1 - Projeto de Lei nº 52 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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Dispõe sobre a adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições financeiras do município de Manhuaçu - MG e contém outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 57 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
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ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 59 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 300
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Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contém outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 17 de 2020
Autor: Professor Giovanni
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito a ÉTICA CONTÁBIL E JURÍDICA, empresa de assessoria nos seguimentos contábil, jurídico, engenharia e arquitetura, com sede em Manhuaçu-MG, e contém outras providências.
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Aprovada
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5 - Projeto de Resolução nº 18 de 2020
Autor: Professor Giovanni
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Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Oziel Mendes de Paiva Júnior e dá outras providências.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 62 de 2020
Autor: Zé Rulinha
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Requer da Prefeita de Manhuaçu e da Secretaria Municipal de Planejamento informações sobre o que foi feito, valores pagos e empresa responsável pelas obras nas pontes do Andriquinho, Vila Cachoeirinha, Vila Formosa, Ponte do Silva, Córrego dos Hott no Osvaldo Foca; e informações acerca da previsão de início das obras da ponte do Rio São Luís perto do Zé Foca.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 63 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
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Requer da Excelentíssima Prefeita de Manhuaçu e da Secretária Municipal de Saúde, informações sobre as aquisições de cadeiras de rodas, via licitação, para pacientes que estão aguardando através do Centro Especializado de Reabilitação – CER.
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 64 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
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Requer que o Executivo Municipal informe quando será concretizado o saibramento ou bloquetamento da estrada de terra que inicia em frente na Propriedade do Sr Rodrigo (Saboramil) seguindo no sentido da propriedade do Sr. João Picada de acordo com a indicação aprovada nesta casa legislativa em 282-2017 e ofício 684-2020, haja vista a grande dificuldade de trafegabilidade no local em período chuvoso.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 65 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
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Requer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre a conclusão da reforma da Ponte do Poço Fundo no Barreiro e cópia do laudo emitido por engenheiro da Secretaria Municipal de Obras informando que a mesma está sendo feita de acordo com o projeto licitado.
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Aprovada
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10 - Moção nº 180 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de reconhecimento a Rogério Gonçalves David pelas palavras de fé que tem publicado todos os dias via redes sociais, contribuindo muito para a saúde mental e a fé de todos em nosso município.
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Aprovada
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11 - Moção nº 181 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Pesar pelo falecimento de Isabel Catrinck Sangi.
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Aprovada
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12 - Moção nº 182 de 2020
Autor: Professor Giovanni
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Concede Moção de Reconhecimento Público ao doutorando Engenheiro Químico Filipe Vargas Ferreira, por seu trabalho premiado internacionalmente (Alemanha - Premio Green Talents 2020), na área da Engenharia Química, desenvolvendo embalagens/produtos com maior durabilidade e quando descartados, se revelam biodegradáveis com menos tempo.
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Aprovada
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13 - Moção nº 183 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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Moção de pesar pelo falecimento de José Alvim Godinho Spínola, irmão do Doutor Bruno Godinho Spínola, no dia 18/10.
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Aprovada
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14 - Moção nº 184 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de reconhecimento pelos 20 anos da empresa MICROPLAN completados no dia 25.10.2020. Por toda contribuição que a empresa deu para nossa cidade nesses anos.
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Aprovada
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15 - Moção nº 185 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Número de Protocolo: 341
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Moção de Reconhecimento ao novo Vice Presidente da OLA - Organização Latino Americana de Administração, Administrador Gilmar Camargo de Almeida representando o Brasil e eleito em 26.10.2020. A Organização Latino Americana de Administração tem sede em Rosário na Argentina, e congrega os países da América Central, América do Sul, Caribe e México.
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Aprovada
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16 - Moção nº 186 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Número de Protocolo: 342
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MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Maciel, ocorrido no dia 28 de outubro de 2020.
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Aprovada
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17 - Moção nº 187 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Purcino Gabriel Gomes.
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Aprovada
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18 - Moção nº 188 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Reconhecimento ao Trail Club Manhuaçu pela organização do 20 Enduro das Montanhas para o Mar realizado no dia 31.10.2020
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Aprovada
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19 - Indicação nº 391 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica para que o município de Manhuaçu envie para Câmara Municipal, Projeto de Lei para regulamentar a situação dos aplicativos no município de Manhuaçu e viabilize também os alvarás provisórios até que a referida Lei seja aprovada pela Câmara.
