Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 60
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dá nome de IZABEL MENDES GOMES à UBS-Unidade Básica de Saúde, ou Posto de Saúde, em edificação, bem público, localizado no Distrito de Vilanova, município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. - Projeto de Lei nº 28 de 2025 | Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes | 05/05/2025 - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovada |
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| 2 |
Dispõe sobre denominação de Rua Sueli Maia Lopes em logradouro público que especifica, localizado no Distrito-sede da cidade de Manhuaçu/MG, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 29 de 2025 | Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes | 05/05/2025 - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovada |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Avenida Moriá no bairro Lajinha e dá outras Providências. - Projeto de Lei nº 32 de 2025 | Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes | 05/05/2025 - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Altera os dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 11/2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 05/05/2025 - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovada |
| 7 |
Moção nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Sra. LILIOSA ROSA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 15 de abril de 2025. - - |
Aprovada |
| 8 |
Moção de Reconhecimento aos 97 anos da E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho - - |
Aprovada |
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| 9 |
Moção nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à escolinha de Futebol Futuros Craques - - |
Aprovada |
| 10 |
Moção Reconhecimento ao Dr. Ronald de Souza Picada (Médico Pediatra) - - |
Aprovada |
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| 11 |
Moção de Reconhecimento ao Ananias Jorge Teixeira (cabeleireiro) - - |
Aprovada |
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| 12 |
Moção de Reconhecimento pelos 100 anos da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez. - - |
Aprovada |
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| 13 |
Moção de Reconhecimento à Paula Daniele Duarte da Silva Rodrigues (Cabeleireira) - - |
Aprovada |
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| 14 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Virgínia de Carvalho Sales - - |
Aprovada |
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| 15 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gervársio Barbosa - - |
Aprovada |
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| 16 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Chico Bread Rocha - - |
Aprovada |
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| 17 |
MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da Senhora Terezinha Gardingo Pereira, ocorrido no dia 28 de abril de 2025. - - |
Aprovada |
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| 18 |
Moção de Reconhecimento pelos 10 anos da Pizzaria Du Batista - - |
Aprovada |
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| 19 |
Moção nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do SENHOR Dr. OLIVEIRA SIMÃO, ocorrido no dia 29 de Abril de 2025. - - |
Aprovada |
| 20 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO aos servidores que atuam na SALA DO EMPREENDEDOR DE MANHUAÇU, pelos relevantes serviços prestados - - |
Aprovada |
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| 21 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Portes. - - |
Aprovada |
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| 22 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Angelina da Costa ocorrido no dia 04/05/2025 - - |
Aprovada |
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| 23 |
Moção nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Reconhecimento e Aplauso a Médica Dermatologista MILENA FERREIRA GANDRA. - - |
Aprovada |
| 24 |
Moção de Reconhecimento para a corretora de café Novo Tempo , destacando a significativa contribuição que essa empresa vem oferecendo para a valorização da nossa cultura cafeeira e o fortalecimento dos produtores locais - - |
Aprovada |
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| 25 |
Moção de Reconhecimento ao Guilherme Almeida e à Gabrielle Queiroz vêm se destacando como líderes educacionais à frente da Escola e Faculdade do Futuro em Manhuaçu, promovendo uma educação moderna, inclusiva e comprometida com a formação humana e profissional dos jovens da cidade e região. - - |
Aprovada |
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| 26 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Auxiliadora Pereira - - |
Aprovada |
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| 27 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Glauciene Souza - - |
Aprovada |
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| 28 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luzia Coelho de Souza. - - |
Aprovada |
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| 29 |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do SR. JURACI RODRIGUES GOMES, ocorrido no dia 8 de maio de 2025. - - |
Aprovada |
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| 30 |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. João Roseno , ocorrido no dia 7 de maio de 2025. - - |
Aprovada |
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| 31 |
Indicação nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de uma rede pluvial na Rua Pedro César da Costa, no bairro São Vicente. - - |
Aprovada |
| 32 |
Indica o afastamento de poste na Travessa Alexandre Euzébio Dutra, distrito de São Pedro do Avaí. - - |
Aprovada |
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| 33 |
Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a ampliação da rede pluvial na rua Mellin Abi-Ackel, bairro Todos os Santos. - - |
Aprovada |
| 34 |
Indica a construção de um posto de saúde no bairro São Francisco de Assis em Manhuaçu. - - |
Aprovada |
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| 35 |
Indica a revitalização da Rua Amaral Franco, Centro. - - |
Aprovada |
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| 36 |
