Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 3.665/2017 e dá outras providências.

1) CIÊNCIA;
2) URGÊNCIA.

Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providencias.

1) CIÊNCIA;
2) URGÊNCIA.

Requer informações da Prefeita de Manhuaçu sobre o pedido de termo de comodato entre a Prefeitura de Manhuaçu e a Fundação para o Desenvolvimento Social e Urbano de Santo Amaro (FUNDESA), que está na promotoria de justiça, com o objetivo de concluir o campo de futebol do Distrito de Santo Amaro de Minas.

Requer informações da Prefeitura Municipal de Manhuaçu sobre os novos prazos para protocolar documentação do programa escritura legal.

Requer informações da Prefeitura Municipal de Manhuaçu sobre os recursos para a obra de cobertura da quadra poliesportiva do distrito de Palmeiras do Manhuaçu.
Solicito ainda que seja detalhado o valor em Caixa para a obra na atualidade e como está a previsão para a execução da obra.

Pelo falecimento de Roberto Franklin, no dia 20/12/2020

Moção de pesar pelo falecimento de Wellington Junior Castro de Assis, no dia 30/12/2020.

Moção de pesar pelo falecimento de Gilmar Luiz Fonseca, no dia 06/01/2021

Moção de reconhecimento ao Sr. José Tito Pimentel, hoje com 101 anos de idade, ex combatente da F.F.B. , recebeu Diploma de Honra ao Mérito do Exercito Brasileiro.

Moção de reconhecimento ao Sr. José Dornelas de Abreu, Sr. João Batista Perígolo e a Sra. Luiza Dalila Moraes pela cessão sem ônus algum para o município do espaço físico para funcionamento da UNIDADE DE APOIO RESPIRATÓRIO DE COMBATE AO COVID-19.

Moção de Reconhecimento Público ao Administrador JEHU DE AGUILAR, eleito novo Presidente do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais, no Biênio 2021/2022.

Moção de pesar pelo falecimento de Lucimar Pacheco Pereira, no dia 31/12/2020.

Moção de Reconhecimento Público a Empresa Zum Pneus, pelos 30 anos de prestação de serviços a sociedade de Manhuaçu.

Moção de pesar pelo falecimento de Antônio de Paula Salazar, em 11/01/2021.

Moção de pesar pelo falecimento do Ilustríssimo Advogado Arilson Nobre, ex-subprocurador da Prefeitura de Manhuaçu, Pós-Graduado em Direito Processual Civil e Mestrando em Estado, Gobierno y Políticas Públicas Flacso/BR.

Moção de Reconhecimento Público aos agentes da Polícia Civil - Dr. Carlos Roberto Souza da Silva, Delegado Regional; Dr. Glaydson de Souza Ferreira, Delegado de Polícia; Maximiliano Assereuy Pedroso, Investigador de Policia Especial; Ricardo Emiliano da Silva, Luiz Fernando Lopes de Oliveira e Wendel Desmarque Fernandes, Investigadores de Policia; e Elenice de Souza Tuelher Andrade, Escrivã de Polícia, pelo trabalho ágil, heróico e responsável, demonstrado no esclarecimento da morte do sacerdote Padre Adriano da Silva Barros, ocorrido em outubro de 2020.

Moção de Reconhecimento Público ao Tenente Coronel Ronaldo Franco de Oliveira pelos excelentes resultados à frente do 11º Batalhão de Polícia Militar no período do biênio 2019-2020.

Moção de pesar pelo falecimento de médico cardiologista Dr. Walter Pinto Júnior, ocorrido em 14/01/2021.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Elson Vilela, em 15/01/2021.

Moção de Reconhecimento à Junta Reguladora da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência de Manhuaçu, composta: 1 - Marcia Maria Henrique - Assistente Social - Secretaria Municipal de Saúde; 2 - Maria Guiomar Toledo Marcelino Medeiros - Pedagoga - Secretaria Municipal de Educação; 3 - Leslie de Moraes - Assistente Social - Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social; 4 - Caroline Lacerda Alves de Oliveira - Fisioterapeuta - Secretaria Municipal de Saúde; 5 - Lucas Dornelas da Silva - Cirurgião Dentista - Secretaria Municipal de Saúde; 6 - Luana de Paula Tavares - Terapeuta Ocupacional - Superintendência Regional de Ensino.

Moção de Reconhecimento e Aplausos a todos os profissionais da Educação que estão aplicando a prova do Enem no Município de Manhuaçu nos dias 17/01 e 24/01 de 2021.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Márcio Dornelas, em 18/01/2021.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Rubens de Paula.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Efigênia Nunes de Abreu.

Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco de Assis Sobrinho.

Moção Aplausos e de Reconhecimento Público aos profissionais da saúde (Médicos, Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Farmacêuticos, Agentes de Saúde e Endemias, Motoristas, Auxiliares Administrativos e Serviços Gerais), pela presteza, empenho, dedicação e responsabilidade no incansável trabalho de combate à Covid-19. Nossos mais sinceros agradecimentos.

Moção de Reconhecimento Público ao Tenente-Coronel Luciano Correia dos Reis, nomeado Comandante do 11º BPM-MG nesse ano de 2021, por seus 26 anos de carreira militar e retornando agora ao município que é sua casa. A sua trajetória é motivo de muito orgulho para todos nós manhuaçuenses.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Gomes, em 20/01/2021.

Moção de Reconhecimento Público ao Administrador Gilmar Camargo, que foi reeleito Diretor de Relações Internacionais e Eventos do Conselho Federal de Administração (CFA).

