1 - Projeto de Lei nº 73 de 2025
Autor: Clóvis Pires
Número de Protocolo: 532
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Denomina “Rua Augusto Severiano Pires” a via pública que especifica, e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei nº 75 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 541
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de área de servidão com a Sra. Regina Isabel Prata Gomes e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei nº 76 de 2025
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 542
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“Autoriza o repasse de recursos financeiros às instituições que especifica e dá outras providências. ”( APEF – Assoc. Prof. de Educação Física de Manhuaçu e Região / ADEMARE Associação Desportiva de Manhuaçu e Região /Projeto Life Style BJJ / ACSBSL - Associação com. e social do bairro Santa Luzia)
Obs.: Vereador Misrael apresentou pedido de vista
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Matéria lida
Obs.: Vereador Misrael apresentou pedido de vista.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Clóvis Pires
Número de Protocolo: 446
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“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. FRANCISCO COELHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.”
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Aprovada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Clóvis Pires
Número de Protocolo: 448
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“Concede título de CIDADADÃO HONORÁRIO ao Sr. AFONSO DE PAULA DA CUNHA, e dá outras providências.”
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Aprovada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
Número de Protocolo: 481
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“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA e dá outras providências.”
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Aprovada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
Número de Protocolo: 501
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“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à TH Transportes, e dá outras providências.”
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Aprovada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Misrael da Matinha
Número de Protocolo: 503
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" Concede título de CIDADANIA HONORÁRIA ao DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVILDA 6ª DRPC/MANHUAÇU- ALMIR LUGON, e dá outras providências."
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Aprovada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Adenilza da Saúde
Número de Protocolo: 504
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“Concede título de CIDADÃ BENEMÉRITA à Niogercyna Sette de Aguiar, e dá outras providências.”
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Aprovada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Adenilza da Saúde
Número de Protocolo: 505
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“Concede título de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à Iraci Maria dos Reis, e dá outras providências.”
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Aprovada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
Número de Protocolo: 506
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" Concede TÍTULO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ARGINA DUTRA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
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Aprovada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
Número de Protocolo: 508
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“Concede título de CIDADADANIA BENEMÉRITA ao Sr. Magno Marçal Soares, e dá outras providências.”
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Aprovada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Rose Mary
Número de Protocolo: 510
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“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao DR. MARIO HERINGER, e dá outras providências.”
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Aprovada
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Gedival Breder
Número de Protocolo: 517
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“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. Raphael Gomes de Amorim, e dá outras providências".
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Aprovada
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
Número de Protocolo: 524
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“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. GERALDINO TORRES DE FREITAS e dá outras providências.”
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Aprovada
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Gilsinho
Número de Protocolo: 530
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“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. CARLOS AUGUSTO PIRES, e dá outras providências.”
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Aprovada
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Gilsinho
Número de Protocolo: 531
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“Concede TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Sr. NILTON CÉSAR DE CRISTO, e dá outras providências.”
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Aprovada
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Zé Eugênio
Número de Protocolo: 534
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“Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Dr. Leandro Satler Campos dá outras providências.”
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Aprovada
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Cléber Benfica
Número de Protocolo: 535
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“Concede título de CIDADANIA HONORÁRIA à CARLINDA VIEIRA, e dá outras providências.”
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Aprovada
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Cléber Benfica
Número de Protocolo: 536
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“Concede título de HONRA AO MÉRITO ao Grupo Burger King Manhuaçu, e dá outras providências.”
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Aprovada
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
Número de Protocolo: 537
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“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. HENRIQUE CÉSAR DE OLIVEIRA e dá outras providências.”
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Aprovada
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
Número de Protocolo: 538
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“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. GUSTAVO CHALFUN e dá outras providências.”
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Aprovada
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Jorge do Ibéria
Número de Protocolo: 539
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“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. ALEX SANDRO COELHO DINIZ e dá outras providências.”
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Aprovada
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Autor: Kelson Santos
Número de Protocolo: 549
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“Concede CIDADANIA HONORÁRIA a FERNANDO FREDERIO DE SOUZA CARVALHO, e dá outras providências.”
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Aprovada
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Autor: Kelson Santos
Número de Protocolo: 550
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“Concede título de HONRA AO MÉRITO a IRMÃOS SILVA PLANEJADOS, e dá outras providências.”
