Resumo (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2020 - 18:00
Encerramento: 04/11/2020 - 20:00



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Mesa Diretora
Presidente: Inspetor Juninho Linhares / PMN
Vice-Presidente: Vantuil / MDB
Primeiro-Secretário: Cabo Ferreira / PV



Lista de Presença na Sessão
Adalto / PSB
Administrador Rodrigo / DC
Allan do Alaor / PSC
Cabo Ferreira / PV
Inspetor Juninho Linhares / PMN
Jorge do Ibéria / PODE
Paulo Altino / PL
Professor Giovanni / PROS
Rogerinho / PL
Vantuil / MDB
Zé Eugênio / MDB
Zé Rulinha / PP






Expedientes
Expediente do Dia:

1) Oração:

2) Chamada dos Vereadores: 

3) Leitura de correspondências:

a) Ofício nº. 1924/2020 GIGOV, Gerência Executiva de Governo Governador Valadares: liberação de recursos financeiros em 14/10/2020 de R$ 980.974,66 destinados a esse município, referente ao 3º desembolso do contrato 0531601-13, assinados em 04/06/2020, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA junto à Caixa Econômica Federal;

b) Ofício nº. 1980/2020 GIGOV, Gerência Executiva de Governo Governador Valadares: liberação de recursos financeiros em 26/10/2020 de R$ 458.632,96 destinados a esse município, referente ao 4º desembolso do contrato 0531601-13, assinados em 04/06/2020, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA junto à Caixa Econômica Federal.

4) Leitura e aprovação de ata da reunião anterior: 

a) 18ª Reunião Ordinária, realizada no dia 15/10/2020. Aprovada. 

5) Pronunciamento:

a) Roger Fernando Sanglard Bastos, Diretor Presidente do CAF: apresentação institucional do CAF e prestação de contas dos recursos aprovados pela Câmara Municipal referentes no ano de 2019 para 2020.

6) Palavra Franca:

Vereador Rogerinho fez o uso da palavra, falou sobre as eleiçôes municipais em manhuaçu: Senhor Presidente, vereadores e funcionários a partir de janeiro de 2021, como não sou candidato em 2020, quero entrar de cabeça erguida nesta casa e ser respeitado por todos, gostaria em primeiro lugar agradecer a todos os vereadores e funcionários pelas palavras de carinho e respeito dirigidas a minha pessoa, irei guarda-las para sempre em meu coração, sempre tive uma posição bem clara a quem eu voto e apoio, gostaria de manifestar nesse momento que eu voto e apoio para prefeita a candidata Maria Imaculada Dutra e para vereador os candidatos do P.L. e também desejo a todos os vereadores grande sucesso em suas campanhias, e que Deus abençoe a todos.
Em seguida os vereadores Juninho Linhares, Gilsinho, Jorge do Ibéria, Vantuil, Zé Rulinha, Rodrigo, Allan, parabenizaram a conduta de Rogerinho como cidadão, homem público e chefe de família.

Ordem do dia:

