Resumo (4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 06/07/2020 - 18:00
Encerramento: 06/07/2020 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Inspetor Juninho Linhares / PMN
Vice-Presidente: Vantuil / MDB
Primeiro-Secretário: Cléber da Matinha / PP



Lista de Presença na Sessão
Adalto / PSB
Administrador Rodrigo / DC
Allan do Alaor / PSC
Berenice do Carlos Tur / PMN
Cabo Ferreira / PV
Cléber da Matinha / PP
Elenilton Martins / PT
Gilsinho / DC
Inspetor Juninho Linhares / PMN
Jorge do Ibéria / PODE
Paulo Altino / PL
Professor Giovanni / PROS
Rogerinho / PL
Vantuil / MDB
Zé Eugênio / MDB
Zé Rulinha / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Tony Mix Foro Íntimo Sessão



Expedientes
Expediente do Dia:

1) Oração

2) Chamada dos Vereadores. 

3) Pronunciamento: Vereador Cléber da Matinha; Vereador Gilsinho; Vereador Rogerinho. 


Ordem do dia:

Após os pronunciamentos, passou-se à apreciação e deliberação das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei 37/2020 - Discussão e Votação. Vereador Cléber pediu vista. O presidente colocou a vista em votação, sendo rejeitada pela maioria do plenário, sendo 13 votos contra e 2 votos a favor (Cleber da Penha Benfica e José Geraldo Damasceno). Pareceres: I – Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Orçamentos e Finanças; III - Parecer em conjunto favorável à aprovação da Comissão de Saúde. IV - Parecer individual do Vereador Rodrigo Júlio dos Santos com Emenda Aditiva: Parágrafo Único: Fica reservado, porém ao município de Manhuaçu-MG, em havendo condições técnicas devidamente comprovadas, o direito de edificar tantos quantos pavimentos suplementares forem possíveis no imóvel de que trata o “caput”, para neles, abrigar outros setores e/ou departamentos da administração pública municipal.”  O presidente da Câmara colocou a emenda em votação, a qual foi aprovada pela maioria do plenário, sendo 13 votos a favor, 1 abstenção (vereador José Geraldo Damasceno) e 1 voto contra (Cléber da Penha Benfica). 2) Projeto de Lei 38/2020 - Ciência 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 200
Autoriza a cessão de uso do bem imóvel que especifica ao Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.
Aprovada
2 - Projeto de Lei nº 38 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 211
Dispõe sobre a participação do Município de Manhuaçu - MG em Consórcio Público para gestão associada de resíduos sólidos, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalto / PSB
Administrador Rodrigo / DC
Allan do Alaor / PSC
Berenice do Carlos Tur / PMN
Cabo Ferreira / PV
Cléber da Matinha / PP
Elenilton Martins / PT
Gilsinho / DC
Inspetor Juninho Linhares / PMN
Jorge do Ibéria / PODE
Paulo Altino / PL
Professor Giovanni / PROS
Rogerinho / PL
Vantuil / MDB
Zé Eugênio / MDB
Zé Rulinha / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 200
Autoriza a cessão de uso do bem imóvel que especifica ao Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.
Aprovada
2 - Requerimento nº 46 de 2020
Autor: Gilsinho
Requer informações sobre quais providências estão sendo tomadas para solucionar o problema com abastecimento de água na comunidade de Vilanova, que por duas vezes recebeu água com mal cheiro, e quais riscos o consumo dessa água pode trazer para a saúde da população.
Aprovada
3 - Requerimento nº 47 de 2020
Autor: Zé Eugênio
Requer da Excelentíssima Prefeita Municipal que sejam executadas neste ano, as Emendas Impositivas de autoria do Vereador Juarez Cléres Eloi, como forma de reconhecimento ao trabalho dele no Poder Legislativo e em atendimento às comunidades que ele indicou.
Aprovada
4 - Moção nº 98 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Paulo da Costa, em 19/06/2020.
Aprovada
5 - Moção nº 99 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Cláudio da Silva (João Matipó), em 19/06/2020.
Aprovada
6 - Moção nº 100 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de pesar pelo falecimento de João Gonçalves David em 20.6.2020.
