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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Oração
<p>Vereadora Adenilza procedeu com o momento de oração.</p>
Expediente do Dia
<p style="text-align: justify;">a Câmara Municipal de Manhuaçu realizou audiência pública destinada à apresentação e discussão dos Projetos de Lei que tratam da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, registrado como Projeto de Lei nº 88/2025, e do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026/2029, registrado como Projeto de Lei nº 83/2025, ambos de iniciativa do Poder Executivo.</p> <p style="text-align: justify;">A audiência foi conduzida pelos vereadores Marcelino de Jesus, Relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; Rose Mary, Presidente da Câmara; e Cléber Benfica, Vice-Presidente. Após a leitura do edital de convocação, foi concedida a palavra ao contador Jocimar Franco Barreto, representante da Prefeitura de Manhuaçu, para apresentação técnica dos projetos.</p> <p style="text-align: justify;"><br>O PPA prevê investimentos totais de aproximadamente R$ 2,6 bilhões para o período de quatro anos. Em resposta a questionamento do vereador Allan do Alaor, foram detalhados valores previstos para a área da saúde no PPA: Atenção Básica: R$ 130 milhões e Saúde Mental: R$ 21,7 milhões.</p> <p style="text-align: justify;">Durante a audiência, os vereadores apresentaram dúvidas e sugestões:</p> <p style="text-align: justify;">O Vereador Gilson solicitou ao Presidente da Audiência que este encaminhasse ao Poder Executivo a requisição de informações sobre os recursos destinados à causa autista nas leis orçamentárias.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Zé Eugênio questionou a possibilidade de reajuste das subvenções às instituições. Ao que o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Fernando Rodrigo Caires Dourado, informou que houve aumento de 2024 para 2025, e que novas demandas podem ser analisadas mediante estudo de viabilidade.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Administrador Rodrigo sugeriu que as instituições apresentem um quadro demonstrando seu equilíbrio financeiro para subsidiar o planejamento municipal.</p> <p style="text-align: justify;"><br>Vereador Allan do Alaor perguntou sobre eventual revisão periódica do PPA frente a mudanças no cenário econômico.</p> <p style="text-align: justify;">O contador Jocimar Franco Barreto explicou que tais ajustes podem ser incorporados na LOA dos anos subsequentes.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Marcelino de Jesus agradeceu a presença de representantes da sociedade civil e entidades.</p> <p style="text-align: justify;"><br>O vereador Cléber Benfica destacou a relevância da audiência para garantir transparência e participação popular na definição da aplicação dos recursos públicos pelos próximos quatro anos.</p> <p style="text-align: justify;">Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a audiência pública.</p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Ordem do dia
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
