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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Reunião das Comissões da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Oração
<p style="text-align: justify;">Vereador Ralley procedeu com o momento de oração.</p>
Expediente do Dia
<p style="text-align: justify;">Foram submetidos à discussão e votação os seguintes projetos:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">O Projeto de Lei nº 77/2025, juntamente com a Emenda nº 44/2025, que recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; Obras, Política Urbana e Administração Pública; Meio Ambiente, Segurança Pública e Consumidor; e Direitos Humanos e da Mulher. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">O Projeto de Lei nº 78/2025 obteve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">O Projeto de Lei nº 79/2025 recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; e Saúde e Assistência Social.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">O Projeto de Lei nº 80/2025 teve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">O Projeto de Lei nº 81/2025 recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; e Obras, Política Urbana e Administração Pública.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">O Projeto de Lei nº 82/2025 teve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">O Projeto de Lei nº 83/2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o quadriênio 2026-2029, teve sua discussão adiada em razão da importância do tema, que requer análise mais aprofundada.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Também foram apreciados os Projetos de Decretos Legislativos nºs 32/2025, 33/2025, 34/2025, 35/2025, 36/2025 e 37/2025, acompanhados de pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; e Educação, Cultura e Esporte.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Na sequência, foram apresentados os seguintes requerimentos:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Requerimento nº 36/2025, de autoria do vereador Ralley Hott, solicitando ao Secretário Municipal de Saúde informações detalhadas sobre procedimentos administrativos relacionados ao risco cirúrgico do(a) paciente A.M.G.;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Requerimento nº 37/2025, também de autoria do vereador Ralley Hott, dirigido à Direção do Hospital César Leite, solicitando informações sobre a situação do(a) paciente A.M.G. no processo cirúrgico;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">e o Requerimento nº 39/2025, de autoria do vereador Misrael da Matinha, solicitando documentos e informações referentes às prestações de contas dos anos de 2021 a 2024 das associações APEF, ADEMARE, Projeto Life Style BJJ e Associação Comunitária e Social do Bairro Santa Luiza. O autor defendeu a proposição considerando tratar-se de prerrogativa parlamentar, ao passo que o vereador Kelson, embora tenha reconhecido tal direito, declarou antecipadamente que seu voto será contrário, argumentando que as informações já se encontram disponíveis no Portal da Transparência do Município.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, vereador Marcelino, declarou encerrada a reunião.</p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>ATA 15ª Reunião de comissões (01/09/2025): APROVADA.</p>
Ordem do dia
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
