1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 348
|
Institui o Plano Diretor Participativo do município de Manhuaçu-MG.
|
Matéria lida
|
2 - Emenda a Projeto de Lei nº 3 de 2026
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Cléber Benfica, Kilder Perígolo
Número de Protocolo: 161
|
Acrescenta dispositivos, altera a redação de artigos e anexos e suprime dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, que “Institui o Plano Diretor Participativo do município de Manhuaçu-MG”.
|
Matéria lida
|
3 - Emenda a Projeto de Lei nº 4 de 2026
Autor: Kilder Perígolo
Número de Protocolo: 178
|
EMENDA MODIFICATIVA:
Acrescenta dispositivos, altera a redação de artigos e anexos e suprime dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, que “Institui o Plano Diretor Participativo do município de Manhuaçu-MG”.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Autor: Cléber Benfica
Número de Protocolo: 158
|
Dispõe sobre denominação da viela Enedina Marques de Oliveira no bairro centro, na sede deste Município e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei nº 10 de 2026
Autor: Cléber Benfica
Número de Protocolo: 159
|
Altera a Lei nº 2.236/2000, que dispõe sobre denominação de ruas no Loteamento Pinheiro III, Bairro Bom Pastor, nesta cidade e contém outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei nº 11 de 2026
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 162
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título oneroso e por prazo determinado, o uso de imóvel público à empresa Smart Energy Empresa de Serviços e Instalações de Usinas Solares e Produção de Energia Renovável LTDA, destinado à implantação e operação de usina de tratamento de resíduos sólidos urbanos, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Vereador Cleber apresentou pedido de vista
|
7 - Moção nº 39 de 2026
Autor: Rose Mary
|
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Abinael Sardinha Júnior.
|
Matéria lida
|
8 - Moção nº 40 de 2026
Autor: Administrador Rodrigo
|
Moção de Reconhecimento à Escola Faculdade do Saber, pelos seus 26 (vinte e seis) anos de relevantes serviços prestados à educação e à formação de crianças e jovens em nosso município.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 65 de 2026
Autor: Rose Mary
|
Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja avaliada a viabilidade de realização de obra de infraestrutura no lote localizado em Santo Amaro, distrito do Município de Manhuaçu/MG, em área próxima ao posto de saúde e ao campo de futebol, com a finalidade de adequá-lo para funcionamento como estacionamento de veículos.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: Rose Mary
|
Indicação apresentada pela Vereadora solicitando ao Poder Executivo Municipal a reforma da Escola Rita Clara Sete, localizada no Distrito de Santo Amaro de Minas, no município de Manhuaçu/MG, contemplando melhorias estruturais gerais, adequações para maior segurança e conforto da comunidade escolar, bem como a implantação de cobertura na quadra esportiva, visando assegurar condições adequadas para a prática de atividades físicas, esportivas e pedagógicas em períodos chuvosos ou de intensa exposição solar, promovendo qualidade no ensino, bem-estar dos alunos e valorização do espaço educacional.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: Misrael da Matinha
|
Indica com extrema urgência, a realização de obras de reparo e manutenção na Rua 9 de Julho, Bairro Matinha, devido uma cratera no calçamento que está impedindo a passagem de pessoas.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: Misrael da Matinha
|
Indica a reforma completa do telhado da recepção (local onde os pacientes aguardam) do setor de raio-x da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Mellin Abi-Ackel, n⁰ 600, bairro Todos os Santos.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Misrael da Matinha
|
Indica a instalação de barras de contenção na frente da creche do bairro Matinha, visando garantir a segurança das crianças e evitar acidentes.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 70 de 2026
Autores: Adenilza da Saúde, Allan do Alaor
|
Indica a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Juquinha Santana, Bairro Sagrada Família.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Allan do Alaor
|
Indica a imediata adequação da sinalização de trânsito (carga e descarga / zona azul) na Praça Cordovil Pinto Coelho, na altura do nº 135 (próximo à Paraíso Baby).
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: Allan do Alaor
|
Indica a adoção de providências para a devida adequação orçamentária visando a aquisição do livro "Um Mosquito Muito Perigoso" para os alunos da rede municipal de ensino.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: Marcelino de Jesus
|
Indica calçamento do segundo morro do córrego Vista Alegre sentido a residência do Felipe Augusto zona rural de São Pedro do Avaí Manhuaçu-MG.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: Marcelino de Jesus
|
Indica calçamento no córrego Bom jardim, no morro sentido à residência do Astri Knust.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: Rose Mary
|
Solicita ao Poder Executivo, em articulação com os órgãos competentes, a implantação de iluminação pública ao longo do trecho da BR-262, compreendido do posto de combustíveis até o trevo de acesso ao Aeroporto de Santo Amaro, localizado no Distrito de Santo Amaro, no município de Manhuaçu, visando ao aumento da segurança viária, melhor visibilidade noturna e redução de acidentes para motoristas e pedestres.
|
Matéria lida
|
