Resumo (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/09/2020 - 18:50
Encerramento: 17/09/2020 - 19:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Inspetor Juninho Linhares / PMN
Vice-Presidente: Cabo Ferreira / PV
Primeiro-Secretário: Cléber da Matinha / PP



Lista de Presença na Sessão
Administrador Rodrigo / DC
Allan do Alaor / PSC
Berenice do Carlos Tur / PMN
Cabo Ferreira / PV
Cléber da Matinha / PP
Gilsinho / DC
Inspetor Juninho Linhares / PMN
Jorge do Ibéria / PODE
Paulo Altino / PL
Professor Giovanni / PROS
Rogerinho / PL
Zé Eugênio / MDB
Zé Rulinha / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adalto Foro Íntimo Matéria
Elenilton Martins Foro Íntimo Matéria
Tony Mix Foro Íntimo Matéria
Vantuil Foro Íntimo Matéria



Expedientes
Expediente do Dia:

1) Oração:

2) Chamada dos Vereadores: 

3) Leitura de correspondências:

a) Ofício nº. 1735/2020/GIGOV/GV, Gerência Executiva de Governo Governador Valadares: contrato de repasse celebrado entre o Município de Manhuaçu e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 238.750,00, que tem por finalidade adequação de estradas vicinais.
b) Ofício nº. 199/2020, Mesa Administrativa Hospital César Leite: Informa a impossibilidade de comparecimento a reunião agendada para o dia 17 de setembro de 2020.

4) Leitura e aprovação de ata da reunião anterior: 

a) 15ª Reunião Ordinária, realizada no dia 03/09/2020, aprovada.

5) Prestação de Contas: 8ª Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de agosto de 2020: Controladora Interna Maria Marciana Moreira e Contador Otávio Araújo de Carvalho.

6) Convocação: Secretária Municipal de Saúde, Karina Gama dos Santos Sales.

7) Palavra Franca: 

Ordem do dia:

Após a leitura, passou-se à apreciação e deliberação das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 52/2020: Ciência. 2) Projeto de Lei nº 51/2020: Discussão e Votação. Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado à unanimidade, dispensada a emissão de parecer escrito após consulta do Presidente ao plenário; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde, aprovado à unanimidade, dispensada a emissão de parecer escrito após consulta do Presidente ao plenário;  III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Segurança Pública, aprovado à unanimidade, dispensada a emissão de parecer escrito após consulta do Presidente ao plenário.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Dispõe sobre a adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições financeiras do município de Manhuaçu - MG e contém outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Administrador Rodrigo / DC
Allan do Alaor / PSC
Berenice do Carlos Tur / PMN
Cabo Ferreira / PV
Cléber da Matinha / PP
Gilsinho / DC
Inspetor Juninho Linhares / PMN
Jorge do Ibéria / PODE
Paulo Altino / PL
Professor Giovanni / PROS
Rogerinho / PL
Zé Eugênio / MDB
Zé Rulinha / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 51 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Proíbe o uso da linha chilena no município de Manhuaçu e dá outras providências.
Aprovada
2 - Moção nº 160 de 2020
Autores: Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni
Moção de congratulações pela aposentadoria da Servidora Sandra Hiker de Souza, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Nível Especial, a partir de 02/09/2020.
Aprovada
3 - Moção nº 161 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Moção de congratulações pela formatura de Cleide Maria Araújo no curso Superior de Pedagogia pela UNOPAR no dia 04/09. Pelo exemplo a ser seguido de superação que nunca é tarde para estudar, nunca se deve desistir dos seus sonhos
Aprovada
4 - Moção nº 162 de 2020
Autor: Allan do Alaor
Moção de Pesar pelo falecimento de Luzia Rita Martins, no dia 10/09/2020.
Aprovada
5 - Indicação nº 356 de 2020
Autor: Cabo Ferreira
indica para realizar a quebra duas pedras, estrada Córrego dos Laias, acesso entrada Córrego São Sebastião, frente Chácara Edmison, justificativa: esta dificultando passagem caminhão.
Aprovada
6 - Indicação nº 357 de 2020
Autor: Cabo Ferreira
Indica a colocação 06 (seis) luminárias na entrada córrego boa vista, ponte da aldeia, onde esta concluindo o calçamento.
Aprovada
7 - Indicação nº 358 de 2020
Autores: Allan do Alaor, Administrador Rodrigo
Indica a realização do calçamento do Morro da Pedreira do Córrego do Barreiro.
Aprovada
8 - Indicação nº 359 de 2020
Autor: Allan do Alaor
Indica o recapeamento asfáltico na Rua Agenor Bento Salgado, Bairro Santo Antônio, próximo a Lotérica do Bairro Santo Antônio.
Aprovada
9 - Indicação nº 360 de 2020
Autor: Allan do Alaor
Indica o recapeamento no final do Viradouro de ônibus, próximo a propriedade dos herdeiros do Senhor João Ferreirinha, no Bairro Engenho da Serra, Manhuaçu, MG.
Aprovada
10 - Indicação nº 361 de 2020
Autores: Inspetor Juninho Linhares, Berenice do Carlos Tur, Rogerinho, Zé Rulinha
Indica a colocação de iluminação pública na Rua Antônio Rhodes Júnior, no Distrito de Ponde do Silva.
Aprovada
11 - Indicação nº 363 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Indica ao executivo que encaminhe um projeto a Câmara criando o acesso controlado ao bairro endereçado de Manhuaçu, Alphaville1, Alphaville 2 e Estância da Lagoa.
Aprovada
12 - Indicação nº 364 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Indica para que realize o asfaltamento de vários trechos entre o Posto Picada e o condomínio Parque das Águas.
Aprovada
13 - Indicação nº 365 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Indica para que realize a colocação de iluminação de Led na ponte do Bairro Engenho da Serra.
Aprovada
14 - Indicação nº 366 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Indica para que realize a colocação de iluminação de Led na ponte da Rua Antônio Pupin.
Aprovada