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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Oração
Expediente do Dia
<p style="text-align: justify;">Realizou-se audiência pública destinada à prestação de contas do Poder Executivo Municipal, referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2025.</p> <p style="text-align: justify;">A reunião foi conduzida pelo Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, Vereador Kilder Perígolo, com a participação dos Vereadores Marcelino de Jesus e Gedival Breder, membros da referida comissão.</p> <p style="text-align: justify;">A audiência teve por finalidade a apresentação e avaliação das Metas Fiscais, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como a demonstração dos dados constantes no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) da Secretaria Municipal de Saúde, relativos aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025.</p> <p style="text-align: justify;">Inicialmente, o Presidente concedeu a palavra ao contador da empresa Amadeus Consultoria, Gentil Alves Barbosa Filho, responsável pela assessoria contábil da Prefeitura Municipal, que apresentou os demonstrativos das receitas e despesas do município, o cumprimento dos índices constitucionais e legais destinados às áreas de educação e saúde, os gastos com pessoal, bem como os balancetes de despesas por fonte de recurso.</p> <p style="text-align: justify;">Na sequência, o Diretor de Saúde, Lucas Dornelas da Silva, e o Secretário Municipal de Saúde, Juliano Estanislau, apresentaram os dados relativos aos atendimentos e serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde no terceiro quadrimestre de 2025. Foram expostas informações referentes às principais causas de internação no município, às causas de mortalidade predominantes no período, aos atendimentos realizados na atenção primária, bem como às ações desenvolvidas no âmbito da vigilância ambiental.</p> <p style="text-align: justify;">Durante os debates, os vereadores formularam questionamentos acerca das demandas por serviços de oftalmologia no município, bem como sobre o aumento das taxas de teleconsultas e dos atendimentos realizados por meio do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), sendo os esclarecimentos prestados pelo Secretário Municipal de Saúde.</p> <p style="text-align: justify;">Registrou-se ainda a presença da Coordenadora de Saúde Mental, Luciane Pascini; da médica Márcia Giovane Rodrigues; do Secretário Municipal da Fazenda, Magno Marçal; do Controlador Geral do Município, Sávio Rodrigues de Carvalho; do Procurador Geral do Município, Ronaldo Garcia; além de servidores do Poder Executivo e funcionários dos setores jurídico e administrativo da Câmara Municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a audiência pública.</p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Ordem do dia
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
