Resumo (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/12/2020 - 18:00
Encerramento: 03/12/2020 - 19:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Inspetor Juninho Linhares / PMN
Vice-Presidente: Vantuil / MDB
Primeiro-Secretário: Cléber da Matinha / PP



Lista de Presença na Sessão
Administrador Rodrigo / DC
Allan do Alaor / PSC
Berenice do Carlos Tur / PMN
Cléber da Matinha / PP
Elenilton Martins / PT
Gilsinho / DC
Inspetor Juninho Linhares / PMN
Jorge do Ibéria / PODE
Paulo Altino / PL
Professor Giovanni / PROS
Rogerinho / PL
Tony Mix / PSB
Vantuil / MDB
Zé Eugênio / MDB
Zé Rulinha / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adalto Foro Íntimo Sessão
Cabo Ferreira Foro Íntimo Sessão



Expedientes
Expediente do Dia:

1) Oração:

2) Chamada dos Vereadores: 

3) Leitura de correspondências:

4) Leitura e aprovação de ata da reunião anterior: 

a) 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 26/11/2020. 

5)  Palavra Franca:

Ordem do dia:

Após a leitura, passou-se à apreciação e deliberação das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 38/2020: Discussão; 2) Projeto de Lei nº 52/2020: Discussão; 3) Projeto de Lei nº 57/2020: Discussão; 4) Projeto de Lei nº 64/2020: Discussão e votação.Pareceres: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de  Orçamentos, Finanças e Tomadas de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústrias.  5) Projeto de Lei nº 69/2020: Ciência, Discussão e Votação. Pareceres: I - Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de  Orçamentos, Finanças e Tomadas de Contas; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 6) Projeto de Resolução nº 20/2020: Ciência, Discussão e Votação; Foi dispensado em plenario os pareceres verbais. 7) Projeto de Resolução nº 21/2020: Ciência, Discussão e Votação; Foi dispensado em plenario os pareceres verbais. 8) Projeto de Resolução nº 22/2020: Ciência, Discussão e Votação; Foi dispensado em plenario os pareceres verbais. 9) Projeto de Resolução nº 23/2020: Ciência, Discussão e Votação; Foi dispensado em plenario os pareceres verbais.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 38 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 211
Dispõe sobre a participação do Município de Manhuaçu - MG em Consórcio Público para gestão associada de resíduos sólidos, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 52 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Dispõe sobre a adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições financeiras do município de Manhuaçu - MG e contém outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 57 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Administrador Rodrigo / DC
Allan do Alaor / PSC
Berenice do Carlos Tur / PMN
Cléber da Matinha / PP
Elenilton Martins / PT
Gilsinho / DC
Inspetor Juninho Linhares / PMN
Jorge do Ibéria / PODE
Paulo Altino / PL
Professor Giovanni / PROS
Rogerinho / PL
Tony Mix / PSB
Vantuil / MDB
Zé Eugênio / MDB
Zé Rulinha / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 64 de 2020
Autores: Inspetor Juninho Linhares, Paulo Altino, Rogerinho
Número de Protocolo: 352
Dá nome de 'UBS João Rodrigues de Oliveira', ao prédio da Unidade Básica de Saúde instalada no Bairro Petrina, na sede do município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Aprovada
2 - Projeto de Lei nº 69 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Aprovada
3 - Projeto de Resolução nº 20 de 2020
Autor: Allan do Alaor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU AO SENHOR JOÃO SANCHES FERREIRA.
Aprovada
4 - Projeto de Resolução nº 21 de 2020
Autor: Cabo Ferreira
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Manhuaçu ao Sr. Ten.-Cel. PM Médico SAMUEL CURVELO DE ASSIS e dá outras providências.
Aprovada
5 - Projeto de Resolução nº 22 de 2020
Autor: Berenice do Carlos Tur
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Ronara Mendes de Amorim e dá outras providências.”
Aprovada
6 - Projeto de Resolução nº 23 de 2020
Autores: Cléber da Matinha, Paulo Altino, Zé Rulinha
Institui a Medalha República Manhuassu da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências.
Aprovada
7 - Requerimento nº 67 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Requer da Secretaria de saúde informações sobre o vencimento dos contratos para cirurgia eletivas.
Aprovada
8 - Requerimento nº 68 de 2020
Autor: Poder Legislativo Municipal
Requer da Secretaria de obras que entre em entendimento com os moradores da rua Paraiso, 111 bairro Santa Terezinha para criação de rede pluvial nos fundos para avenida Tancredo Neves. Justificativa: evitar que o assoreamento do Barranco faça com que todos os imóveis deste logradouro venham a ser destruídos em função da que do barranco que vem sofrendo constante assoreamento em função das águas de chuva que deságuam nele.
Aprovada
9 - Moção nº 198 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO MANOEL DOS PASSOS em 21/11/2020
Aprovada
10 - Moção nº 199 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Moção de congratulação pelos 102 anos da Igreja Metodista em Manhuaçu.
Aprovada
11 - Moção nº 200 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de pesar pelo falecimento de Haydée Mageste Pimentel da Silva.
Aprovada
12 - Moção nº 201 de 2020
Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor
Moção de pesar pelo falecimento de Nilo pio dos Santos, no dia 02/12.
Aprovada
13 - Moção nº 202 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Reconhecimento pela passagem para a reserva militar do Tenente Coronel QCO Magistério GIOVANNI LATFALLA.
Aprovada
14 - Moção nº 203 de 2020
Autor: Zé Rulinha
Moção de Pesar pelo falecimento do José Paulo de Carvalho (Paulinho), marido da Lilita, assessora do Deputado Braulio Braz. Profissional dedicado, amigo sempre presente, carismático e exemplo de ser humano, Paulinho deixa a esposa e dois filhos.
Aprovada
15 - Indicação nº 410 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Indico a captação de rede pluvial rua 7 de setembro esquina com avenida palmeiras bairro Matinha. Justificativa: com a coleta desta água a avenida palmeiras não sofrerá danos devido ao acúmulo de água que advém da rua 7 de setembro e o município irá economizar com essa ação.
Aprovada
16 - Indicação nº 411 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Indico a inserção de Iluminação de LED na RUA ELOI WERNER Bairro Alfa Sul.
Aprovada
17 - Indicação nº 412 de 2020
Autor: Vantuil
Indico extensão de 2 poste de energia pra atender moradores da Rua nova, bairro Bom jardim.
Aprovada
18 - Indicação nº 413 de 2020
Autor: Vantuil
Indica obra de reforma, ampliação, adaptação e mobiliário do posto de saúde de Palmeirinha.
Aprovada
19 - Indicação nº 414 de 2020
Autor: Vantuil
Indica obra de instalação de manilha, canalização, aterro e calçamento com bloquetes numa extensão de 90 m, na Rua Armenzina Correia de Faria, e obra de calçamento de aproximadamente 30 m na Rua nº 05 e de aproximadamente 20 m na Rua nº 06, todas no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Dom Correia, Distrito de Manhuaçu.
Aprovada
20 - Indicação nº 415 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Indico a iluminação de LED para o Bairro Alphaville.
Aprovada