Após a leitura, passou-se à apreciação e deliberação das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 52/2020: 2ª Discussão. 2) Projeto de Lei nº 57/2020: 2ª Discussão. 3) Projeto de Lei nº 59/2020: 2ª Discussão. 4) Projeto de Resolução nº 17/2020: Aprovado, foi dispensado em plenario a apresentação de pareceres das comissões. 5) Projeto de Resolução nº 18/2020: Aprovado, foi dispensado em plenario a apresentação de pareceres das comissões. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 61 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Número de Protocolo: 325
Obriga as unidades educacionais, no âmbito do municipio de Manhuaçu, a disponibilizarem carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 62 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Número de Protocolo: 347
Dispõe sobre denominação de ruas no loteamento Vale da Ema neste município e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 63 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Número de Protocolo: 348
Institui o Circuito Cicloturístico de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalto / PSB
Administrador Rodrigo / DC
Allan do Alaor / PSC
Cabo Ferreira / PV
Inspetor Juninho Linhares / PMN
Jorge do Ibéria / PODE
Paulo Altino / PL
Professor Giovanni / PROS
Rogerinho / PL
Vantuil / MDB
Zé Eugênio / MDB
Zé Rulinha / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Dispõe sobre a adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições financeiras do município de Manhuaçu - MG e contém outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 57 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 59 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 300
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contém outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 17 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a ÉTICA CONTÁBIL E JURÍDICA, empresa de assessoria nos seguimentos contábil, jurídico, engenharia e arquitetura, com sede em Manhuaçu-MG, e contém outras providências.
Aprovada
5 - Projeto de Resolução nº 18 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Oziel Mendes de Paiva Júnior e dá outras providências.
Aprovada
6 - Requerimento nº 62 de 2020
Autor: Zé Rulinha
Requer da Prefeita de Manhuaçu e da Secretaria Municipal de Planejamento informações sobre o que foi feito, valores pagos e empresa responsável pelas obras nas pontes do Andriquinho, Vila Cachoeirinha, Vila Formosa, Ponte do Silva, Córrego dos Hott no Osvaldo Foca; e informações acerca da previsão de início das obras da ponte do Rio São Luís perto do Zé Foca.
Aprovada
7 - Requerimento nº 63 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Requer da Excelentíssima Prefeita de Manhuaçu e da Secretária Municipal de Saúde, informações sobre as aquisições de cadeiras de rodas, via licitação, para pacientes que estão aguardando através do Centro Especializado de Reabilitação – CER.
Aprovada
8 - Requerimento nº 64 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Requer que o Executivo Municipal informe quando será concretizado o saibramento ou bloquetamento da estrada de terra que inicia em frente na Propriedade do Sr Rodrigo (Saboramil) seguindo no sentido da propriedade do Sr. João Picada de acordo com a indicação aprovada nesta casa legislativa em 282-2017 e ofício 684-2020, haja vista a grande dificuldade de trafegabilidade no local em período chuvoso.
Aprovada
9 - Requerimento nº 65 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Requer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre a conclusão da reforma da Ponte do Poço Fundo no Barreiro e cópia do laudo emitido por engenheiro da Secretaria Municipal de Obras informando que a mesma está sendo feita de acordo com o projeto licitado.
Aprovada
10 - Moção nº 180 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de reconhecimento a Rogério Gonçalves David pelas palavras de fé que tem publicado todos os dias via redes sociais, contribuindo muito para a saúde mental e a fé de todos em nosso município.
Aprovada
11 - Moção nº 181 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Pesar pelo falecimento de Isabel Catrinck Sangi.
Aprovada
12 - Moção nº 182 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Concede Moção de Reconhecimento Público ao doutorando Engenheiro Químico Filipe Vargas Ferreira, por seu trabalho premiado internacionalmente (Alemanha - Premio Green Talents 2020), na área da Engenharia Química, desenvolvendo embalagens/produtos com maior durabilidade e quando descartados, se revelam biodegradáveis com menos tempo.
Aprovada
13 - Moção nº 183 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Moção de pesar pelo falecimento de José Alvim Godinho Spínola, irmão do Doutor Bruno Godinho Spínola, no dia 18/10.
Aprovada
14 - Moção nº 184 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de reconhecimento pelos 20 anos da empresa MICROPLAN completados no dia 25.10.2020. Por toda contribuição que a empresa deu para nossa cidade nesses anos.
