sol – Manhuaçu/MG.

4) Leitura e aprovação da ata da sessão anterior: 

a) 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 05/01/2021, aprovada.

5) Pronunciamentos:

a) Ana Lígia de Assis Garcia, Secretária Municipal de Saúde;

b) Roberto Miranda Pimentel Fully, Secretário Municipal de Planejamento.

6) Prestação de contas da Câmara Municipal de Manhuaçu, mês de dezembro de 2020: Controlador Interno, Maria Marciana Moreira.

7) Apresentação dos Servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu: Diretor Geral, Carlos Henrique Cruz.

8) Ciência ao Plenário:

Projetos de Lei

a) Projeto de Lei nº 1/2021;

b) Projeto de Lei nº 2/2021;

c) Projeto de Lei nº 3/2021;

d) Projeto de Lei nº 4/2021;

e) Projeto de Lei nº 5/2021.

Projetos de Resolução

a) Projeto de Resolução nº 2/2021;

b) Projeto de Resolução nº 3/2021.

9) Palavra Franca:

Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 4/2021: a) Urgência Aprovada; b) Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 2) Projeto de Lei nº 5/2021: a) Urgência Aprovada; b) Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde; IV – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público.