1 - Projeto de Lei nº 68 de 2025
Autores: Rose Mary, Clóvis Pires
Número de Protocolo: 450
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Institui o programa "Amar é um Direito", que possibilita a realização e custeio de cerimônias de casamento civil coletivo para casais em situação de vulnerabilidade social no Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei nº 69 de 2025
Autor: Cléber Benfica
Número de Protocolo: 473
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Dispõe sobre a inserção do evento de promoção à Capoeira no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei nº 70 de 2025
Autor: Clóvis Pires
Número de Protocolo: 478
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“Institui no Calendário Oficial do Município o evento Encontro dos Soledadenses – Festa da Lamparina, a ser realizado anualmente no mês de setembro e dá outras providências”.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Zé Eugênio
Número de Protocolo: 436
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Concede o diploma de HONRA AO MÉRITO à VICENTINA PAIVA DUTRA e dá outras providências.
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Aprovada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Gedival Breder
Número de Protocolo: 449
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Concede título de CIDADÃ HONORÁRIA DE MANHUAÇU/MG à Sra. LUCIANA OTONI DA SILVA e dá outras providências.
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Aprovada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Allan do Alaor
Número de Protocolo: 453
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“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. José Pena Belonato e dá outras providências.”
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Aprovada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Allan do Alaor
Número de Protocolo: 454
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“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG a Sra. Norma Lúcia de Souza e dá outras providências.”
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Aprovada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Misrael da Matinha
Número de Protocolo: 477
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Concede título de Diploma de Honra ao Mérito à/ao Famáquinas - Fabricação e Manutenção e Máquinas para Café, e dá outras providências.
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Aprovada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
Número de Protocolo: 479
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“Concede título de CIDADANIA HONORÁRIA ao Pastor Bruno Henrique Mota, e dá outras providências.”
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Aprovada
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10 - Indicação nº 425 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
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Indica a necessidade de equiparação do adicional de insalubridade dos servidores da SEINFRA que é atualmente estabelecido em 20%, equiparando-se ao percentual de 40% já concedido aos servidores do SAMAL e do SAAE, uma vez que as condições de trabalho e os riscos à saúde são semelhantes.
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Aprovada
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11 - Indicação nº 426 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
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Indica Asfaltamento do morro da Rua Santo Agostinho Bairro Santa Terezinha
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Aprovada
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12 - Indicação nº 427 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
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Indica-se à Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja implantada uma fluvial em toda a extensão da Rua Caparaó, localizada no Bairro Santana.
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Aprovada
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13 - Indicação nº 435 de 2025
Autor: Rose Mary
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Indica do Executivo Municipal, em especial das Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão Urbana e de Infraestrutura e Limpeza Urbana, e do Departamento Municipal de Trânsito, a implantação de faixas elevadas na Rua Serafim Tibúrcio, no Bairro Coqueiro. A reivindicação tem o propósito de proporcionar mais segurança para moradores e pedestres que ali transitam diariamente, por meio da consequente redução da velocidade empregada por veículos nestes locais, além de assegurar a travessia segura das pessoas, especialmente crianças, mulheres com carrinhos de bebê e idosos.
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Aprovada
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14 - Indicação nº 436 de 2025
Autor: Gedival Breder
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e limpeza Urbana que seja realizada a manutenção e/ou a implantação de jardim nos canteiros localizados na Ponte da Aldeia, ao longo da BR-262, no trecho que se estende até a UBA, contemplando ambos os lados da rodovia.
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Aprovada
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15 - Indicação nº 437 de 2025
Autores: Jânio do Catinga, Marcelino de Jesus
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Indica que o Executivo faça o reajuste no valor do auxílio refeição para os funcionários que são contemplados na lei 4307 de 2022.
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Aprovada
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16 - Indicação nº 438 de 2025
Autores: Kilder Perígolo, Kelson Santos
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INDICA A INSTALAÇÃO DE LUMINAÇÃO NO CAMPO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
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Aprovada
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17 - Indicação nº 439 de 2025
Autores: Kilder Perígolo, Allan do Alaor, Kelson Santos
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INDICA A REFORMA DOS ALAMBRADOS NO CAMPO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
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Aprovada
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18 - Indicação nº 440 de 2025
Autores: Kilder Perígolo, Allan do Alaor, Kelson Santos
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INDICA A REFORMA DA QUADRA DE MALHA AO LADO DO CAMPO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
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Aprovada
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19 - Indicação nº 441 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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INDICA QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE RAIO-X PARA O SETOR DE ORTOPEDIA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
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Aprovada
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20 - Indicação nº 442 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ADOTE, COM MÁXIMA URGÊNCIA E CELERIDADE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A FORMAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, SEJA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OU CONCURSO PÚBLICO, A FIM DE ATENDER ESPECIFICAMENTE À GRANDE DEMANDA DE LAUDOS DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DODI), ATUALMENTE REPRESADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Aprovada
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21 - Indicação nº 443 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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INDICA A PRIORIDADE NA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE MANHUAÇU PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL
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Aprovada
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22 - Indicação nº 444 de 2025
Autor: Gedival Breder
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Indica que seja construída uma nova ponte ligando a comunidade de Vila Formosa ao Córrego São José e áreas adjacentes. A atual estrutura apresenta visível abaulamento em sua superfície, o que tem gerado grande preocupação entre os moradores que dependem diariamente dessa via de acesso.