Moção de Reconhecimento Público a Caixa Econômica Federal e a Polícia Civil de Minas Gerais pela tentativa de normalizar o recebimento do auxílio, com a emissão das carteiras de identidade necessárias.

Moção de pesar pelo falecimento de Neuza Braz dos Santos, em 20/01/2021.

Moção de pesar pelo falecimento de Ronaldo Werner de Menezes.

Indica para que realize a construção do muro atrás da APAE, no Bairro São Vicente, neste município.

Indica para que realize a reforma do Campo da Casa Lar Bem Me Quer no Bairro São Vicente, neste município.

Indica a construção da Ponte do Córrego do Barreiro, que liga o Córrego Vargem Alegre a Barra do Jaguaraí.

Indica a construção da sede própria da Estratégia da Saúde da Família do Bairro Engenho da Serra, neste município.

Indica para que providencie a finalização do calçamento das ruas da Comunidade São Sebastião.

Indica para que realize a construção de quebra-molas na Rua Coronel Afonso Henrique de Albuquerque, no Bairro Bom Pastor.

Indica para que realize o asfaltamento do Bairro Matinha até o Distrito de Palmeiras e de Palmeiras ao Distrito de Sacramento.

Indica para que realize a construção de uma escola Municipal no Coqueiro Rural.

Indica para que realize a inserção de um Consultório Odontológico na Posto de Saúde do Distrito de Palmeiras.

Reiterando às Indicações nº 75/2013, nº 138/2014, nº 111/2015 e nº 140/2016 aprovadas por esta Casa Legislativa nos respectivos anos, subscritas pelo presente autor, indica novamente a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Distrito de Realeza.

Indica para que realize o término da construção do Posto de Saúde no Distrito de Manhuaçuzinho.

Indica para que realize a construção de calçada (passeio) no trecho entre a Avenida Herve Cordovil e a Rua Darcy César de Oliveira Leite, nos dois lados da via, nas proximidades da UNIFACIG, Bairro Alfa Sul, considerando a falta de infra-estrutura para proteção à circulação de pedestres, expostos ao trânsito de veículos e barro quando chove, conforme fotos anexas.

Indica para que realize a criação da Guarda Municipal ou Agente de Trânsito.

Indica para que realize a criação de uma área de lazer próximo a Viação Rio Doce.

Indica para que realize a reforma da escadaria do 11º Batalhão de Polícia Militar de Manhuaçu.

Indica para que realize a colocação de galerias e manilhas na Rua Andrelino Marques, no Bairro Engenho da Serra, neste município.

Indica para que realize o calçamento e estruturação da rede de esgoto e a melhoria da iluminação da Rua Maria Aparecida de Jesus, no Bairro Engenho da Serra, neste município.

Indica para que realize a reforma completa da Quadra Poliesportiva do Bairro Engenho da Serra, neste município.

Indica para que realize a conversão para via de mão única a Rua Monsenhor Rocha, do trecho da esquina com a Avenida Pio de Meira até a esquina com a Rua Princesa Isabel, com instalação de sinalização vertical e horizontal.

Indica para que realize a reconstrução da rede pluvial e rede de esgoto da Rua Zico Teodoro, no Distrito de Vilanova, neste Município.

Indica para que realize a reforma do Santo, na Rua do Campo, no Distrito de São Pedro do Avaí.

Indica para que realize o alargamento da Ponte Principal na entrada do Distrito de São Pedro do Havaí.

Indica para que realize a construção de um muro de arrimo na Rua Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de São Pedro do Havaí, neste município.

Indica para que realize a limpeza e capina do Córrego do Distrito de Santo Amaro, neste município.

Indica para que realize o calçamento em bloquete do morro que liga o Córrego dos Costa a Br-116.

Indica a construção do calçamento em bloquetes no Córrego Vista Alegre (morro perto do Fabinho e o morro que dá acesso a Igreja Santo Antônio).

Indica para que realize o calçamento em bloquetes no Córrego da Serra, no Distrito de São Pedro do Avaí (morro perto do Sr. Juvenal/Creozoni e José de Lana).

Indica para que dê prosseguimento ao programa “Iluminar” para substituição de lâmpadas da iluminação pública por luminárias de LED.

Indica para que construa uma UBS na Comunidade de São Francisco de Assis, o antigo Campo de Avião.

Indica para que realize o asfaltamento da Rodovia 116, até Bom Jesus de Realeza.

Indica para que realize a construção da Creche de Bom Jesus de Realeza, neste município.

Indica para que realize a construção do Postinho de Saúde, de Bom Jesus de Realeza, neste município.

Indica a construção de um novo posto de Saúde em Vilanova.

Indica a construção da sede própria da Farmácia Integrada do Sus José Sabino, em Vilanova.

Indica a troca de Iluminação para LED da Rua José Adolfo Assad, próximo a Escola Municipal de Vilanova.

Indica a colocação de cobertura e revitalização na quadra poliesportiva do Bairro Matinha.

Indica a construção de creche no Bairro Coqueiro de modo que atenda os Bairros Catuaí, Coqueiro, Colina e Operários.

Indica para que construa uma UBS no Bairro São Jorge, neste município.

Indica para que realize a reforma total da Ciclovia (Br 262), neste município.

Indica para que busque entendimentos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Ministério da Infraestrutura para que seja feita a desafetação/municipalização do trecho da BR-262 que está situado no perímetro urbano de Manhuaçu, permitindo que seja assumido pelo Município.