Resumo (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/08/2020 - 18:00
Encerramento: 20/08/2020 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Inspetor Juninho Linhares / PMN
Vice-Presidente: Vantuil / MDB
Primeiro-Secretário: Cléber da Matinha / PP



Lista de Presença na Sessão
Adalto / PSB
Administrador Rodrigo / DC
Allan do Alaor / PSC
Berenice do Carlos Tur / PMN
Cabo Ferreira / PV
Cléber da Matinha / PP
Elenilton Martins / PT
Gilsinho / DC
Inspetor Juninho Linhares / PMN
Jorge do Ibéria / PODE
Paulo Altino / PL
Professor Giovanni / PROS
Rogerinho / PL
Tony Mix / PSB
Vantuil / MDB
Zé Eugênio / MDB
Zé Rulinha / PP






Expedientes
Expediente do Dia:

1) Oração:

2) Chamada dos Vereadores: 

3) Leitura de correspondências:

4) Leitura e aprovação de atas das reuniões anteriores: 

a) 13ª Reunião Ordinária, realizada no dia 05/08/2020; aprovada à unanimidade.

b) 6ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 13/08/2020; aprovada à unanimidade.

c) 7ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 14/08/2020; aprovada à unanimidade.

5) Prestação de Contas: 7ª Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de julho de 2020: Maria Marciana Moreira e Otávio Araújo de Carvalho.

6) Palavra Franca: 

Ordem do dia:

Após a leitura, passou-se à apreciação e deliberação das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 472020: Ciência, Discussão e Votação. Pareceres: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;  II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 2) Projeto de Lei nº 492020: Ciência. 3) Projeto de Resolução nº 13/2020: Ciência, Discussão e Votação. Pareceres: Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, dispensada a emissão de parecer escrito após consulta do Presidente ao plenário.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 47 de 2020
Autor: Allan do Alaor
Número de Protocolo: 243
Dá nome ao logradouro público de Escadaria Vitória, que se inicia na Rua Santa Inês, fazendo ligação com a Rua São Mateus, no Bairro Sana Terezinha, na sede do município de Manhuaçu.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 49 de 2020
Autores: Gilsinho, Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares
Dá nome de ‘Farmácia Municipal José Sabino’, à farmácia integrada do SUS–Manhuaçu, no Distrito de Vilanova e contém outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 13 de 2020
Autores: Zé Rulinha, Professor Giovanni, Rogerinho
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Alexsandro da Costa Lemos e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalto / PSB
Administrador Rodrigo / DC
Allan do Alaor / PSC
Berenice do Carlos Tur / PMN
Cabo Ferreira / PV
Cléber da Matinha / PP
Elenilton Martins / PT
Gilsinho / DC
Inspetor Juninho Linhares / PMN
Jorge do Ibéria / PODE
Paulo Altino / PL
Professor Giovanni / PROS
Rogerinho / PL
Tony Mix / PSB
Vantuil / MDB
Zé Eugênio / MDB
Zé Rulinha / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 47 de 2020
Autor: Allan do Alaor
Número de Protocolo: 243
Dá nome ao logradouro público de Escadaria Vitória, que se inicia na Rua Santa Inês, fazendo ligação com a Rua São Mateus, no Bairro Sana Terezinha, na sede do município de Manhuaçu.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 13 de 2020
Autores: Zé Rulinha, Professor Giovanni, Rogerinho
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Alexsandro da Costa Lemos e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 55 de 2020
Autores: Zé Rulinha, Berenice do Carlos Tur
Requer da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que seja realizado o corte de árvores na Rua Aírton Senna, no Bairro Lajinha, próximo ao número 270.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 56 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Requer que sejam encaminhadas seguintes informações: 1 – Relação de todos os recursos federais e estaduais recebidos pelo município de Manhuaçu até a presente data para as ações de enfrentamento ao novo coronavírus, contendo a discriminação da origem e a destinação; 2 – Relatório de Prestação de contas dos valores já destinados, determinando por área, as ações contempladas; 3 – Relatório de Prestação de contas de todos os recursos próprios utilizados até a presente data para as ações de enfrentamento ao novo coronavírus, contendo a discriminação da origem e a aplicação. Solicito que as informações considerem também os valores destinados a outros setores, como educação, cultura, obras, agricultura, trabalho e desenvolvimento social.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 57 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Requer que sejam encaminhadas seguintes informações: 1 – Relação de ruas que estão recebendo serviços de recapeamento asfáltico pela Prefeitura de Manhuaçu; 2 – Informação sobre os critérios adotados para definição das ruas a serem recapeadas; 3 – Cronograma de entrega de cada rua a ser recapeada; 4 – Relatório contendo descrição de cada via, metragem a ser recapeada e o valor gasto (por logradouro); 5- Relação das obras de operações tapa-buracos realizadas em junho, julho e agosto, contendo a quantidade de asfalto utilizado, nomes das ruas e bairros e o valor gasto por via; 6 - Relatório com os valores pagos com asfalto desde janeiro de 2020 até a data de 20 de agosto de 2020. 7 – Cópias digitalizadas dos empenhos pagos às respectivas empresas de tapa-buracos e de recapeamento.
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 143 de 2020
Autores: Cabo Ferreira, Administrador Rodrigo, Professor Giovanni, Rogerinho
Moção de pesar pelo falecimento do Sargento Paulo Roberto Leite.
Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 144 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Moção de Congratulações a Paróquia de São Lourenço pelas comemorações ao Padroeiro de Manhuaçu, São Lourenço no dia 10/08.
Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 145 de 2020
Autores: Professor Giovanni, Administrador Rodrigo, Cabo Ferreira
Moção de Congratulações pelos 57 anos do 11º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais na Cidade de Manhuaçu no dia 10/08 de 1963.
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 146 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Moção de Congratulações aos deputados João Magalhães (Estadual) e ao Subtenente Gonzaga (Federal) pelas emendas parlamentares para o Município de Manhuaçu que muito tem contribuído para o bem estar da população.
Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 147 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Reconhecimento Público a OAB e todos os advogados e advogadas do município de Manhuaçu pelo dia do advogado 11.08.2020.
Aprovado por Unanimidade
11 - Moção nº 148 de 2020
Autores: Administrador Rodrigo, Professor Giovanni
Moção de Reconhecimento Público a todos os Estudantes de Manhuaçu pelo dia 11.08.2020.
Aprovado por Unanimidade
12 - Moção nº 149 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Reconhecimento Público JPP ACG e Pedrinhus pelas mensagens de motivação espalhadas pela cidade de Manhuaçu através de outdoors.
Aprovado por Unanimidade
13 - Moção nº 150 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de pesar pelo falecimento de Sergio Luiz Moreira em 15.08.2020.
Aprovado por Unanimidade
14 - Moção nº 151 de 2020
Autores: Administrador Rodrigo, Rogerinho
Moção de pesar pelo falecimento de José Alfredo Perígolo.
Aprovado por Unanimidade
15 - Moção nº 152 de 2020
Autor: Allan do Alaor
Moção de pesar pelo falecimento de Luzia Zine Delfino, no dia 14/08/2020.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 322 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Indica para que através da Secretaria de Obras, construa um reforço no corrimão da Ponte Cimento ( Ponte dos Arcos), até que a obra de reforma seja concluída, por colocar em perigo os pedestres que ali circulam.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 323 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Indica para que através do Comitê da Covid 19, volte com o funcionamento das academias e clubes da cidade, mantendo as normas de prevenção e segurança.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 324 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Indica para que através do SAAE Manhuaçu, realize a divulgação da tabela de consumo de água para população em metros cúbicos, tendo como objetivo a economia e diminuição do valor da conta.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 325 de 2020
Autor: Gilsinho
Indica para que determine a visita de médicos especialistas no Hospital Municipal para acompanhamento de pacientes.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 326 de 2020
Autores: Gilsinho, Administrador Rodrigo
Indica para que realize a construção de rede pluvial na Rua Julia Berbert Emerick, no Distrito de Santo Amaro de Minas.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 327 de 2020
Autores: Gilsinho, Administrador Rodrigo
Indica para que realize o calçamento da rua principal paralela a BR, em Santo Amaro.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 328 de 2020
Autores: Zé Rulinha, Berenice do Carlos Tur
Indica para que realize a reforma ou construção de um ponte no Córrego Arrozal, próximo a Ponte do Silva (próxima a empresa Só química), no chacreamento do Zé Vicente, na travessa para propriedade do Nilo Jacó.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 329 de 2020
Autores: Zé Rulinha, Berenice do Carlos Tur
Indica para que realize a limpeza do Rio São Luiz, dentro do povoado de Ponte do Silva.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 330 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Indica para que viabilize juntamente com o HCL, a implantação do serviço de hemodiálise no novo prédio do Hospital César Leite.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 331 de 2020
Autor: Vantuil
Indica para que realize a construção de 50 metros de calçamento com meio fio e extensão de rede de iluminação pública na Rua Silvério Afonso, no Distrito de São Sebastião do Sacramento.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 332 de 2020
Autor: Vantuil
Indica para que realize o acabamento numa ponte na comunidade da Vila de Fátima, próximo ao prédio escolar - estrada que dá sentido a cidade do Caputira/MG.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 333 de 2020
Autor: Vantuil
Indica para que realize a construção de 200 metros de canalização/canaletas para escoamento da água das chuvas no trecho da estrada da Comunidade de Sacramento - Córrego Boa Vista, sentido Palmerinha.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 334 de 2020
Autores: Allan do Alaor, Inspetor Juninho Linhares
Indica a construção de muro de contenção na Rua Santa Inês, Bairro Santa Terezinha, Manhuaçu, MG.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 335 de 2020
Autor: Allan do Alaor
Indica o calçamento do Morro Dona Terezinha, próximo ao Córrego do Balsamo, Zona Rural, Manhuaçu, MG.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 336 de 2020
Autores: Allan do Alaor, Administrador Rodrigo
Indica a construção de muro de contenção na Rua da Paz, Manhuaçu, MG.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 337 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Indica para que realize a complementação de rede pluvial na Rua Silas Pacheco, no Bairro Colina.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 338 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Indica para que faça uma revisão do trânsito do trecho urbano da cidade no sentido de analisar mudanças de fluxo de veículos e outras alterações a fim de dar maior fluidez na circulação de veículos, conforme entendimentos entre empresários e representantes das Secretarias de Fazenda e de Planejamento e o Conselho Municipal de Trânsito.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 339 de 2020
Autores: Administrador Rodrigo, Cléber da Matinha
Indica para que realize a colocação de postes de iluminação no virador do Bairro Matinha até o Bairro Alphaville.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 340 de 2020
Autores: Rogerinho, Zé Rulinha
Indica para que coloque com urgência uma semáforo na Br 262, cruzamento do Bairro Ponte da Aldeia com acesso ao Município de Luisburgo.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 341 de 2020
Autor: Rogerinho
Indica para que realize a mudança da faixa de pedestre em frente ao Chaveiro & Cia para próximo ao fogão de lenha, na Rua Luiz Cerqueira, Centro.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação nº 342 de 2020
Autor: Rogerinho
Indica para que realize a construção de creche nas proximidades dos Bairros Catuaí e Colina.
Aprovado por Unanimidade