Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Institui o programa "Amar é um Direito", que possibilita a realização e custeio de cerimônias de casamento civil coletivo para casais em situação de vulnerabilidade social no Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Dispõe sobre a inserção do evento de promoção à Capoeira no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

“Institui no Calendário Oficial do Município o evento Encontro dos Soledadenses – Festa da Lamparina, a ser realizado anualmente no mês de setembro e dá outras providências”.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Concede o diploma de HONRA AO MÉRITO à VICENTINA PAIVA DUTRA e dá outras providências.

Concede título de CIDADÃ HONORÁRIA DE MANHUAÇU/MG à Sra. LUCIANA OTONI DA SILVA e dá outras providências.

“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. José Pena Belonato e dá outras providências.”

“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG a Sra. Norma Lúcia de Souza e dá outras providências.”

Concede título de Diploma de Honra ao Mérito à/ao Famáquinas - Fabricação e Manutenção e Máquinas para Café, e dá outras providências.

“Concede título de CIDADANIA HONORÁRIA ao Pastor Bruno Henrique Mota, e dá outras providências.”

Indica a necessidade de equiparação do adicional de insalubridade dos servidores da SEINFRA que é atualmente estabelecido em 20%, equiparando-se ao percentual de 40% já concedido aos servidores do SAMAL e do SAAE, uma vez que as condições de trabalho e os riscos à saúde são semelhantes.

Indica Asfaltamento do morro da Rua Santo Agostinho Bairro Santa Terezinha

Indica-se à Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja implantada uma fluvial em toda a extensão da Rua Caparaó, localizada no Bairro Santana.

Indica do Executivo Municipal, em especial das Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão Urbana e de Infraestrutura e Limpeza Urbana, e do Departamento Municipal de Trânsito, a implantação de faixas elevadas na Rua Serafim Tibúrcio, no Bairro Coqueiro. A reivindicação tem o propósito de proporcionar mais segurança para moradores e pedestres que ali transitam diariamente, por meio da consequente redução da velocidade empregada por veículos nestes locais, além de assegurar a travessia segura das pessoas, especialmente crianças, mulheres com carrinhos de bebê e idosos.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e limpeza Urbana que seja realizada a manutenção e/ou a implantação de jardim nos canteiros localizados na Ponte da Aldeia, ao longo da BR-262, no trecho que se estende até a UBA, contemplando ambos os lados da rodovia.

Indica que o Executivo faça o reajuste no valor do auxílio refeição para os funcionários que são contemplados na lei 4307 de 2022.

INDICA A INSTALAÇÃO DE LUMINAÇÃO NO CAMPO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS

INDICA A REFORMA DOS ALAMBRADOS NO CAMPO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS

INDICA A REFORMA DA QUADRA DE MALHA AO LADO DO CAMPO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

INDICA QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE RAIO-X PARA O SETOR DE ORTOPEDIA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ADOTE, COM MÁXIMA URGÊNCIA E CELERIDADE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A FORMAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, SEJA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OU CONCURSO PÚBLICO, A FIM DE ATENDER ESPECIFICAMENTE À GRANDE DEMANDA DE LAUDOS DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DODI), ATUALMENTE REPRESADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICA A PRIORIDADE NA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE MANHUAÇU PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL

Indica que seja construída uma nova ponte ligando a comunidade de Vila Formosa ao Córrego São José e áreas adjacentes. A atual estrutura apresenta visível abaulamento em sua superfície, o que tem gerado grande preocupação entre os moradores que dependem diariamente dessa via de acesso.
Diante dessa situação, solicitei anteriormente à Secretaria de Infraestrutura e Limpeza Urbana que realizasse uma vistoria técnica no local, acompanhada de um engenheiro responsável. Após a avaliação, foi constatada a necessidade de substituição da ponte existente, tendo em vista os riscos à segurança dos transeuntes e a deterioração da estrutura. Sendo assim, reitero a urgência da construção de uma nova ponte, a fim de garantir a segurança da população local e a continuidade do tráfego entre essas regiões.

Indica o calçamento com bloquetes ou asfalto dos morros no Córrego dos Vieiras, especificamente o conhecido como Morro do Ditim. O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de realizar o calçamento dos morros localizados no Córrego dos Vieiras, com prioridade para o trecho conhecido como Morro do Ditim.

Indicade o calçamento com bloquete ou asfalto no Córrego dos Vieiras, especificamente no Morro da conhecida Betinha.

Indica o calçamento com bloquete ou asfalto no Córrego dos Vieiras, especificamente no Morro do Júlio do Sr. Gê.

Indica que seja realizado estudo técnico sobre o acesso à Ponte Geraldo Perígolo e o atual semáforo existente, a fim de verificar se sua localização e funcionamento estão adequados, visto que a sinalização tem gerado dificuldades no trânsito da região;

Indica a limpeza do lote localizado na escadaria que dá acesso à Escola Antiga, na subida do morro do cemitério, bem como que seja avaliada a possibilidade de melhorias estéticas e urbanísticas no local.