Aprovada
15 - Moção nº 185 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Número de Protocolo: 341
Moção de Reconhecimento ao novo Vice Presidente da OLA - Organização Latino Americana de Administração, Administrador Gilmar Camargo de Almeida representando o Brasil e eleito em 26.10.2020. A Organização Latino Americana de Administração tem sede em Rosário na Argentina, e congrega os países da América Central, América do Sul, Caribe e México.
Aprovada
16 - Moção nº 186 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Número de Protocolo: 342
MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Maciel, ocorrido no dia 28 de outubro de 2020.
Aprovada
17 - Moção nº 187 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Purcino Gabriel Gomes.
Aprovada
18 - Moção nº 188 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Reconhecimento ao Trail Club Manhuaçu pela organização do 20 Enduro das Montanhas para o Mar realizado no dia 31.10.2020
Aprovada
19 - Indicação nº 391 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Indica para que o município de Manhuaçu envie para Câmara Municipal, Projeto de Lei para regulamentar a situação dos aplicativos no município de Manhuaçu e viabilize também os alvarás provisórios até que a referida Lei seja aprovada pela Câmara.
Aprovada
20 - Indicação nº 392 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Indica para que realize a concessão aos Médicos, pagamento da insalubridade máxima equivalente a 40%, enquanto perdurar a pandemia do Covid-19.
Aprovada
21 - Indicação nº 393 de 2020
Autor: Jorge do Ibéria
Indica que seja tomada medidas necessárias para a concessão de passagem de ônibus diária gratuita (ida e volta) aos servidores públicos municipais (da administração direta e autarquias - SAMAL e SAAE), residentes nos distritos, que trabalham na sede do município.
Aprovada
22 - Indicação nº 394 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Indica para que realize a reforma do Campo da Comunidade da Boa Vista.
Aprovada
23 - Indicação nº 395 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Indica para que através do SAAE, resolva o problema da rede de esgoto da Vila Cachoeirinha, no Bairro da Ponte da Aldeia.
Aprovada
24 - Indicação nº 396 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Indica para que através da Secretaria de Planejamento, realize a colocação de lâmpadas de Led no Bairro Sagrada Família.
Aprovada
25 - Indicação nº 397 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Indica para que através da Secretaria de Obras, resolva a situação da rede Pluvial na Rua José Pedro Expechite, no Bairro Bom Pastor .
Aprovada
26 - Indicação nº 398 de 2020
Autor: Vantuil
Indica para que adquira uma ambulância destinada ao Posto de Saúde e Comunidade de Sacramento. Outrossim, a verba para aquisição da mencionada ambulância será proveniente de Emenda Impositiva, ao Orçamento de 2021, que será apresentada oportunamente por este vereador.
Aprovada
27 - Indicação nº 399 de 2020
Autor: Vantuil
Indica para que realize a construção de uma sala, junto ao prédio do vestiário público, existente no campo de Dom Correa, a qual será destinada à pratica de Jiu Jitsu, pela comunidade local, conforme solicitação da Associação AECADC.
Aprovada
28 - Indicação nº 400 de 2020
Autor: Vantuil
Indica para que realize a construção de 120 metros de calçamento no Morro perto da casa do Senhor José Coco, no Distrito de Sacramento, no Córrego do Valão (Estrada que dá acesso a Comunidade do Manhuaçuzinho).
Aprovada
29 - Indicação nº 401 de 2020
Autor: Zé Rulinha
Indica para que realize a colocação de quebra molas na LMG 838 próximo a propriedade do Sr. João Foca, no Córrego dos Hott (aproximadamente 4,5km depois do Distrito de Ponte do Silva, em direção a Luisburgo). Justificativa: várias vidas já foram ceifadas devido as altas velocidades alcançadas pelos motoristas que por ali transitam.
Aprovada
30 - Indicação nº 402 de 2020
Autores: Zé Rulinha, Professor Giovanni
Indica para que realize a o calçamento/bloqueteamento na LMG 838, próximo a propriedade do Sr. Neném Natinho até a propriedade da Senhora Laudicéia.
Aprovada
31 - Indicação nº 403 de 2020
Autor: Zé Rulinha
Indica para que realize o calçamento/bloqueteamento na LMG 838, 2 quilômetros para cima, no Córrego São Bento até a propriedade do Sr. Núbio Foca.
Aprovada
32 - Indicação nº 404 de 2020
Autor: Rogerinho
Indica ao Poder Executivo municipal a instituição e execução de Rua de Lazer aos domingos e feriados, das 09:00 às 15:00 horas, no espaço do calçadão da Praça Cinco de Novembro.
Aprovada
33 - Indicação nº 405 de 2020
Autor: Rogerinho
Indica a criação de escolas com todas as modalidades esportivas no Bairro Engenho da Serra, dispondo de um professor de educação física para coordenar cada unidade.
Aprovada
34 - Indicação nº 406 de 2020
Autor: Rogerinho
Indica a criação de escolas com todas as modalidades esportivas no Bairro Santana, dispondo de um professor de educação física para coordenar cada unidade.
Aprovada