1 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Autor: Gilsinho
Número de Protocolo: 101
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Dá nome de IZABEL MENDES GOMES à UBS-Unidade Básica de Saúde, ou Posto de Saúde, em edificação, bem público, localizado no Distrito de Vilanova, município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei nº 29 de 2025
Autor: Rose Mary
Número de Protocolo: 106
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Dispõe sobre denominação de Rua Sueli Maia Lopes em logradouro público que especifica, localizado no Distrito-sede da cidade de Manhuaçu/MG, e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei nº 32 de 2025
Autor: Cléber Benfica
Número de Protocolo: 121
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Dispõe sobre denominação da Avenida Moriá no bairro Lajinha e dá outras Providências.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autores: Cléber Benfica, Gilsinho
Número de Protocolo: 120
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Altera os dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 11/2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovada
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7 - Moção nº 50 de 2025
Autores: Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
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MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Sra. LILIOSA ROSA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 15 de abril de 2025.
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Aprovada
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8 - Moção nº 51 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Reconhecimento aos 97 anos da E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho
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Aprovada
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9 - Moção nº 52 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à escolinha de Futebol Futuros Craques
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Aprovada
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10 - Moção nº 53 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
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Moção Reconhecimento ao Dr. Ronald de Souza Picada (Médico Pediatra)
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Aprovada
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11 - Moção nº 54 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
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Moção de Reconhecimento ao Ananias Jorge Teixeira (cabeleireiro)
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Aprovada
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12 - Moção nº 55 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Reconhecimento pelos 100 anos da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez.
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Aprovada
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13 - Moção nº 56 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
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Moção de Reconhecimento à Paula Daniele Duarte da Silva Rodrigues (Cabeleireira)
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Aprovada
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14 - Moção nº 57 de 2025
Autores: Rose Mary, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Virgínia de Carvalho Sales
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Aprovada
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15 - Moção nº 58 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gervársio Barbosa
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Aprovada
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16 - Moção nº 59 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Chico Bread Rocha
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Aprovada
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17 - Moção nº 60 de 2025
Autores: Kilder Perígolo, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
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MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da Senhora Terezinha Gardingo Pereira, ocorrido no dia 28 de abril de 2025.
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Aprovada
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18 - Moção nº 61 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Reconhecimento pelos 10 anos da Pizzaria Du Batista
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Aprovada
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19 - Moção nº 62 de 2025
Autores: Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
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MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do SENHOR Dr. OLIVEIRA SIMÃO, ocorrido no dia 29 de Abril de 2025.
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Aprovada
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20 - Moção nº 63 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO aos servidores que atuam na SALA DO EMPREENDEDOR DE MANHUAÇU, pelos relevantes serviços prestados
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Aprovada
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21 - Moção nº 64 de 2025
Autor: Misrael da Matinha
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Portes.
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Aprovada
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22 - Moção nº 65 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Angelina da Costa ocorrido no dia 04/05/2025
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Aprovada
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23 - Moção nº 66 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Moção de Reconhecimento e Aplauso a Médica Dermatologista MILENA FERREIRA GANDRA.
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Aprovada
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24 - Moção nº 67 de 2025
Autor: Kelson Santos
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Moção de Reconhecimento para a corretora de café Novo Tempo , destacando a significativa contribuição que essa empresa vem oferecendo para a valorização da nossa cultura cafeeira e o fortalecimento dos produtores locais
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Aprovada
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25 - Moção nº 68 de 2025
Autor: Kelson Santos
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Moção de Reconhecimento ao Guilherme Almeida e à Gabrielle Queiroz vêm se destacando como líderes educacionais à frente da Escola e Faculdade do Futuro em Manhuaçu, promovendo uma educação moderna, inclusiva e comprometida com a formação humana e profissional dos jovens da cidade e região.