Indica que seja realizada a implantação de um novo gramado no campo de futebol do bairro São Francisco de Assis, bem como a instalação de uma bomba apropriada para manutenção e irrigação do campo, garantindo assim melhores condições de uso para a prática esportiva e lazer da comunidade.

Indica que seja realizada a reforma dos vestiários do campo de futebol do bairro São Francisco de Assis, garantindo melhores condições de uso e conforto para os atletas e frequentadores da comunidade.

Indica a implantação de um Posto Auxiliar de Saúde, em sede própria, no bairro São Francisco de Assis.

Indica ao Executivo Municipal a criação de um balcão de atendimento virtual/remoto destinado aos contribuintes deste município, de forma a ampliar a eficiência, a acessibilidade e a segurança jurídica no atendimento.
A medida é especialmente necessária para atender contribuintes que possuem domicílio fiscal na sede, mas residem em outras localidades, bem como aqueles que, por motivos diversos, estão impossibilitados de comparecer presencialmente e possam fazê-los de forma remota. Ressalta-se que o modelo proposto sugere a segregação de atendimento entre Pessoa Física e Pessoa Jurídica, a fim de garantir maior organização, precisão nas informações prestadas e efetividade na resolução das demandas.

Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu a contratação de profissional especialista em Neuropediatria, dentro das diretrizes e possibilidades orçamentarias, a fim de atender à crescente demanda do município.

Indica a realização da feira gastronômica no Distrito de Realeza.

Indica a realização da feira gastronômica na comunidade de Bom Jesus.

Endosso a Indicação nº 308/2024, de minha autoria, quanto à construção da sede própria da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Sebastião Vital da Silva, atualmente instalada em imóvel alugado e adaptado. A construção de uma sede própria se faz necessária diante da crescente demanda por atendimento, bem como para assegurar a qualidade do ensino na educação básica inicial.
Ressalta-se que a Prefeitura já possui área pública destinada à execução desta obra, localizada na Rua Leonardo Sad, Bairro Matinha, a qual poderá ser utilizada para a construção da escola, ou, ainda, servir como objeto de permuta para viabilizar edificação em local mais adequado, caso necessário.

Indica que seja realizada avaliação técnica e a realização das devidas manutenções e correções necessárias, de todas as ruas da comunidade da Vila Cachoeirinha, em especial na Rua Nilda Garcia Hott Dutra, nas proximidades da residência da Sra. Chiquinha e em frente ao lote vago.
Consta que no lado esquerdo da via há afundamento no asfalto, comprometendo a passagem e oferecendo riscos à mobilidade. Ressalta-se que se trata da rua principal da comunidade, recebendo diariamente fluxo de pedestres e veículos.

Indica a solicitação da extensão da rede pluvial na Rua Ovídeo Pereira da Fonseca, no distrito de São Pedro do Avaí, neste município, no trecho compreendido próximo à residência do senhor Reisinon (Zinon) até em frente ao Salão Comunitário.

Indica a solicitação da extensão da rede pluvial na Avenida Bom Pastor, no distrito de São Pedro do Avaí, iniciando em frente à residência do Sr. Sinval do Adão Costa até próximo ao Depósito de Construção São Judas Tadeu.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Messias Semis Sathler.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Igreja Pentecostal “O Brasil Para Cristo” de São Pedro do Avaí, distrito de Manhuaçu-MG, pelos seus 59 anos de fundação, celebrados neste ano de 2025.

Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Durvalina Furtado de Aguiar, ocorrido no dia 14 de agosto de 2025.

Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Conceição Maria de Oliveira, ocorrido no dia 14 de agosto de 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Dra. Karolina de Melo Nogueira pelos excelentes serviços prestados no Distrito de Vilanova.

Moção de Pesar á família da Sra. Rosa Lopes Ferreira, ocorrido no dia 18 de agosto de 2025

Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Ionice Garcia de Araújo, ocorrido no dia 18 de agosto de 2025.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Rui Hoffmann.

Moção de Congratulação à ABS Squad Regional de Manhuaçu , pela relevante contribuição ao esporte e à juventude de nosso município, por meio do Jiu-Jitsu.

Moção de Aplausos à Equipe do Transporte da Secretaria Municipal de Saúde pelos relevantes serviços prestados à população do nosso município.

Moção de Congratulação ao Sr. Ederson Estanislau Fialho, servidor da Prefeitura Municipal, pela relevante marca de 12 anos de serviços prestados junto à Secretaria Municipal de Esportes.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Lúcio da Silva.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à empresa FR CELL, pelos seus 2 anos de atuação, celebrados neste ano de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Agostinho José da Silva, ocorrido no dia 15 de agosto de 2025.

Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Maria Vicente Côrrea.

Moção de Reconhecimento à Sra. Núbia Carla Oliveira, proprietária da empresa Núbia Festas, pelos seus 6 anos de dedicação e excelência no ramo de decoração de festas.