Diante dessa situação, solicitei anteriormente à Secretaria de Infraestrutura e Limpeza Urbana que realizasse uma vistoria técnica no local, acompanhada de um engenheiro responsável. Após a avaliação, foi constatada a necessidade de substituição da ponte existente, tendo em vista os riscos à segurança dos transeuntes e a deterioração da estrutura. Sendo assim, reitero a urgência da construção de uma nova ponte, a fim de garantir a segurança da população local e a continuidade do tráfego entre essas regiões.
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Aprovada
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23 - Indicação nº 445 de 2025
Autor: Clóvis Pires
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Indica o calçamento com bloquetes ou asfalto dos morros no Córrego dos Vieiras, especificamente o conhecido como Morro do Ditim. O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de realizar o calçamento dos morros localizados no Córrego dos Vieiras, com prioridade para o trecho conhecido como Morro do Ditim.
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Aprovada
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24 - Indicação nº 446 de 2025
Autor: Clóvis Pires
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Indicade o calçamento com bloquete ou asfalto no Córrego dos Vieiras, especificamente no Morro da conhecida Betinha.
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Aprovada
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25 - Indicação nº 447 de 2025
Autor: Clóvis Pires
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Indica o calçamento com bloquete ou asfalto no Córrego dos Vieiras, especificamente no Morro do Júlio do Sr. Gê.
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Aprovada
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26 - Indicação nº 448 de 2025
Autor: Rose Mary
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Indica que seja realizado estudo técnico sobre o acesso à Ponte Geraldo Perígolo e o atual semáforo existente, a fim de verificar se sua localização e funcionamento estão adequados, visto que a sinalização tem gerado dificuldades no trânsito da região;
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Aprovada
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27 - Indicação nº 449 de 2025
Autor: Rose Mary
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Indica a limpeza do lote localizado na escadaria que dá acesso à Escola Antiga, na subida do morro do cemitério, bem como que seja avaliada a possibilidade de melhorias estéticas e urbanísticas no local.
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Aprovada
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28 - Indicação nº 450 de 2025
Autores: Kelson Santos, Allan do Alaor, Kilder Perígolo
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Indica que seja realizada a implantação de um novo gramado no campo de futebol do bairro São Francisco de Assis, bem como a instalação de uma bomba apropriada para manutenção e irrigação do campo, garantindo assim melhores condições de uso para a prática esportiva e lazer da comunidade.
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Aprovada
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29 - Indicação nº 451 de 2025
Autores: Kelson Santos, Allan do Alaor, Kilder Perígolo
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Indica que seja realizada a reforma dos vestiários do campo de futebol do bairro São Francisco de Assis, garantindo melhores condições de uso e conforto para os atletas e frequentadores da comunidade.
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Aprovada
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30 - Indicação nº 452 de 2025
Autores: Kelson Santos, Kilder Perígolo
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Indica a implantação de um Posto Auxiliar de Saúde, em sede própria, no bairro São Francisco de Assis.
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Aprovada
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31 - Indicação nº 453 de 2025
Autor: Cléber Benfica
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Indica ao Executivo Municipal a criação de um balcão de atendimento virtual/remoto destinado aos contribuintes deste município, de forma a ampliar a eficiência, a acessibilidade e a segurança jurídica no atendimento.
A medida é especialmente necessária para atender contribuintes que possuem domicílio fiscal na sede, mas residem em outras localidades, bem como aqueles que, por motivos diversos, estão impossibilitados de comparecer presencialmente e possam fazê-los de forma remota. Ressalta-se que o modelo proposto sugere a segregação de atendimento entre Pessoa Física e Pessoa Jurídica, a fim de garantir maior organização, precisão nas informações prestadas e efetividade na resolução das demandas.
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Aprovada
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32 - Indicação nº 454 de 2025
Autor: Cléber Benfica
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Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu a contratação de profissional especialista em Neuropediatria, dentro das diretrizes e possibilidades orçamentarias, a fim de atender à crescente demanda do município.
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Aprovada
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33 - Indicação nº 455 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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Indica a realização da feira gastronômica no Distrito de Realeza.
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Aprovada
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34 - Indicação nº 456 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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Indica a realização da feira gastronômica na comunidade de Bom Jesus.
