Resumo (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/09/2020 - 18:00
Encerramento: 03/09/2020 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Inspetor Juninho Linhares / PMN
Vice-Presidente: Vantuil / MDB
Primeiro-Secretário: Cléber da Matinha / PP



Lista de Presença na Sessão
Adalto / PSB
Administrador Rodrigo / DC
Allan do Alaor / PSC
Berenice do Carlos Tur / PMN
Cléber da Matinha / PP
Elenilton Martins / PT
Gilsinho / DC
Inspetor Juninho Linhares / PMN
Jorge do Ibéria / PODE
Professor Giovanni / PROS
Rogerinho / PL
Tony Mix / PSB
Vantuil / MDB
Zé Eugênio / MDB






Expedientes
Expediente do Dia:

1) Oração:

2) Chamada dos Vereadores: 

3) Leitura de correspondências:

a) Equipe Local da EMATER-MG, Ofício datado de 01/04/2020, Assunto: Relatório Anual de Atividades, onde são descritos os trabalhos desenvolvidos pela EMATER-MG e os resultados alcançados no ano de 2019, neste município.

4) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: 

a) 14ª Reunião Ordinária, realizada no dia 20/08/2020.

5) Palavra Franca: 

Ordem do dia:

Após a leitura, passou-se à apreciação e deliberação das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 49/2020: Ciência, Discussão e Votação. Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;  II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comercio e Industria. Projeto de Resolução nº 14/2020: Ciência, Discussão e Votação. Pareceres.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 50 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Institui os temas "Empreendedorismo" e "Noções de Direito e Cidadania", a serem abordadas nas escolas municipais de Manhuaçu.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 51 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Proíbe o uso da linha chilena no município de Manhuaçu e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalto / PSB
Administrador Rodrigo / DC
Allan do Alaor / PSC
Berenice do Carlos Tur / PMN
Cléber da Matinha / PP
Elenilton Martins / PT
Gilsinho / DC
Inspetor Juninho Linhares / PMN
Jorge do Ibéria / PODE
Professor Giovanni / PROS
Rogerinho / PL
Tony Mix / PSB
Vantuil / MDB
Zé Eugênio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2020
Autores: Gilsinho, Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares
Dá nome de ‘Farmácia Municipal José Sabino’, à farmácia integrada do SUS–Manhuaçu, no Distrito de Vilanova e contém outras providências.
Aprovada
2 - Projeto de Resolução nº 14 de 2020
Autor: Gilsinho
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu Sra. Verônica Corrêa de Araújo e dá outras providências.
Aprovada
3 - Requerimento nº 58 de 2020
Autor: Zé Rulinha
Requer ao Diretor Municipal de Transito e Mobilidade Urbana a colocação de placas de estacionamento proibido na Rua Nelson Monteiro do n° 08 ao n° 07 e na Rua Lauro Rocha do nº 183 ao n° 35, Bairro Sagrada Família.
Aprovada
4 - Requerimento nº 59 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Requer que seja informadas as providências adotadas por este órgão com relação ao aumento considerável que vem sendo aplicado nos produtos da cesta básica (arroz, feijão, açúcar, óleo, etc.)
Aprovada
5 - Requerimento nº 60 de 2020
Autor: Cléber da Matinha
Requer a presença da Secretária Municipal de Saúde, na próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 17/09/2020, às 18h, para prestar informações sobre: 1. Os valores que foram gastos até data atual com a unidade de apoio respiratório, na Rua Randolfo Baião; 2. Os valores pagos, gastos, repassados ao Hospital César Leite com a COVID – 19, a partir do Decreto de calamidade pública em saúde até os dias atuais; 3. Resumo de todos valores gastos, com combate ao COVID 19, até o momento no Município, relatar valores e destinação; 4. Requer ainda presença do Diretor-Tesoureiro do Hospital César Leite, Sr. Milton Martins Oliveira, para também prestar esclarecimentos dos itens acima.