Indica a construção de uma calçada para pedestres no trecho compreendido entre o Trevo da Zebu e a Ponte da Aldeia, de modo a atender à demanda da população que utiliza este trajeto para a prática de caminhadas e exercícios físicos diários. - - |
Aprovada |
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| 37 |
Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a pintura da estrada que liga a BR-116 ao Distrito de São Sebastião do Sacramento. - - |
Aprovada |
| 38 |
Indica a colocação de dois postes de iluminação na Rua Antônio de Castro, próximo à Igreja Católica, no córrego Boa Vista, distrito de Dom Corrêa. - - |
Aprovada |
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| 39 |
Indica a construção de passarela que liga o Centro de Apoio à Família (CAF) até o Corpo de Bombeiros, bairro São Francisco de Assis. - - |
Aprovada |
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| 40 |
Indica a construção de quadra poliesportiva no bairro São Francisco de Assis. - - |
Aprovada |
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| 41 |
Indica a construção de passarela dos dois lados, próximo ao Economart e a travessia do Carlos José, bairro Ponte da Aldeia. - - |
Aprovada |
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| 42 |
Indica a instalação de corrimão na escadaria da viela 6, localizada entre a Rua Caparaó e Avenida Castelo Branco, bairro Santana. - - |
Aprovada |
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| 43 |
Indica o calçamento de morro íngreme que dá acesso ao Córrego Boa Vista, Distrito de São Pedro do Avaí, considerando as dificuldades de circulação de veículos e pedestres, principalmente em períodos chuvosos. - - |
Aprovada |
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| 44 |
Indica o calçamento do morro da Igrejinha Presbiteriana, no Córrego Manhuaçuzinho, Distrito de São Pedro do Avaí. - - |
Aprovada |
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| 45 |
Indica ao Executivo Municipal contato com o DNIT a fim de solicitar a instalação de faixa de pedestre e sinalização adequada na BR-262 em dois pontos, sendo: entre os fundos da Creche Municipal da Ponte da Aldeia e a mina d’água, que dá acesso ao ponto de ônibus; e nas proximidades da descida do morro que dá acesso à Escola Estadual Renato Gusmam e à ciclovia no Bom Jardim. - - |
Aprovada |
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| 46 |
Indica o calçamento do morro do Carlinhos, vindo de Palmeiras. - - |
Aprovada |
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| 47 |
Indica a colocação de calçamento da estrada no sentido Manhuaçuzinho à Palmeiras, antes da residência do sr. Geovane. - - |
Aprovada |
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| 48 |
Indica a colocação de faixa elevada em frente à Terceira Igreja Presbiteriana na rua Joaquim Gonçalves Dutra, 10. cep: 36900-166. - - |
Aprovada |
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| 49 |
Indica o pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes Comunitário de Endemias (ACE), no município de Manhuaçu/MG. - - |
Aprovada |
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| 50 |
Indica que seja executado aproximadamente 150 metros de calçamento no Morro do Vicente, no Córrego do Bálsamo, Manhuaçu. - - |
Aprovada |
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| 51 |
Indica a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com deficiência. - - |
Aprovada |
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| 52 |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação com massa asfáltica ou bloquetes no trecho que compreende o trecho do morro do Vicentinho ao morro do Amantino no córrego São Roque, no distrito de Vilanova. - - |
Aprovada |
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| 53 |
Indica ao executivo municipal que elabore um projeto de arborização e instalação de lixeiras em espaço públicos, de forma estratégicas, podendo ser em parceria com instituições de ensino do município de Manhuaçu. - - |
Aprovada |
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| 54 |
Indica ao executivo municipal que entre em entendimento com governo federal através de nossos deputados, no intuito de conseguir um recurso de emendas para construir um poliesportivo oficial, no Terreno Institucional da prefeitura de Manhuaçu no loteamento Vila Real no distrito de Vilanova, Manhuaçu-MG. - - |
Aprovada |
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| 55 |
Indica a colocação de placas de sinalização e faixas de pedestres na Av. JK, em Realeza, considerando a grande movimentação de crianças e a intensa circulação de carros e caminhões. - - |
Aprovada |
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| 56 |
Indica local adequado, com a colocação de cobertura na área externa da entrada da Secretaria Municipal de Saúde, considerando os usuários que aguardam o horário de atendimento de manhã. - - |
Aprovada |
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| 57 |
Indica a substituição de calçamento de paralelepípedos por bloquetes na Rua Mendes Faria, distrito de Realeza. - - |
Aprovada |
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| 58 |
Indica a colocação de placas de identificação e sinalização das ruas do distrito de Dom Corrêa. - - |
Aprovada |
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| 59 |
Indica a colocação de guarda-mão nas pontes dos distritos de Sacramento, Dom Corrêa e região. - - |
Aprovada |
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| 60 |
Indica a colocação de poste com iluminação no final da Rua Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovada |
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| 61 |
Indico que sejam realizadas ações nas comunidades do Córrego Cachoeira Sete e Córrego dos Pires, como: patrolamento e encascalhamento dos trechos danificados; retirada e escoamento de águas das estradas; poda ou corte de árvores que representem risco iminente de queda. - - |
Aprovada |
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| 62 |
Indica a construção de um salão em área institucional no loteamento Vila Rica, localizado no Córrego das Nascentes, para uso dos moradores e da associação local em reuniões e demais atividades de interesse comunitário. - - |
Aprovada |