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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Reunião das Comissões da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Oração
<p>Vereador Allan procedeu com o momento de oração.</p>
Expediente do Dia
<p>PROJETO DE LEI Nº 03/2025: Retirado de pauta pelo autor.</p> <p><br>PROJETO DE LEI Nº 21/2025: Retirado de pauta pelo autor.</p> <p><br>PROJETO DE LEI Nº 36/2025+ EMENDA Nº 29/2025:<br>As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:<br>A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;<br>B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;<br>C) Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 37/2025 + EMENDA Nº 27/2025: Pedido de vista concedido ao Vereador Marcelino de Jesus.</p> <p><br>PROJETO DE LEI Nº 38/2025 + EMENDA Nº 31/2025:<br>As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:<br>A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;<br>B) Comissão de Educação, Cultura e Esporte;<br>C) Comissão de Direitos Humanos e da Mulher.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 44/2025: Retirado de pauta pelo autor.</p> <p><br>PROJETO DE LEI Nº 49/2025:<br>As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:<br>A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;<br>B) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 50/2025:<br>As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:<br>A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;<br>B) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 51/2025:<br>As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:<br>A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;<br>B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;<br>C) Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 52/2025:<br>As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:<br>A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;<br>B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;<br>C) Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 53/2025:<br>As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:<br>A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;<br>B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;<br>C) Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 54/2025:<br>As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:<br>A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;<br>B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;<br>C) Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 55/2025:<br>As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:<br>A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;<br>B) Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública;<br>C) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 56/2025 + EMENDA Nº15/2025:<br>As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:<br>A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;<br>B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;<br>C) Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública.</p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025:<br>As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:<br>A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;<br>B) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025:<br>As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:<br>A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;<br>B) Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública.</p> <p>Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a reunião.</p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>Votação a Ata da 10ª Reunião de Comissões, realizada em 23 de junho de 2025, sendo a mesma aprovada por unanimidade.</p>
Ordem do dia
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
