Resumo (6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 19/12/2024 - 19:46
Encerramento: 19/12/2024 - 19:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gilsinho / UNIÃO
Vice-Presidente: Allan do Alaor / PP
Primeira-Secretária: Rose Mary / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adalto / PSB
Administrador Rodrigo / PRD
Allan do Alaor / PP
Carlinho da Mercearia / MDB
Cléber Benfica / PL
Gilsinho / UNIÃO
Inspetor Juninho Linhares / PODE
Jânio do Catinga / PSDB
Jorge do Ibéria / PODE
Kelson Santos / PSD
Rose Mary / PDT
Zé Eugênio / MDB






Expedientes
Ordem do dia:

2ª. Discussão e votação do Projeto de Lei No.71/2024, que estabelece proposta  orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de  2025-Projeto da Lei Orçamentária anual de autoria do Poder Executivo. 

Obs.:    É designada a sessão extraordinária, em razão da matéria a ser apreciada,  qual seja Projeto de Lei Orçamentária, conforme determinação do Regimento Interno da Casa Legislativa,  ser única matéria a contar na ordem do dia. 

Após apreciação e discussão do projeto de lei, foram colhidos os pareceres das seguintes Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL. Passou-se a votação do projeto, o qual restou APROVADO COM AS EMENDAS. 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalto / PSB
Administrador Rodrigo / PRD
Allan do Alaor / PP
Carlinho da Mercearia / MDB
Cléber Benfica / PL
Gilsinho / UNIÃO
Inspetor Juninho Linhares / PODE
Jânio do Catinga / PSDB
Jorge do Ibéria / PODE
Kelson Santos / PSD
Rose Mary / PDT
Zé Eugênio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 71 de 2024
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 483
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025. LOA
Aprovada
2 - Emenda a Projeto de Lei nº 35 de 2024
Autor: Adalto
Número de Protocolo: 518
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.
Aprovada
3 - Emenda a Projeto de Lei nº 36 de 2024
Autor: Rose Mary
Número de Protocolo: 549
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.
Aprovada
4 - Emenda a Projeto de Lei nº 37 de 2024
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Número de Protocolo: 550
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.
Aprovada
5 - Emenda a Projeto de Lei nº 38 de 2024
Autor: Jorge do Ibéria
Número de Protocolo: 551
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.
Aprovada
6 - Emenda a Projeto de Lei nº 39 de 2024
Autor: Carlinho da Mercearia
Número de Protocolo: 552
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.
Aprovada
7 - Emenda a Projeto de Lei nº 40 de 2024
Autor: Elenilton Martins
Número de Protocolo: 553
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.
Aprovada
8 - Emenda a Projeto de Lei nº 41 de 2024
Autor: Gilmar Cuca
Número de Protocolo: 554
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.
Aprovada
9 - Emenda a Projeto de Lei nº 42 de 2024
Autor: Juninho Enfermeiro
Número de Protocolo: 555
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.
Aprovada
10 - Emenda a Projeto de Lei nº 43 de 2024
Autor: Zé Eugênio
Número de Protocolo: 556
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.
Aprovada
11 - Emenda a Projeto de Lei nº 44 de 2024
Autor: Mariley Assistente Social
Número de Protocolo: 557
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.
Aprovada
12 - Emenda a Projeto de Lei nº 45 de 2024
Autor: Kelson Santos
Número de Protocolo: 558
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.
Aprovada
13 - Emenda a Projeto de Lei nº 46 de 2024
Autor: Allan do Alaor
Número de Protocolo: 559
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.
Aprovada
14 - Emenda a Projeto de Lei nº 48 de 2024
Autor: Administrador Rodrigo
Número de Protocolo: 564
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.
Aprovada
15 - Emenda a Projeto de Lei nº 49 de 2024
Autor: Zé Eugênio
Número de Protocolo: 566
“Modifica Projeto de Lei nº 71 de 2024, que estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2025. LOA”.
Matéria não votada
16 - Emenda a Projeto de Lei nº 51 de 2024
Autor: Cléber Benfica
Número de Protocolo: 570
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.
Aprovada
17 - Emenda a Projeto de Lei nº 53 de 2024
Autor: Eleonora Maira
Número de Protocolo: 572
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.
Aprovada
18 - Emenda a Projeto de Lei nº 54 de 2024
Autor: Gilsinho
Número de Protocolo: 573
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.
Aprovada
19 - Emenda a Projeto de Lei nº 55 de 2024
Autor: Jânio do Catinga
Número de Protocolo: 574
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.
Aprovada
20 - Emenda a Projeto de Lei nº 56 de 2024
Autor: Administrador Rodrigo
Número de Protocolo: 576
"Modifica Projeto de Lei nº 71 de 2024, que estabelece proposa orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024. LOA"
Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 71 de 2024
  • Adalto - Sim
  • Administrador Rodrigo - Sim
  • Allan do Alaor - Sim
  • Carlinho da Mercearia - Sim
  • Cléber Benfica - Sim
  • Gilsinho - Não Votou
  • Inspetor Juninho Linhares - Sim
  • Jânio do Catinga - Sim
  • Jorge do Ibéria - Sim
  • Kelson Santos - Sim
  • Rose Mary - Sim
  • Zé Eugênio - Sim
  • Emenda a Projeto de Lei nº 49 de 2024 Matéria não votada