Aprovada
6 - Moção nº 153 de 2020
Autores: Allan do Alaor, Inspetor Juninho Linhares, Paulo Altino, Professor Giovanni, Rogerinho, Zé Rulinha
Pelo falecimento do Sr. Douglas Silva.
Aprovada
7 - Moção nº 154 de 2020
Autores: Inspetor Juninho Linhares, Rogerinho
Moção de pesar pelo falecimento do Dr. Cário Abi-Ackel - Promotor de Justiça aposentado.
Aprovada
8 - Moção nº 155 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Moção de pesar pelo falecimento do Pastor Hélio Luiz Lopes - do Ministério Batista do Calvário de Manhuaçu.
Aprovada
9 - Moção nº 156 de 2020
Autores: Rogerinho, Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni
Moção de pesar pelo falecimento de Carlos Augusto Ribeiro da Mota, no dia 28/08/2020.
Aprovada
10 - Moção nº 157 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Reconhecimento aos Administradores de Manhuaçu e do Estado de Minas Gerais em comemoração do dia 09 de Setembro "DIA DO ADMINISTRADOR".
Aprovada
11 - Moção nº 158 de 2020
Autor: Cléber da Matinha
moção de pesar pelo falecimento do líder comunitário Domingos Garcia dos Reis, ocorrido no sábado, 29/08.
Aprovada
12 - Moção nº 159 de 2020
Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Inspetor Juninho Linhares
Moção de reconhecimento aos 109 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais através do Comando da 2° CIA/11° BBM na pessoa do Comandante Tenente Flávio.
Aprovada
13 - Indicação nº 346 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Indica para que através da Secretaria de Saúde, intensifique uma campanha no Centro da cidade para medidas de prevenção da Covid 19, visto que os Leitos da UTI Covid , atingiu sua capacidade total.
Aprovada
14 - Indicação nº 347 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Indica para que através do SAAE crie uma campanha de conscientização do consumo de água e a divulgação da tarifa de consumo para conhecimento da população.
Aprovada
15 - Indicação nº 348 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Indica para que através Secretaria de Obras, realize o serviço de tapa buracos na Avenida das Nações Unidas, no Bairro Bom Jardim, visto que está trazendo prejuízos aos moradores dessa rua.
Aprovada
16 - Indicação nº 349 de 2020
Autor: Allan do Alaor
Indica que seja executado o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Brandão Filho, Bairro Engenho da Serra, Manhuaçu, MG.
Aprovada
17 - Indicação nº 350 de 2020
Autor: Allan do Alaor
Indica a construção de caixas de contenção de águas pluviais nas estradas do Córrego do Barreiro, Manhuaçu/MG.
Aprovada
18 - Indicação nº 351 de 2020
Autor: Allan do Alaor
Indica que seja realizado a iluminação pública da Escadaria Vitoria, que se inicia na Rua Santa Inês fazendo ligação com a Rua São Mateus, Bairro Santa Terezinha, Manhuaçu, MG.
Aprovada
19 - Indicação nº 352 de 2020
Autores: Paulo Altino, Professor Giovanni, Rogerinho
Indica para que entre em entendimento com o proprietário da casa nº 3, na Rua Padre Furtunato de Carvalho, no sentido de comprar o imóvel para abertura da rua. Cito nº 3 é a última casa a direita no sentido da Engelmig ao rio.
Aprovada
20 - Indicação nº 353 de 2020
Autores: Berenice do Carlos Tur, Rogerinho, Zé Rulinha
Indica para que compre uma área de terreno ao lado do cemitério da Ponte do Silva, enquanto a tempo para atender o Distrito e toda a cidade que já se encontra super lotado.
Aprovada
21 - Indicação nº 354 de 2020
Autores: Paulo Altino, Rogerinho
Indica para que seja feito no trevo antigo Zebu uma rotatória igual o trevo do cafeicultor.
Aprovada
22 - Indicação nº 355 de 2020
Autor: Vantuil
Indica para que realize a reforma da agência comunitária dos Correios em Dom Correa.
Aprovada