Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/01/2020 - 18:00
Encerramento: 16/01/2020 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Inspetor Juninho Linhares / MDB
Vice-Presidente: Vantuil / MDB
Primeiro-Secretário: Zé Eugênio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adalto / SD
Administrador Rodrigo / DC
Berenice do Carlos Tur / PODE
Elenilton Martins / PT
Gilsinho / DC
Inspetor Juninho Linhares / MDB
Jorge do Ibéria / PRB
Juarez Eloi / PRB
Paulo Altino / PL
Professor Giovanni / PROS
Rogerinho / PL
Tony Mix / PSD
Vantuil / MDB
Zé Eugênio / MDB
Zé Rulinha / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cabo Ferreira Foro Íntimo Sessão
Cléber da Matinha Foro Íntimo Sessão



Expedientes
Expediente do Dia:

1 - Oração: Pr. Rodrigo Gomes Teixeira e sua esposa Eliane Teixeira - Igreja Batista Fé em Cristo. 

2 - Chamada dos Vereadores: Devido a ausência justificada do 1º e 2º Secretários o Vereador José Eugênio de Araújo Teixeira foi nomeado Secretário para a sessão. 

3 - Leitura de Correspondências:
a) Hospital Cesar Leite (04/2020) - Comunicação de recebimento de emenda parlamentar Deputado Federal Misael Varela R$116.110,09;  
b)Hospital Cesar Leite (0307/2019) - Comunicação de recebimento de emenda parlamentar Deputado Estadual Sargento Rodrigues R$200,527,00;  
c) Convite SAAE Inaguração Centro de Controle Operacional, Revitalização da Eta do Distrito de Vilanova e Inauguração da Adutora Vilanova/Realeza; 
d) 3º Promotoria de Justiça da Comarca de Manhuaçu (09/2020): Assunção de Cargo Promotor Dr. Reginaldo Carvalho Romeiro; e 
e) 2º Promotoria de Justiça da Comarca de Manhuaçu (22/2020): Notícia Fato Irregularidades.  

4 - Leitura e aprovação de ata: 23ª Sessão Ordinária em 19/12/2019. 

5 - Estiveram presentes na sessão a Prefeita Municipal Maria Aparecida Magalhães Bifano e a Secretária de Planejamento Anna Carulina Lopes Pinto. 

6 - Palavra Franca:

a) Presidente Vereador inspetor Juninho Linhares realizou o ato de devolução dos recursos economizados pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo através da Prefeita Municipal Cici Magalhães o cheque no valor de R$1.761.469,89. Em seguida discursou o Presidente Vereador Inspetor Juninho LInhares, a Prefeita Municipal Cici Magalhães, os vereadores Paulo Altino, Juarez Eloy, Tony Mix, Administrador Rorigo, José Rolinha, Jorge do Ibéria, Vantuil Martins, Elenilton Vieira, Gilson César, Professor Giovanni.

Ordem do dia:

1) Apresentado pedido de Urgência para o Projeto de Lei nº 01/2020 pelo autor e aprovado pelo plenário. 

2) Projeto de Lei nº 01/2020: I - Comissão de Constituição Justiça e Redação, parecer favorável; II - Comissão de Orçamento Finanças, e Tomada de Contas, parecer favorável; III - Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social, parecer favorável.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 10
Autoriza o repasse de subvenção social à Associação Pequeninos do Reino e contém outras providências.


Obs.: Ciência, Leitura e Urgência.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 11
Autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação do serviço público de estacionamento rotativo mediante concessão e dá outras providências.


Obs.: Ciência e Leitura.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalto / SD
Administrador Rodrigo / DC
Berenice do Carlos Tur / PODE
Elenilton Martins / PT
Gilsinho / DC
Inspetor Juninho Linhares / MDB
Jorge do Ibéria / PRB
Juarez Eloi / PRB
Paulo Altino / PL
Professor Giovanni / PROS
Rogerinho / PL
Tony Mix / PSD
Vantuil / MDB
Zé Eugênio / MDB
Zé Rulinha / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2020
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 10
Autoriza o repasse de subvenção social à Associação Pequeninos do Reino e contém outras providências.


