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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Reunião das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Oração
<p>Vereador Allan procedeu com o momento de oração.</p>
Expediente do Dia
<p style="text-align: justify;">No início da sessão, procedeu-se à apresentação do novo Comandante da 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar de Manhuaçu, Capitão Alexandre Lima Fagundes.</p> <p style="text-align: justify;">Em seguida, foram dados ciência e discutidos os seguintes Projetos de Lei e Projetos de Resolução:</p> <p style="text-align: justify;">O PROJETO DE LEI Nº 91/2025, acrescido da Emenda Aditiva nº 01/2026, obteve pareceres favoráveis das seguintes Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Transporte; e Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública, registrando-se que, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Transporte, o Vereador José Eugênio, na qualidade de presidente, manifestou parecer contrário.</p> <p style="text-align: justify;">O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu/MG, foi apresentado, tendo os Vereadores Kelson e Marcelino informado que seriam apresentadas emendas ao referido projeto, as quais seriam analisadas oportunamente, ficando consignado que os pareceres das Comissões seriam colhidos na sessão ordinária, juntamente com as emendas.</p> <p style="text-align: justify;">O PROJETO DE LEI Nº 01/2026 obteve pareceres favoráveis das seguintes Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Saúde e Assistência Social; e Comissão de Meio Ambiente, Segurança Pública e Direito do Consumidor.</p> <p style="text-align: justify;">O PROJETO DE LEI Nº 02/2026, acrescido da Emenda Aditiva nº 02/2026, obteve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; e Obras, Política Urbana e Administração Pública.</p> <p style="text-align: justify;">O PROJETO DE LEI Nº 05/2026 obteve pareceres favoráveis das seguintes Comissões: Constituição, Justiça e Redação Final; Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; Saúde e Assistência Social; Educação, Cultura e Esporte; e Meio Ambiente, Segurança Pública e Direito do Consumidor.</p> <p style="text-align: justify;">O PROJETO DE LEI Nº 06/2026 obteve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; e Educação, Cultura e Esporte.</p> <p style="text-align: justify;">O PROJETO DE LEI Nº 07/2026 obteve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas.</p> <p style="text-align: justify;">O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026 obteve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; e Obras, Política Urbana e Administração Pública.</p> <p style="text-align: justify;">O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026 teve pedido de vista apresentado pelo Vereador Misrael.</p> <p style="text-align: justify;">Por fim, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026 obteve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; Educação, Cultura e Esporte; e Obras, Política Urbana e Administração Pública.</p> <p style="text-align: justify;">Nada mais havendo a tratar, o vereador Marcelino de Jesus, Presidente da sessão, declarou encerrada a reunião.</p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>ATA 22ª Reunião de comissões (15/12/2025): APROVADA.</p> <p> </p>
Ordem do dia
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