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Aprovada
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26 - Moção nº 69 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Auxiliadora Pereira
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Aprovada
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27 - Moção nº 70 de 2025
Autor: Jorge do Ibéria
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Glauciene Souza
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Aprovada
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28 - Moção nº 71 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luzia Coelho de Souza.
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Aprovada
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29 - Moção nº 72 de 2025
Autor: Kelson Santos
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MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do SR. JURACI RODRIGUES GOMES, ocorrido no dia 8 de maio de 2025.
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Aprovada
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30 - Moção nº 73 de 2025
Autor: Ralley Hott
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MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. João Roseno , ocorrido no dia 7 de maio de 2025.
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Aprovada
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31 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica a construção de uma rede pluvial na Rua Pedro César da Costa, no bairro São Vicente.
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Aprovada
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32 - Indicação nº 220 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
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Indica o afastamento de poste na Travessa Alexandre Euzébio Dutra, distrito de São Pedro do Avaí.
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Aprovada
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33 - Indicação nº 221 de 2025
Autores: Administrador Rodrigo, Tiago do Camelô
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Indica a ampliação da rede pluvial na rua Mellin Abi-Ackel, bairro Todos os Santos.
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Aprovada
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34 - Indicação nº 222 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
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Indica a construção de um posto de saúde no bairro São Francisco de Assis em Manhuaçu.
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Aprovada
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35 - Indicação nº 223 de 2025
Autor: Rose Mary
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Indica a revitalização da Rua Amaral Franco, Centro.
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Aprovada
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36 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: Rose Mary
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Indica a construção de uma calçada para pedestres no trecho compreendido entre o Trevo da Zebu e a Ponte da Aldeia, de modo a atender à demanda da população que utiliza este trajeto para a prática de caminhadas e exercícios físicos diários.
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Aprovada
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37 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica a pintura da estrada que liga a BR-116 ao Distrito de São Sebastião do Sacramento.
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Aprovada
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38 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: Adenilza da Saúde
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Indica a colocação de dois postes de iluminação na Rua Antônio de Castro, próximo à Igreja Católica, no córrego Boa Vista, distrito de Dom Corrêa.
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Aprovada
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39 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
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Indica a construção de passarela que liga o Centro de Apoio à Família (CAF) até o Corpo de Bombeiros, bairro São Francisco de Assis.
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Aprovada
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40 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: Tiago do Camelô
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Indica a construção de quadra poliesportiva no bairro São Francisco de Assis.
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Aprovada
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41 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: Jorge do Ibéria
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Indica a construção de passarela dos dois lados, próximo ao Economart e a travessia do Carlos José, bairro Ponte da Aldeia.
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Aprovada
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42 - Indicação nº 230 de 2025
Autores: Rose Mary, Kelson Santos
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Indica a instalação de corrimão na escadaria da viela 6, localizada entre a Rua Caparaó e Avenida Castelo Branco, bairro Santana.
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Aprovada
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43 - Indicação nº 231 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
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Indica o calçamento de morro íngreme que dá acesso ao Córrego Boa Vista, Distrito de São Pedro do Avaí, considerando as dificuldades de circulação de veículos e pedestres, principalmente em períodos chuvosos.
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Aprovada
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44 - Indicação nº 232 de 2025
Autor: Marcelino de Jesus
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Indica o calçamento do morro da Igrejinha Presbiteriana, no Córrego Manhuaçuzinho, Distrito de São Pedro do Avaí.
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Aprovada
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45 - Indicação nº 233 de 2025
Autor: Gedival Breder
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Indica ao Executivo Municipal contato com o DNIT a fim de solicitar a instalação de faixa de pedestre e sinalização adequada na BR-262 em dois pontos, sendo: entre os fundos da Creche Municipal da Ponte da Aldeia e a mina d’água, que dá acesso ao ponto de ônibus; e nas proximidades da descida do morro que dá acesso à Escola Estadual Renato Gusmam e à ciclovia no Bom Jardim.
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Aprovada
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46 - Indicação nº 234 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
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Indica o calçamento do morro do Carlinhos, vindo de Palmeiras.
