Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais o evento PROJETO AEROCORRIDA, no distrito de Santo Amaro de Minas, a ser realizado anualmente no mês de outubro e dá outras providências.” - |
Matéria lida Pedido de urgência aprovado. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei n. º 3.372, de 10 de março de 2014, e dá outras providências. (Plano de Cargos – SAAE) - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Altera o ANEXO I da Lei nº 4.517, de 10 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. (subvenções sociais, auxílios e contribuições a diversas entidades) - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal da Primeira Infância em Manhuaçu/MG e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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“Institui no Calendário Oficial do Município o evento Dia Nacional da Juventude (DNJ) e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário as concessionárias do transporte coletivo público urbano e distrital de passageiros do município de Manhuaçu - MG. - |
Não há resultado |
| 7 |
" Dispõe sobre a obrigatoriedade de canais digitais de comunicação entre o Hospital Cesar Leite e os familiares dos pacientes internados do Sistema Ùnico de Saúde- SUS, no Município de Manhuaçu-MG". - |
Matéria lida |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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“Dá o nome de PREFEITO GERALDO PERÍGOLO à ponte, bem público, que liga os Bairros Bom Jardim e Vila Deolinda e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Diretor Participativo do município de Manhuaçu-MG. - |
Não há resultado |