Obs.: Urgência e Votação.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: Adalto
Requer a convocação do Diretor do Samal para prestar esclarecimentos na reunião de 06/02/2020 sobre o acúmulo de lixos, falta de lixeiras, explicar por que o Samal não gera recursos como no governo anterior, reformas dos contêineres de lixo, por que não compararam novos e questões de contratação de pessoal.
Aprovada
3 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: Adalto
Requer ao Presidente da Câmara de Manhuaçu entrar na justiça para conseguir as notas fiscais de horas de máquinas.
Aprovada
4 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: Adalto
Requer da Prefeitura de Manhuaçu informações de quantas retroescavadeiras foram contratadas e quantas o município tem próprias, com detalhamento de modelo, eventuais defeitos e relatório de trabalho e de pagamentos das contratadas.
Aprovada
5 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Requer da Secretaria de Saúde e setor de Vigilância em Saúde informações e documentos comprobatórios das ações e planejamento realizados nos últimos meses e a realizar nos próximos sobre o combate e prevenção contra o mosquito transmissor da Dengue.
Aprovada
6 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Requer do Conselho Municipal de Trânsito informação sobre quais as providências serão tomadas na Avenida Tancredo Neves para regularizar a situação dos quebra-molas que não possuem sinalização vertical e os tachões (olho de gato) que foram fixados delimitando a pista em tamanho menor ao dos caminhões que ali transitam.
Aprovada
7 - Moção nº 1 de 2020
Autores: Administrador Rodrigo, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni, Rogerinho
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Agenário Carvalho da Silva, em 05/01/2020.
Aprovada
8 - Moção nº 2 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Pesar pelo falecimento em 29/12/2919 de Maria das Graças Veloso, tia do comunicador e Administrador Thomaz Júnior.
Aprovada
9 - Moção nº 3 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. 2º Sgt QPR Itamar Bernardes Miranda em 22/12/2019, pai da Sub Ten Márcia Aparecida Miranda, lotada na Banda de Música do 11ºBPM/12ªRPM.
Aprovada
10 - Moção nº 4 de 2020
Autores: Administrador Rodrigo, Professor Giovanni
Moção de Reconhecimento a Professora Sirleia da Costa Silvestre César pelo Projeto Interdisciplinar Refazenda, desenvolvido na Escola Estadual Maria de Lucca Pinto Coelho
Aprovada
11 - Moção nº 5 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Moção de Congratulações ao cartunista Marcus Ravelli (Quinho Cartum), filho de Manhuaçu, pelo primeiro lugar na premiação internacional Caricaturama Showdown 3000. (Rod Stewart) no dia 08/01.
Aprovada
12 - Moção nº 6 de 2020
Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni
Moção de congratulações ao Tenente Coronel Marcio Roberto Sousa, filho de Manhuaçu, por ter assumido o Comando do 47º BPM da cidade de Muriaé, MG, no dia 09/01.
Aprovada
13 - Moção nº 7 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Moção de Reconhecimento ao grupo da folia de reis de Manhuaçu Caminhando pelo Bem, na pessoa Senhor Élcio de Paula Prazeres, coordenador do grupo, pelos serviços prestados a nossa comunidade.
Aprovada
14 - Indicação nº 1 de 2020
Autor: Zé Rulinha
Indica a recomposição de bloquetes na Rua Frederico Dolabela, Centro.
Aprovada
15 - Indicação nº 2 de 2020
Autor: Cléber da Matinha
Indica a limpeza da Rua Milton Pinheiro, Bairro Pinheiro.
Aprovada
16 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: Cléber da Matinha
Indica a limpeza das ruas do Bairro Matinha.
Aprovada
17 - Indicação nº 4 de 2020
Autor: Cléber da Matinha
Indica a colocação de faixa de pedestre com urgência em frente à praça da Rua Júlio Bueno com a Vila Jurema Fernando Alves, Centro.
Aprovada
18 - Indicação nº 5 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Indicação a construção de uma creche no Bairro Bom Jardim.
Aprovada
19 - Indicação nº 6 de 2020
Autor: Gilsinho
Indica ao Executivo Municipal calçamento da Rua José Adolfo Assad, tendo início na escola de Vilanova e terminando no cemitério local.
Aprovada
20 - Indicação nº 7 de 2020
Autor: Gilsinho
Indica ao Executivo Municipal calçamento da Rua Darci Gomes a partir da sua junção com a Rua Silvério Dutra.
Aprovada
21 - Indicação nº 8 de 2020
Autor: Administrador Rodrigo
Indica que a Prefeitura Municipal de Manhuaçu viabilize recurso financeiro do FIA para o Projeto Novo Horizonte (Pequeninos do Reino) para ajudar na construção da nova sede localizada no Centro Pastoral Bom Pastor.
Aprovada
22 - Indicação nº 9 de 2020
Autor: Jorge do Ibéria
Indica a reforma do campo de futebol de Vilanova.
Aprovada
23 - Indicação nº 10 de 2020
Autor: Jorge do Ibéria
Indica a reforma do campo de futebol de Bom Jesus de Realeza.
Aprovada
24 - Indicação nº 11 de 2020
Autor: Jorge do Ibéria
Indica a reforma das duas quadras poliesportivas de Vilanova.
Requerimento do Autor

Obs.: Indicação Genérica.
25 - Indicação nº 12 de 2020
Autor: Gilsinho
Indica ao Executivo Municipal calçamento da Rua Darci Gomes a partir da sua junção com a Rua Travessa JK.
Aprovada
26 - Indicação nº 13 de 2020
Autor: Vantuil
Indica a construção de 25 metros de meio-fio e 720 metros de calçamento com bloquete na Rua Francisco Gabriel de Medeiros, situada ao lado do colégio estadual, em Dom Corrêa.
Aprovada
27 - Indicação nº 14 de 2020
Autor: Vantuil
Indica a construção de 40 metros de meio-fio na Rua Omezina de farias, Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Dom Corrêa.
Aprovada
28 - Indicação nº 15 de 2020
Autor: Vantuil
Indica ao Poder Executivo apoio com o valor de R$ 7.500,00 para a 7ª Copa de Marcha de Dom Corrêa, a ser realizada no dia 16 fevereiro de 2020, como patrocínio pelo evento em Dom Corrêa.
Aprovada
29 - Indicação nº 16 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Indica a Prefeita Cici Magalhães através do Departamento de Trânsito que realize melhorias para um melhor fluxo de carros na entrada do Supermercado Coelho Diniz, na Praça Cordovil Pinto Coelho.
Aprovada
30 - Indicação nº 17 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras que realize o calçamento da Rua de acesso à Engel Car na Ponte da Aldeia.
Aprovada
31 - Indicação nº 18 de 2020
Autor: Professor Giovanni
Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras que realize a reforma do telhado da Quadra da Petrina por se encontrar com varias Goteiras e algumas telhas soltas.
Aprovada
32 - Indicação nº 19 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Indica a troca de braço de iluminação de poste para 3 metros na Rua Professora Mari Coelho Campos, Bairro Alfa Sul.
Aprovada
33 - Indicação nº 20 de 2020
Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares
Indica a construção de creche no Bairro São Jorge.
Aprovada
34 - Indicação nº 21 de 2020
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Indica a construção de creche no Bairro Petrina.
Aprovada