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Aprovada
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47 - Indicação nº 235 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
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Indica a colocação de calçamento da estrada no sentido Manhuaçuzinho à Palmeiras, antes da residência do sr. Geovane.
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Aprovada
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48 - Indicação nº 236 de 2025
Autor: Kilder Perígolo
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Indica a colocação de faixa elevada em frente à Terceira Igreja Presbiteriana na rua Joaquim Gonçalves Dutra, 10. cep: 36900-166.
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Aprovada
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49 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Indica o pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes Comunitário de Endemias (ACE), no município de Manhuaçu/MG.
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Aprovada
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50 - Indicação nº 238 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Indica que seja executado aproximadamente 150 metros de calçamento no Morro do Vicente, no Córrego do Bálsamo, Manhuaçu.
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Aprovada
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51 - Indicação nº 239 de 2025
Autor: Allan do Alaor
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Indica a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com deficiência.
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Aprovada
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52 - Indicação nº 240 de 2025
Autor: Gilsinho
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Indica ao Executivo Municipal a pavimentação com massa asfáltica ou bloquetes no trecho que compreende o trecho do morro do Vicentinho ao morro do Amantino no córrego São Roque, no distrito de Vilanova.
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Aprovada
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53 - Indicação nº 241 de 2025
Autores: Gilsinho, Kelson Santos
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Indica ao executivo municipal que elabore um projeto de arborização e instalação de lixeiras em espaço públicos, de forma estratégicas, podendo ser em parceria com instituições de ensino do município de Manhuaçu.
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Aprovada
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54 - Indicação nº 242 de 2025
Autor: Gilsinho
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Indica ao executivo municipal que entre em entendimento com governo federal através de nossos deputados, no intuito de conseguir um recurso de emendas para construir um poliesportivo oficial, no Terreno Institucional da prefeitura de Manhuaçu no loteamento Vila Real no distrito de Vilanova, Manhuaçu-MG.
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Aprovada
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55 - Indicação nº 243 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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Indica a colocação de placas de sinalização e faixas de pedestres na Av. JK, em Realeza, considerando a grande movimentação de crianças e a intensa circulação de carros e caminhões.
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Aprovada
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56 - Indicação nº 244 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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Indica local adequado, com a colocação de cobertura na área externa da entrada da Secretaria Municipal de Saúde, considerando os usuários que aguardam o horário de atendimento de manhã.
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Aprovada
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57 - Indicação nº 245 de 2025
Autor: Jânio do Catinga
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Indica a substituição de calçamento de paralelepípedos por bloquetes na Rua Mendes Faria, distrito de Realeza.
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Aprovada
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58 - Indicação nº 246 de 2025
Autor: Clóvis Pires
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Indica a colocação de placas de identificação e sinalização das ruas do distrito de Dom Corrêa.
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Aprovada
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59 - Indicação nº 247 de 2025
Autor: Clóvis Pires
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Indica a colocação de guarda-mão nas pontes dos distritos de Sacramento, Dom Corrêa e região.
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Aprovada
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60 - Indicação nº 248 de 2025
Autor: Clóvis Pires
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Indica a colocação de poste com iluminação no final da Rua Nossa Senhora Aparecida.
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Aprovada
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61 - Indicação nº 249 de 2025
Autor: Gedival Breder
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Indico que sejam realizadas ações nas comunidades do Córrego Cachoeira Sete e Córrego dos Pires, como: patrolamento e encascalhamento dos trechos danificados; retirada e escoamento de águas das estradas; poda ou corte de árvores que representem risco iminente de queda.
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Aprovada
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62 - Indicação nº 250 de 2025
Autor: Gedival Breder
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Indica a construção de um salão em área institucional no loteamento Vila Rica, localizado no Córrego das Nascentes, para uso dos moradores e da associação local em reuniões e demais atividades de interesse comunitário.
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Aprovada
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