Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui o programa "Amar é um Direito", que possibilita a realização e custeio de cerimônias de casamento civil coletivo para casais em situação de vulnerabilidade social no Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Protocolo: 473
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inserção do evento de promoção à Capoeira no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
“Institui no Calendário Oficial do Município o evento Encontro dos Soledadenses – Festa da Lamparina, a ser realizado anualmente no mês de setembro e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Biênio 2025/2026
Protocolo: 472
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Câmara de Artes e Cultura na estrutura da Câmara Municipal de manhuaçu e dá orientações complementares. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Eugênio
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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Concede o diploma de HONRA AO MÉRITO à VICENTINA PAIVA DUTRA e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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Concede título de CIDADÃ HONORÁRIA DE MANHUAÇU/MG à Sra. LUCIANA OTONI DA SILVA e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. José Pena Belonato e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG a Sra. Norma Lúcia de Souza e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Misrael da Matinha
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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Concede título de Diploma de Honra ao Mérito à/ao Famáquinas - Fabricação e Manutenção e Máquinas para Café, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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“Concede título de CIDADANIA HONORÁRIA ao Pastor Bruno Henrique Mota, e dá outras providências.” - |
Não há resultado |