Aprovada
7 - Moção nº 101 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Número de Protocolo: 203
Moção de reconhecimento público aos BOMBEIROS MILITARES, pela passagem do Dia do Bombeiro, em 2(dois de julho).
Aprovada
8 - Moção nº 102 de 2020
Autor: Cabo Ferreira
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edmar José Dutra.
Aprovada
9 - Moção nº 103 de 2020
Autor: Jorge do Ibéria
Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Luiz Filipy Oliveira Ferreira.
Aprovada
10 - Moção nº 104 de 2020
Autor: Jorge do Ibéria
Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Frankley Lucas de Almeida Mendes.
Aprovada
11 - Moção nº 105 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Reconhecimento Público aos policiais militares que se destacaram no desempenho de suas funções no primeiro semestre de 2020.
Aprovada
12 - Moção nº 106 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Ilze Aparecida Barbosa Machado.
Aprovada
13 - Moção nº 107 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Reconhecimento Público ao Coronel José Carlos de Souza.
Aprovada
14 - Moção nº 108 de 2020
Autores: Professor Giovanni, Zé Rulinha
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Monteiro no dia 26/06 com 94 anos de idade.
Aprovada
15 - Moção nº 109 de 2020
Autores: Berenice do Carlos Tur, Cabo Ferreira, Zé Rulinha
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Jozeni Chistino Knupp, na data de 04/07/2020.
Aprovada
16 - Indicação nº 246 de 2020
Autor: Zé Rulinha
Indica à Prefeitura de Manhuaçu ceder material de construção para fazer 10.000 bloquetes para colocação em frente à E. M. Vinte e Um de Abril e no campo do Córrego da Bem Posta.
Aprovada
17 - Indicação nº 247 de 2020
Autor: Allan do Alaor
Indica para que realize o recapeamento asfáltico da Rua Luciano Ribeiro Pinheiro até o final da reta do Posto Picada.
Aprovada
18 - Indicação nº 248 de 2020
Autor: Gilsinho
Indica a implantação de um serviço de oncologia pelo SUS, em Manhuaçu.
Aprovada
19 - Indicação nº 249 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Indica que realize a inserção de corrimão na Rampa da Rua Alice Dias, no Bairro São Vicente. Justificativa: Vários moradores já sofreram acidentes no local e a todo o momento, da forma que está hoje, podem ocorrer novos acidentes. Desta forma, faço essa indicação em caráter de URGÊNCIA para sanar esse problema grave que a comunidade está tendo que conviver e através desta indicação será resolvido definitivamente.
Aprovada
20 - Indicação nº 250 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Indica melhorias da estrada do Córrego da Sinceridade, através do Programa “Caminhos do Campo” da Prefeitura de Manhuaçu, acesso entrando por Reduto, próximo ao pátio de veículos e Predalle, descendo a estrada do córrego.
Aprovada
21 - Indicação nº 251 de 2020
Autores: Rogerinho, Cabo Ferreira
Indica o asfaltamento asfáltico da Rua Padre Afonso Hans, no Bairro Ponte da Aldeia.
Aprovada
22 - Indicação nº 252 de 2020
Autor: Rogerinho
Indica o asfaltamento da Rua Andreza Filgueiras, no Bairro Colina.
Aprovada
23 - Indicação nº 253 de 2020
Autor: Cabo Ferreira
Indica que a Excelentíssima Senhora Prefeita entre em entendimento com setor competente para providenciar o término da colocação dos meios fios, na Rua Geraldo Damasceno de Cerqueira, localizada entre a Vila São José e a Vila Formosa. Justificativa: Já foi feito grande parte do meio fio, faltando a conclusão, motivo (chuva/enchente deslocou alguns, correndo risco de ser retirado do local, a comunidade continua aguardando a conclusão. Inclusive o asfaltamento ou calçamento).
Aprovada
24 - Indicação nº 254 de 2020
Autor: Cabo Ferreira