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Aprovada
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20 - Indicação nº 392 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica para que realize a concessão aos Médicos, pagamento da insalubridade máxima equivalente a 40%, enquanto perdurar a pandemia do Covid-19.
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Aprovada
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21 - Indicação nº 393 de 2020
Autor: Jorge do Ibéria
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Indica que seja tomada medidas necessárias para a concessão de passagem de ônibus diária gratuita (ida e volta) aos servidores públicos municipais (da administração direta e autarquias - SAMAL e SAAE), residentes nos distritos, que trabalham na sede do município.
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Aprovada
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22 - Indicação nº 394 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica para que realize a reforma do Campo da Comunidade da Boa Vista.
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Aprovada
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23 - Indicação nº 395 de 2020
Autor: Professor Giovanni
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Indica para que através do SAAE, resolva o problema da rede de esgoto da Vila Cachoeirinha, no Bairro da Ponte da Aldeia.
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Aprovada
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24 - Indicação nº 396 de 2020
Autor: Professor Giovanni
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Indica para que através da Secretaria de Planejamento, realize a colocação de lâmpadas de Led no Bairro Sagrada Família.
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Aprovada
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25 - Indicação nº 397 de 2020
Autor: Professor Giovanni
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Indica para que através da Secretaria de Obras, resolva a situação da rede Pluvial na Rua José Pedro Expechite, no Bairro Bom Pastor .
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Aprovada
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26 - Indicação nº 398 de 2020
Autor: Vantuil
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Indica para que adquira uma ambulância destinada ao Posto de Saúde e Comunidade de Sacramento.
Outrossim, a verba para aquisição da mencionada ambulância será proveniente de Emenda Impositiva, ao Orçamento de 2021, que será apresentada oportunamente por este vereador.
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Aprovada
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27 - Indicação nº 399 de 2020
Autor: Vantuil
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Indica para que realize a construção de uma sala, junto ao prédio do vestiário público, existente no campo de Dom Correa, a qual será destinada à pratica de Jiu Jitsu, pela comunidade local, conforme solicitação da Associação AECADC.
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Aprovada
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28 - Indicação nº 400 de 2020
Autor: Vantuil
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Indica para que realize a construção de 120 metros de calçamento no Morro perto da casa do Senhor José Coco, no Distrito de Sacramento, no Córrego do Valão (Estrada que dá acesso a Comunidade do Manhuaçuzinho).
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Aprovada
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29 - Indicação nº 401 de 2020
Autor: Zé Rulinha
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Indica para que realize a colocação de quebra molas na LMG 838 próximo a propriedade do Sr. João Foca, no Córrego dos Hott (aproximadamente 4,5km depois do Distrito de Ponte do Silva, em direção a Luisburgo).
Justificativa: várias vidas já foram ceifadas devido as altas velocidades alcançadas pelos motoristas que por ali transitam.
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Aprovada
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30 - Indicação nº 402 de 2020
Autores: Zé Rulinha, Professor Giovanni
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Indica para que realize a o calçamento/bloqueteamento na LMG 838, próximo a propriedade do Sr. Neném Natinho até a propriedade da Senhora Laudicéia.
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Aprovada
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31 - Indicação nº 403 de 2020
Autor: Zé Rulinha
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Indica para que realize o calçamento/bloqueteamento na LMG 838, 2 quilômetros para cima, no Córrego São Bento até a propriedade do Sr. Núbio Foca.
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Aprovada
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32 - Indicação nº 404 de 2020
Autor: Rogerinho
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Indica ao Poder Executivo municipal a instituição e execução de Rua de Lazer aos domingos e feriados, das 09:00 às 15:00 horas, no espaço do calçadão da Praça Cinco de Novembro.
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Aprovada
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33 - Indicação nº 405 de 2020
Autor: Rogerinho
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Indica a criação de escolas com todas as modalidades esportivas no Bairro Engenho da Serra, dispondo de um professor de educação física para coordenar cada unidade.
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Aprovada
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34 - Indicação nº 406 de 2020
Autor: Rogerinho
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Indica a criação de escolas com todas as modalidades esportivas no Bairro Santana, dispondo de um professor de educação física para coordenar cada unidade.
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Aprovada
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