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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Oração
<p>Vereador Gedival Breder procedeu com o momento de oração.</p>
Expediente do Dia
<p> </p> <p> </p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><strong>Considerações da Presidência:</strong></p> <p style="text-align: justify;">A presente proposição busca solucionar uma crise iminente na área da saúde. Conforme noticiado nos meios de comunicação e imprensa oficial, a situação é tão grave que a Prefeita Municipal, Maria Imaculada, teve que abrir mão da realização da festa da cidade e transferir os recursos para o Hospital Cesar Leite, que enfrenta dificuldades críticas para manter seus serviços básicos. </p> <p style="text-align: justify;">Sem a liberação imediata dos recursos por parte do Município centenas de funcionários poderão ficar sem salário e o funcionamento do hospital poderá ser comprometido de forma grave.</p> <p style="text-align: justify;">Estamos falando de vidas em risco, atendimentos que podem ser suspensos e um colapso no sistema de saúde local. Diante disso, solicita-se ao plenário, em caráter excepcional, nos termos do Art. 30, parágrafo 6º, do regimento interno, a análise e votação da proposição que autoriza o repasse emergencial desses recursos. </p> <p style="text-align: justify;">Esta Casa não pode ser omissa diante de uma emergência que exige ação imediata.</p> <p style="text-align: justify;">O gerente de planejamento e projetos do HCL, Chardson Roberto da Paixão, usou a tribuna para explicar que a instituição precisava de ajuda “expressiva e rápida” diante da situação. Segundo ele, os recursos seriam empregados para colocar o pagamento dos plantonistas do hospital em dia.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>CIÊNCIA e URGÊNCIA:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 39/2025:</span></p> <p>1) Votação pedido de urgência: APROVADO.</p> <p>2) As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL: </p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c) Comissão de Saúde e Assistência Social.</p> <p>3) Votação do projeto de Lei: APROVADO.</p>
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