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Aprovada
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
Número de Protocolo: 551
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“Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. KELLEM MIRANDA HERINGER CELESTINO e dá outras providências.”
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Aprovada
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27 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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Requer ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento do edital de concessão do serviço de transporte coletivo público, prestado pela empresa Vale do Piranga, nos distritos do Município de Manhuaçu.
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Aprovada
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28 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Cléber Benfica
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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Hospital César Leite – HCL, para que indique representante legal e/ou responsável técnico pelas áreas contábil e financeira, a fim de comparecer perante esta Casa Legislativa para prestar os devidos esclarecimentos quanto às ressalvas destacadas no parecer dos auditores independentes referente ao exercício de 2024.
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Aprovada
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29 - Moção nº 215 de 2025
Autores: Rose Mary, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Simone Lacerda.
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Aprovada
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30 - Moção nº 216 de 2025
Autores: Administrador Rodrigo, Kelson Santos
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Moção de Reconhecimento ao EM VIDA, pelo relevante gesto de solidariedade demonstrado por meio da cessão de um imóvel para o funcionamento da UAR – Unidade de Apoio Respiratório, no município de Manhuaçu/MG, durante o período da Pandemia da Covid-19.
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Aprovada
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31 - Moção nº 217 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à coordenadora e professora de música Márcia de Souza Lacerda, bem como aos alunos e alunas participantes do projeto Vozes das Escolas, uma valiosa iniciativa da Secretaria de Educação de Manhuaçu.
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Aprovada
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32 - Moção nº 218 de 2025
Autores: Allan do Alaor, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Wanderley Ferreira de Oliveira, ocorrido no dia 28 de agosto de 2025.
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Aprovada
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33 - Moção nº 219 de 2025
Autores: Ralley Hott, Allan do Alaor, Gedival Breder, Kelson Santos
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Moção de Pesar pelo falecimento de Emilly Noronha Moreira, ocorrido no dia 31 de agosto de 2025.
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Aprovada
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34 - Moção nº 220 de 2025
Autores: Rose Mary, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Noral Carlos Heringer.
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Aprovada
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35 - Moção nº 221 de 2025
Autor: Kelson Santos
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Moção de Aplausos aos valorosos funcionários que colaboraram com o Corpo de Bombeiros no combate ao incêndio ocorrido nas matas dos bairros Catuaí e Pinheiro na cidade de Manhuaçu- MG
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Aprovada
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36 - Moção nº 222 de 2025
Autor: Kelson Santos
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros Militar, cuja atuação exemplar tem sido marcada pela dedicação, coragem e alto nível de profissionalismo, destacando-se pelo brilhante trabalho realizado em nossa cidade e região.
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Aprovada
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37 - Moção nº 223 de 2025
Autores: Gedival Breder, Ralley Hott
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Deuziana Florenço, ocorrido no dia 03 de setembro de 2025.
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Aprovada
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38 - Moção nº 224 de 2025
Autor: Cléber Benfica
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. João Lourenço Rodrigues.
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Aprovada
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39 - Moção nº 225 de 2025
Autor: Ralley Hott
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Jorge Sindra.
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Aprovada
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40 - Moção nº 228 de 2025
Autor: Misrael da Matinha
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos senhores Diogo Rodrigues Meira e Jhonata Muiz Condé de Abreu, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, em especial pelo trabalho voluntário e pela colaboração direta com o Corpo de Bombeiros no combate ao incêndio ocorrido nas matas dos bairros Catuaí e Pinheiro, nesta cidade de Manhuaçu – MG.
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Aprovada
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41 - Indicação nº 461 de 2025
Autor: Rose Mary
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Indica a adesão do Município ao programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa, da Organização Mundial da Saúde e da Organização Pan Americana de Saúde.
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Aprovada
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42 - Indicação nº 462 de 2025
Autor: Gedival Breder
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Indica que seja realizado com urgência, a reabertura da estrada e a reabertura das curvas dessa via, em especial as primeiras curvas, localizadas próximo ao Boston City, essa via da acesso ao Córrego Dona Joana e também ao loteamento que esta sendo construído. Solicito ainda que seja realizado o calçamento ou asfaltamento dessa mesma via, medida que trará mais segurança, conforto e melhores condições de tráfego para os moradores do córrego Dona Joana e todos que por ali transitam.
