1 - Projeto de Lei nº 89 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 679
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“Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”. ( Aluguel Social)
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei nº 90 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 680
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Altera o art. 10 da Lei nº 3.705, de 5 de junho de 2017, que Dispõe sobre a Política e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei nº 92 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 692
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Altera o art. 7º Lei Municipal no 4.197/2021 que institui o Programa Oportunidade Para Todos com finalidade de conceder bolsas de estudos para alunos do ensino superior (tecnólogo, licenciatura e bacharelado) e dá outras providências.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei nº 93 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 693
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Institui o Programa Manhuaçu Avança e Empreende – PMAE, com a finalidade de promover o desenvolvimento econômico, incentivar a geração de emprego e renda e estimular setores estratégicos da cadeia produtiva e de serviços no Município.
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 690
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Altera as Leis Complementares nº 25 de 05 de abril de 2024, nº 27, de 4 de abril de 2024 e nº 28, de 4 de abril de 2024.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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RODRIGO JÚLIO DOS SANTOS, vereador com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, dentro do que prevê Regimento Interno do Poder Legislativo e Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, requerer ao Senhor Secretário Municipal de Saúde que encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca da situação do(a) paciente R.A.S., considerando que o(a) referido(a) paciente aguarda, até a presente data, o agendamento do exame de colonoscopia, solicitado em 29 de fevereiro de 2024, cujo pedido apresenta a seguinte indicação: “histórico de câncer de intestino familiar.”
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Aprovada
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7 - Moção nº 276 de 2025
Autores: Tiago do Camelô, Allan do Alaor
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. LEDA CHEULA ROSA.
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Aprovada
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8 - Moção nº 277 de 2025
Autor: Misrael da Matinha
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Estevão de Souza Santos Filho, ocorrido no dia 13 de outubro de 2025
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Aprovada
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9 - Moção nº 278 de 2025
Autores: Rose Mary, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
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Moção de Congratulação ao Sr. Antônio Sinfrônio de Miranda Filho, por ocasião da comemoração de seu centésimo aniversário de vida, celebrado neste ano de 2025.
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Aprovada
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10 - Moção nº 279 de 2025
Autor: Rose Mary
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Moção de Aplausos à Rádio Manhuaçu 106,9 FM, pela comemoração dos seus 75 anos de história, celebrados neste ano de 2025.
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Aprovada
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11 - Moção nº 280 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital César Leite e a todos os setores assistenciais que compõem esta respeitada instituição, pelo serviço de excelência e qualidade prestado à população de Manhuaçu e de toda a região. O Hospital César Leite é referência no atendimento hospitalar do leste de Minas Gerais, destacando-se pelo compromisso com a saúde, o acolhimento humanizado e a eficiência de seus profissionais. Diariamente, a instituição demonstra dedicação e competência em suas diversas áreas, como:
• Pronto Atendimento; •Urgência e Emergência; •Centro Obstétrico; •Ortopedia; •Setor Cirúrgico; •Pediatria; •Neurologia; •Clínica Médica;
• Retaguarda; •Unidade Mista; •CAGEP (Casa Eva’s); •CME (Centro de Material e Esterilização); •Convênios 1, 2 e 3.
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Aprovada
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12 - Moção nº 281 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Moção de Aplausos à Unidade de Atendimento Intermediário (UAI) do Sistema Único de Saúde – SUS de Manhuaçu, tem se destacado pelo trabalho exemplar de seus servidores e profissionais da saúde.
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Aprovada
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13 - Moção nº 282 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da Sra. GENI BARBOSA DA SILVA, com 90 anos de idade.
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Aprovada
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14 - Moção nº 283 de 2025
Autor: Gilsinho
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Minervina Alves dos Santos, ocorrido no dia 20 de outubro de 2025.
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Aprovada
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15 - Indicação nº 543 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
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Indica a construção de uma praça totalmente adequada e acessível para pessoas com autismo.
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Aprovada
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16 - Indicação nº 544 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
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Indica a reforma completa do campo de futebol do Distrito de Palmeiras, contemplando também a reforma do vestiário, alambrados e toda estrutura do campo.
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Aprovada
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17 - Indicação nº 545 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
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Indica a instalação de um corrimão na Rua Antônio Rodrigues Lomeu (Beco do Lomeu), no Centro de Manhuaçu.
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Aprovada
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18 - Indicação nº 546 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica a reforma da sede do Centro Estadual de Atenção Especializado (CEAE), no bairro Bom Pastor.
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Aprovada
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19 - Indicação nº 547 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Indica que determine que todas as contratações realizadas pela administração pública municipal sigam, rigorosamente, a ordem de classificação da lista de aprovados no concurso público vigente e, esgotada esta, sigam a ordem do processo seletivo simplificado, nos moldes do que já ocorre no estado de minas gerais.
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Aprovada
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20 - Indicação nº 548 de 2025
Autores: Allan do Alaor, Adenilza da Saúde, Gilsinho
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Indica a elaboração de estudos técnicos e orçamentários visando à atualização dos valores das ajudas de custo destinadas à alimentação, pernoite e remuneração para deslocamento de usuários e/ou acompanhantes do programa de tratamento fora de domicílio – TFD, instituído pela Lei Municipal nº 3.885/2018.