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Aprovada
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35 - Indicação nº 457 de 2025
Autor: Cléber Benfica
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Endosso a Indicação nº 308/2024, de minha autoria, quanto à construção da sede própria da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Sebastião Vital da Silva, atualmente instalada em imóvel alugado e adaptado. A construção de uma sede própria se faz necessária diante da crescente demanda por atendimento, bem como para assegurar a qualidade do ensino na educação básica inicial.
Ressalta-se que a Prefeitura já possui área pública destinada à execução desta obra, localizada na Rua Leonardo Sad, Bairro Matinha, a qual poderá ser utilizada para a construção da escola, ou, ainda, servir como objeto de permuta para viabilizar edificação em local mais adequado, caso necessário.
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Aprovada
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36 - Indicação nº 458 de 2025
Autor: Gedival Breder
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Indica que seja realizada avaliação técnica e a realização das devidas manutenções e correções necessárias, de todas as ruas da comunidade da Vila Cachoeirinha, em especial na Rua Nilda Garcia Hott Dutra, nas proximidades da residência da Sra. Chiquinha e em frente ao lote vago.
Consta que no lado esquerdo da via há afundamento no asfalto, comprometendo a passagem e oferecendo riscos à mobilidade. Ressalta-se que se trata da rua principal da comunidade, recebendo diariamente fluxo de pedestres e veículos.
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Aprovada
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37 - Indicação nº 459 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
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Indica a solicitação da extensão da rede pluvial na Rua Ovídeo Pereira da Fonseca, no distrito de São Pedro do Avaí, neste município, no trecho compreendido próximo à residência do senhor Reisinon (Zinon) até em frente ao Salão Comunitário.
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Aprovada
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38 - Indicação nº 460 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
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Indica a solicitação da extensão da rede pluvial na Avenida Bom Pastor, no distrito de São Pedro do Avaí, iniciando em frente à residência do Sr. Sinval do Adão Costa até próximo ao Depósito de Construção São Judas Tadeu.
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Aprovada
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39 - Moção nº 199 de 2025
Autores: Zé Eugênio, Jorge do Ibéria
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Messias Semis Sathler.
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Aprovada
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40 - Moção nº 200 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Igreja Pentecostal “O Brasil Para Cristo” de São Pedro do Avaí, distrito de Manhuaçu-MG, pelos seus 59 anos de fundação, celebrados neste ano de 2025.
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Aprovada
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41 - Moção nº 201 de 2025
Autor: Ralley Hott
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Durvalina Furtado de Aguiar, ocorrido no dia 14 de agosto de 2025.
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Aprovada
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42 - Moção nº 202 de 2025
Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Misrael da Matinha
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Conceição Maria de Oliveira, ocorrido no dia 14 de agosto de 2025.
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Aprovada
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43 - Moção nº 203 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Dra. Karolina de Melo Nogueira pelos excelentes serviços prestados no Distrito de Vilanova.
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Aprovada
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44 - Moção nº 204 de 2025
Autor: Clóvis Pires
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Moção de Pesar á família da Sra. Rosa Lopes Ferreira, ocorrido no dia 18 de agosto de 2025
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Aprovada
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45 - Moção nº 205 de 2025
Autores: Zé Eugênio, Marcelino de Jesus
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Ionice Garcia de Araújo, ocorrido no dia 18 de agosto de 2025.
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Aprovada
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46 - Moção nº 206 de 2025
Autores: Kelson Santos, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Rui Hoffmann.
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Aprovada
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47 - Moção nº 207 de 2025
Autor: Kelson Santos
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Moção de Congratulação à ABS Squad Regional de Manhuaçu , pela relevante contribuição ao esporte e à juventude de nosso município, por meio do Jiu-Jitsu.
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Aprovada
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48 - Moção nº 208 de 2025
Autor: Kelson Santos
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Moção de Aplausos à Equipe do Transporte da Secretaria Municipal de Saúde pelos relevantes serviços prestados à população do nosso município.
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Aprovada
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49 - Moção nº 209 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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Moção de Congratulação ao Sr. Ederson Estanislau Fialho, servidor da Prefeitura Municipal, pela relevante marca de 12 anos de serviços prestados junto à Secretaria Municipal de Esportes.
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Aprovada
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50 - Moção nº 210 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Lúcio da Silva.
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Aprovada
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51 - Moção nº 211 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à empresa FR CELL, pelos seus 2 anos de atuação, celebrados neste ano de 2025.
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Aprovada
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52 - Moção nº 212 de 2025
Autores: Rose Mary, Kilder Perígolo
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Agostinho José da Silva, ocorrido no dia 15 de agosto de 2025.
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Aprovada
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53 - Moção nº 213 de 2025
Autor: Misrael da Matinha
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Maria Vicente Côrrea.
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Aprovada
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54 - Moção nº 214 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
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Moção de Reconhecimento à Sra. Núbia Carla Oliveira, proprietária da empresa Núbia Festas, pelos seus 6 anos de dedicação e excelência no ramo de decoração de festas.
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Aprovada
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