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Aprovada
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43 - Indicação nº 463 de 2025
Autor: Gedival Breder
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Em complemento à Indicação nº IND 6/2025 , realizada no dia 3 de Janeiro de 2025 e devidamente aprovada no dia 24 de Fevereiro de 2025, indico que essa quadra poliesportiva seja construída no terreno cedido pela Fundação Maria Rainha da Paz, conforme firmado parceria em reunião entre mim juntamente com a diretoria da instituição.
Solicito ainda a instalação de um playground nesse mesmo espaço, de modo a atender toda a comunidade da Ponte da Aldeia, oferecendo um ambiente adequado para lazer, práticas esportivas e integração social.
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Aprovada
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44 - Indicação nº 464 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
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Indica calçamento ou asfaltamento da Rua Jerônimo Augusto Werner (rua principal), no Bairro Cidade Nova.
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Aprovada
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45 - Indicação nº 465 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
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Indica a instalação de uma caixa d’água para o bairro Cidade Nova.
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Aprovada
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46 - Indicação nº 466 de 2025
Autor: Gedival Breder
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Indico que seja construída uma rede pluvial na Rua Padre Afonso Hans, no bairro Ponte da Aldeia, localizada aproximadamente a 100 metros da esquina da Engelmig.
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Aprovada
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47 - Indicação nº 467 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, sugerindo-lhe a adoção das providências necessárias para a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas e avenidas do bairro João Pessô da Silveira, no município de Manhuaçu.
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Aprovada
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48 - Indicação nº 468 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Indica à senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde que sejam adotadas medidas para que as ações do setembro amarelo, voltadas à prevenção do suicídio e à promoção da saúde mental, não se restrinjam apenas ao mês de setembro, mas sejam desenvolvidas de forma contínua durante todos os meses do ano.
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Aprovada
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49 - Indicação nº 469 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Indica a necessidade de adoção de providências pelo município de Manhuaçu para a promoção e garantia da saúde mental dos trabalhadores da saúde.
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Aprovada
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50 - Indicação nº 470 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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Indica a reativação da represa em Realeza.
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Aprovada
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51 - Indicação nº 471 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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Indica a substituição da ambulância do SAMU em Realeza, alterando de Unidade de Suporte Básico (USB) para Unidade de Suporte Avançado (USA), a fim de proporcionar melhor atendimento à população.
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Aprovada
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52 - Indicação nº 472 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
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Indica o asfaltamento e iluminação na Rua São Simão Francisco Rodrigues no Bairro Catuai.
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Aprovada
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53 - Indicação nº 473 de 2025
Autor: Gilsinho
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Indica ao executivo municipal a reforma do posto de correios de Vilanova.
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Aprovada
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54 - Indicação nº 474 de 2025
Autor: Gilsinho
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Indicação ao executivo municipal que entre em entendimento com o setor de identificação do estado de Minas Gerais em Manhuaçu para que seja feito acordo de parceria para implantação do serviço de identificação no distrito de Vilanova.
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Aprovada
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55 - Indicação nº 475 de 2025
Autor: Gilsinho
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Indicação ao executivo municipal que entre em entendimento com ( TRE ) , através do Cartório Eleitoral do estado de Minas Gerais em Manhuaçu para que seja feito acordo de parceria para implantação do serviço para confecção, transferência e biometria de Título Eleitoral, no distrito de Vilanova.
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Aprovada
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56 - Indicação nº 476 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
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Indica calçamento ou asfaltamento da Rua Vista Linda (antiga Rua 15), que faz ligação com a Rua Benedito Von Randow, no Bairro Alfa Sul.
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Aprovada
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57 - Indicação nº 477 de 2025
Autor: Cléber Benfica
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Indica a necessidade de promover a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Nossa Senhora Aparecida, contemplando as seguintes melhorias:
• Reforma da sala de fisioterapia, garantindo condições adequadas de atendimento aos pacientes;
• Ampliação da farmácia, visando melhor organização e maior capacidade de estoque de medicamentos;
• Ampliação da sala de coleta, assegurando conforto e agilidade no atendimento à população;
• Construção de banheiros masculino e feminino, indispensáveis para o adequado funcionamento da unidade;
• Troca dos vidros quebrados, visando segurança e preservação do patrimônio público;
• Construção de espaço específico para alocar a lixeira, promovendo melhores condições de higiene e organização no entorno da UBS.