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Aprovada
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21 - Indicação nº 549 de 2025
Autor: Gedival Breder
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Indico complementação da rede pluvial e instalação de três caixas de contenção pluvial, sendo uma em frente ao imóvel do Sr. Vandair, uma em frente à casa do Sr. Carlinho do Jairo e outra aproximadamente 10 metros acima deste último ponto, além da construção do meio-fio, na rua São João Batista, em Vila Formosa.
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Aprovada
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22 - Indicação nº 550 de 2025
Autor: Gedival Breder
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Indica que seja realizada uma visita técnica e o levantamento para asfaltamento da via localizada próxima à ponte que liga as comunidades de Vila Formosa e Vila São José, bem como a construção de um bueiro para direcionar a água até o rio.
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Aprovada
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23 - Indicação nº 551 de 2025
Autor: Gilsinho
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Indica ao Executivo Municipal a elaboração e implantação de projeto de lei onde se cria prêmio Pix do professor, a ser concedido ao profissional da educação no dia do professor.
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Aprovada
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24 - Indicação nº 552 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Indica que sejam adotadas providências quanto à situação do barranco localizado na rua José Leandro da Silva, nº 12, bairro São Vicente, Manhuaçu – MG, conforme laudo técnico de vistoria em anexo.
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Aprovada
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25 - Indicação nº 553 de 2025
Autor: Kelson Santos
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Indica a construção de sede própria para uma creche no bairro Petrina.
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Aprovada
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26 - Indicação nº 554 de 2025
Autor: Kelson Santos
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, a manutenção da escadaria e a instalação de corrimão na Rua Antônio Magela Batista, no Bairro Petrina.
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Aprovada
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27 - Indicação nº 555 de 2025
Autor: Kelson Santos
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Indica a construção de muro de arrimo nas proximidades do posto de saúde do bairro Petrina.
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Aprovada
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28 - Indicação nº 556 de 2025
Autor: Clóvis Pires
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Indica a implantação de academia ao ar livre no Córrego São Geraldo, comunidade do Gavião, próximo à Igreja.
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Aprovada
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29 - Indicação nº 557 de 2025
Autor: Clóvis Pires
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Indica a construção de banheiros públicos autolimpantes ao lado do Correio, em Dom Corrêa.
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Aprovada
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30 - Indicação nº 558 de 2025
Autor: Gedival Breder
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Indica a construção de duas caixas de contenção pluvial (bocas de lobo), utilizando manilha 060 ou 080, conforme avaliação técnica, Uma paralela à caixa já existente e outra aproximadamente 15 metros acima, ambas localizadas na Avenida Gésio Carlos da Silva, na Vila Formosa, entre o Lava Jato do Ronei e a Oficina de Lanternagem Thiago Car, com direcionamento do escoamento até o rio.
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Aprovada
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31 - Indicação nº 559 de 2025
Autor: Clóvis Pires
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Indica a colocação de manilhas no Córrego Vargem Alegre, São Sebastião do Sacramento, próximo à casa do sr. João Guedes.
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Aprovada
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32 - Indicação nº 560 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
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Sugere ao Poder Executivo a disponibilização de terreno para a criação de um Parque Municipal no Município de Manhuaçu-MG.
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Aprovada
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33 - Indicação nº 561 de 2025
Autor: Rose Mary
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Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de perfuração de um poço artesiano na escola da comunidade dos Pedreiros, tendo em vista que a água disponível vem se tornando escassa, comprometendo o abastecimento e o funcionamento adequado da instituição de ensino.
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Aprovada
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34 - Indicação nº 562 de 2025
Autor: Rose Mary
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Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a limpeza das caixas de contenção da estrada de Bom Jesus, a fim de garantir o escoamento adequado das águas pluviais, prevenindo erosões e melhorando as condições de tráfego na via
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Aprovada
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35 - Indicação nº 563 de 2025
Autor: Rose Mary
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Indica ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de instalação de quebra-molas na Rua Silas Pacheco, bairro Colina, nas proximidades dos números 303 e 306, visando aumentar a segurança de pedestres e moradores diante do intenso fluxo de veículos no local.
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Aprovada
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36 - Indicação nº 564 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
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Indica a construção de rede de esgoto na rua Silvério Afonso, próximo à residência do Sr. Geovane da Cunha, distrito de São Sebastião do Sacramento. A obra consiste na instalação de aproximadamente 100 metros de tubulação utilizando manilhas 0,60 m de diâmetro.
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Aprovada
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37 - Indicação nº 565 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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Indica a instalação de câmeras de segurança e grade de proteção no Ginásio Poliesportivo e na Praça dos Rodoviários, em Realeza.
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Aprovada
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38 - Indicação nº 566 de 2025
Autor: Misrael da Matinha
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Indica, em caráter de urgência, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no centro da cidade.
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Aprovada
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39 - Indicação nº 567 de 2025
Autor: Misrael da Matinha
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Indica a colocação de saibro em Monte Alverne, nas proximidades da Fazenda do Tatão Marciel com Walter Tiló.
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Aprovada
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40 - Indicação nº 568 de 2025
Autores: Misrael da Matinha, Cléber Benfica
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Indica, em caráter de urgência, o reparo de buraco existente na Rua Nove de Julho, nas proximidades da residência do senhor João Badroca.
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Aprovada
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41 - Indicação nº 569 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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Indica o asfaltamento do morro que dá acesso ao Córrego dos Lopes em Manhuaçuzinho, iniciando na BR 262.
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Aprovada
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42 - Indicação nº 570 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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Indica a aquisição e instalação de um playground na rua Beira Rio, em Realeza.
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Aprovada
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