Indica que a Excelentíssima Senhora Prefeita entre em entendimento com setor competente para providenciar limpeza e desobstruir o leito do Rio Luisburgo, BR 262 até a frente da antiga Parmalate, fundos Rua Agenor Salazar, na Ponte da Aldeia. Justificativa: Com a enchente, muitas árvores e bambus tombaram par ao leito do rio, parando lixos, animais mortos, trazendo sério risco para os moradores. A comunidade aguarda providências.
Aprovada
25 - Indicação nº 255 de 2020
Autores: Allan do Alaor, Cabo Ferreira
Indica a realização do recapeamento asfáltico na Rua Esperança, do número 4 ao número 36, no Bairro Ponte da Aldeia.
Aprovada
26 - Indicação nº 256 de 2020
Autor: Cléber da Matinha
Indica a colocação de mão única sentido Avenida Salime Nacif em direção à Rua Coronel Alberto Pinto Coelho, no trecho de aproximadamente 30 metros, da antiga loja Belém até o entroncamento de vias, Bairro Santana.
Aprovada
27 - Indicação nº 257 de 2020
Autor: Cléber da Matinha
Indica a destinação de recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) para recapeamento asfáltico de vias com o pavimento desgastado e asfaltamento de ruas em locais que ainda não foram atendidos.
Aprovada
28 - Indicação nº 258 de 2020
Autor: Cléber da Matinha
Indica o manilhamento do córrego situado na Rua do Triângulo, Bairro Santana.
Aprovada
29 - Indicação nº 259 de 2020
Autores: Rogerinho, Cabo Ferreira
Indica o recapeamento asfáltico da Rua das Flores, no Bairro Ponte da Aldeia.
Aprovada
30 - Indicação nº 260 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Indica o asfaltamento da Rua Raimundo Soares Vargas no Bairro Engenho da Serra.
Aprovada
31 - Indicação nº 261 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Indica através da Secretaria de Obras, o calçamento da Rua Dois , continuação da Rua José Cláudio Hott , Bairro Luciano Heringer.
Aprovada
32 - Indicação nº 262 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Indica através da Secretaria de Obras e o Departamento de Transito, a Sinalização da Saída da Nelson Monteiro com a Rua Juventino Nunes, saída para a Ponte da Tinauto. A falta de sinalização está trazendo muito perigo para os motoristas.
Aprovada
33 - Indicação nº 263 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Indica através da Secretaria de Saúde, uma reunião com os Prefeitos das cidades vizinhas de Manhuaçu para elaborar uma estratégia para diminuir o fluxo de pessoas dessas cidades para o Município de Manhuaçu, por causa da contaminação da Covid 19 em nosso município.
Aprovada
34 - Indicação nº 264 de 2020
Autor: Allan do Alaor
Indica para que seja executado o cascalhamento das estradas do Córrego do Barreiro, Zona Rural de Manhuaçu, MG. Justifica-se a presente indicação, pois motiva-se em dar melhores condições as pessoas que trafegam nas referidas estradas, portanto visando atender os anseios de todos os munícipes.
Aprovada
35 - Indicação nº 265 de 2020
Autor: Vantuil
Indica para que realize 100 metros de calçamento na extensão da rua padre Francisco de Carvalho / Rua Projetada 01 - em direção à residência do senhor Juquinha, em Sacramento, distrito de Manhuaçu.
Aprovada
36 - Indicação nº 267 de 2020
Autor: Berenice do Carlos Tur
Solicita a drenagem da Mina de Água perto do ponto de ônibus da BR 262, em frente ao bairro Ponte da Aldeia.
Aprovada
37 - Indicação nº 268 de 2020
Autor: Berenice do Carlos Tur
Indica a construção de uma calçada/pista para as pessoas caminharem entre a Engelcar e o PetShop Auqmia.
Aprovada
38 - Indicação nº 269 de 2020
Autor: Zé Rulinha
Indica a criação de dois pontos de táxi rotativos na região do Centro e do Bom Pastor a fim de permitir a permanência em períodos curtos para os taxistas devidamente cadastrados que já possuem ponto na rodoviária ou na praça central. Nesses locais, serão pontos rotativos a fim de ampliar a oferta de embarque de passageiros próximo a locais de maior movimento, não devendo o mesmo veículo permanecer por longos períodos.
Aprovada
39 - Indicação nº 270 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Indica para que realize o asfaltamento da Rua Professor Silas Pacheco no Bairro Engenho da Serra.
Aprovada