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Aprovada
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58 - Indicação nº 478 de 2025
Autor: Cléber Benfica
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Indica a construção de duas quadras de esporte de areia no terreno ocioso localizado aos fundos da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Matinha.
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Aprovada
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59 - Indicação nº 479 de 2025
Autor: Kelson Santos
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Solicito a instalação de um reservatório de água de grande porte, com capacidade de 1 milhão de litros, com o objetivo de solucionar o recorrente problema de falta de abastecimento de água que atinge não apenas o bairro Lajinha, mas também o Bela Vista e toda a região adjacente.
Tal medida se faz necessária para garantir segurança hídrica, qualidade de vida aos moradores e atender de forma adequada a crescente demanda de abastecimento.
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Aprovada
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60 - Indicação nº 480 de 2025
Autor: Kelson Santos
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Solicito que seja construída com urgência uma rede pluvial com instalação de bueiro no final da Rua Joaquim Pedro Ferreira, no bairro Engenho da Serra.
Ressalto que a única passagem de água existente no local encontrava-se entupida, e mesmo com a atuação conjunta da Secretaria de Obras e do SAAE, não foi possível desobstruí-la.
Diante disso, há risco iminente de que, no período chuvoso, ocorrendo acúmulo de chuvas, a água venha a invadir residências próximas, ocasionando diversos prejuízos materiais e riscos à saúde dos moradores.
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Aprovada
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61 - Indicação nº 481 de 2025
Autor: Kelson Santos
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Solicito um Centro de Apoio para Projetos Sociais no bairro Santa Luzia, visando disponibilizar um espaço adequado, seguro e estruturado para o desenvolvimento de atividades voltadas à comunidade.
Atualmente, o bairro não dispõe de local apropriado para a realização de projetos sociais, culturais, esportivos e de capacitação, o que limita a participação da população em iniciativas que poderiam fortalecer os vínculos comunitários, incentivar a inclusão social e promover o desenvolvimento humano.
A implantação de um espaço desse porte trará inúmeros benefícios, servindo como ponto de encontro e de referência para crianças, jovens, adultos e idosos, permitindo a realização de oficinas, cursos, eventos culturais, atividades esportivas e programas sociais, fortalecendo assim a integração da comunidade e oferecendo novas oportunidades.
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Aprovada
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62 - Indicação nº 482 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
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Indica ampliação do Esf de São Pedro do Avaí
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Aprovada
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63 - Indicação nº 483 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
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Indica calçamento e/ou asfaltamento, no Córrego da Tenda (Vila), são 14 casas.
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Aprovada
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64 - Indicação nº 484 de 2025
Autor: Rose Mary
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Indica que se proceda a melhoria do pátio da EMEI de Santo Amaro: atualmente, o pátio é de cimento batido, com muitos buracos e as crianças têm se machucado constantemente. Também é necessário implantar parque/área de lazer recreativa na escola.
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Aprovada
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65 - Indicação nº 485 de 2025
Autor: Clóvis Pires
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Indica a necessidade de calçamento no trecho do Morro dos Costas, nas proximidades da residência do senhor João, localidade por onde circula diariamente o transporte escolar.
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Aprovada
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66 - Indicação nº 486 de 2025
Autor: Clóvis Pires
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Indica a necessidade de calçamento com bloquete ou asfaltamento do Morro do Agripino Teixeira, no Córrego do Gavião.
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Aprovada
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67 - Indicação nº 487 de 2025
Autor: Clóvis Pires
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Indica a reforma da Estação de Tratamento de Água (ETA) do SAAE no distrito de Dom Corrêa.
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Aprovada
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68 - Indicação nº 488 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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Indica ao Executivo Municipal a construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) no distrito de Realeza.
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Aprovada
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69 - Indicação nº 489 de 2025
Autor: Rose Mary
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Indica à Prefeita Municipal de Manhuaçu que realize a adesão ao Programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pelo SEBRAE, com o objetivo de fortalecer o ambiente de negócios, capacitar empreendedores locais e fomentar a economia do município.
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Aprovada
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