Resumo (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/12/2024 - 18:00
Encerramento: 05/12/2024 - 18:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Allan do Alaor / PP
Segundo-Secretário: Juninho Enfermeiro / PP
Primeira-Secretária: Rose Mary / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adalto / PSB
Administrador Rodrigo / PRD
Allan do Alaor / PP
Carlinho da Mercearia / MDB
Cléber Benfica / PL
Elenilton Martins / AVANTE
Eleonora Maira / SD
Gilmar Cuca / PRTB
Inspetor Juninho Linhares / PODE
Jânio do Catinga / PSDB
Jorge do Ibéria / PODE
Juninho Enfermeiro / PP
Kelson Santos / PSD
Mariley Assistente Social / PSD
Rose Mary / PDT
Zé Eugênio / MDB






Expedientes
Expediente do Dia:

Antes do início da apreciação das matérias, o Plenário deliberou e restou decidido que a Casa Legislativa entregaria os convites aos homenageados para Sessão Solene; e que os parlamentares repassariam a Secretaria Legislativas os endereços necessários. 

CIÊNCIA E URGÊNCIA

PROJETO DE LEI 78/2024. A urgência foi aprovada pelo Plenário. Colhidos os pareceres das seguintes Comissões, essas apresentaram parecer favorável: 
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL.b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL, desde que o Executivo Municipal encaminhe o Relatório de Impacto Financeiro. c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: FAVORÁVEL. 

Passou-se a votação do projeto, o qual restou APROVADO. 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30/2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36/2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37/2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 38/2024

O Vereador Juninho Enfermeiro apresentou pedido de urgência para os Projetos de Resolução nº 29 a 38. A urgência foi aprovada pelo Plenário. Colhidos os pareceres das seguintes Comissões, essas apresentaram parecer favorável:  a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL.b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL.

Passou-se a votação em bloco dos Projetos de Resolução nº 29 a 38/2024, os quais restaram APROVADOS.  

 

Ordem do dia:

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI 74/2024. 

Colhidos os pareceres das seguintes Comissões, essas apresentaram parecer favorável: 
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL

C) Comissão de Educação, Cultura e Esporte: FAVORÁVEL. 

Passou-se a votação do projeto, o qual restou APROVADO. 

PROJETO DE LEI 75/2024

Colhidos os pareceres das seguintes Comissões, essas apresentaram parecer favorável: 
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL

C) Comissão de Educação, Cultura e Esporte: FAVORÁVEL. 

Passou-se a votação do projeto, o qual restou APROVADO. 

1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI 76/2024

PROJETO DE LEI 77/2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 78 de 2024
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 528
“Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”.


Obs.: CIÊNCIA E URGÊNCIA
Aprovada
2 - Projeto de Resolução nº 29 de 2024
Autor: Jânio do Catinga
Número de Protocolo: 529
Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. Lázaro da Silva Moreira e dá outras providências.


Obs.: CIÊNCIA E URGÊNCIA
Aprovada
3 - Projeto de Resolução nº 30 de 2024
Autor: Zé Eugênio
Número de Protocolo: 530
“Concede título de CIDADÃO BENEMÉRITO DE MANHUAÇU/MG ao médico Dr. EROS VALADÃO ABI ACKEL e dá outras providências.”


Obs.: CIÊNCIA E URGÊNCIA
Aprovada
4 - Projeto de Resolução nº 31 de 2024
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Número de Protocolo: 531
“Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Manhuaçu ao Sr. JOÃO BATISTA ZANUTTI e dá outras providências.”


Obs.: CIÊNCIA E URGÊNCIA
Aprovada
5 - Projeto de Resolução nº 32 de 2024
Autor: Kelson Santos
Número de Protocolo: 533
“Concede título de CIDADÃO BENEMÉRITO DE MANHUAÇU/MG ao pastor WANDERLEY JOSÉ DA SILVA e dá outras providências.”


Obs.: CIÊNCIA E URGÊNCIA
Aprovada
6 - Projeto de Resolução nº 33 de 2024
Autor: Cléber Benfica
Número de Protocolo: 534
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Celestino de Paula e dá outras providências.”


Obs.: CIÊNCIA E URGÊNCIA
Aprovada
7 - Projeto de Resolução nº 34 de 2024
Autor: Rose Mary
Número de Protocolo: 535
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao GRUPO CAFÉ EMERICK e dá outras providências.”


Obs.: CIÊNCIA E URGÊNCIA
Aprovada
8 - Projeto de Resolução nº 35 de 2024
Autor: Gilmar Cuca
Número de Protocolo: 536
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Haviland Lucindo Leite dá outras providências.


Obs.: CIÊNCIA E URGÊNCIA
Aprovada
9 - Projeto de Resolução nº 36 de 2024
Autor: Gilmar Cuca
Número de Protocolo: 537
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr .Geraldo Ferreira e dá outras providências.


Obs.: CIÊNCIA E URGÊNCIA
Aprovada
10 - Projeto de Resolução nº 37 de 2024
Autores: Jorge do Ibéria, Zé Eugênio
Número de Protocolo: 542
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Antônio Carlos Dutra


Obs.: CIÊNCIA E URGÊNCIA
Aprovada
11 - Projeto de Resolução nº 38 de 2024
Autor: Eleonora Maira
Número de Protocolo: 544
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Empresa Sabores do Campo
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 78 de 2024
  • Adalto - Sim
  • Administrador Rodrigo - Sim
  • Allan do Alaor - Não Votou
  • Carlinho da Mercearia - Sim
  • Cléber Benfica - Sim
  • Elenilton Martins - Sim
  • Eleonora Maira - Sim
  • Gilmar Cuca - Sim
  • Inspetor Juninho Linhares - Abstenção
  • Jânio do Catinga - Sim
  • Jorge do Ibéria - Sim
  • Juninho Enfermeiro - Sim
  • Kelson Santos - Não Votou
  • Mariley Assistente Social - Sim
  • Rose Mary - Sim
  • Zé Eugênio - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adalto / PSB
    Administrador Rodrigo / PRD
    Allan do Alaor / PP
    Carlinho da Mercearia / MDB
    Cléber Benfica / PL
    Elenilton Martins / AVANTE
    Eleonora Maira / SD
    Gilmar Cuca / PRTB
    Inspetor Juninho Linhares / PODE
    Jânio do Catinga / PSDB
    Jorge do Ibéria / PODE
    Juninho Enfermeiro / PP
    Kelson Santos / PSD
    Mariley Assistente Social / PSD
    Rose Mary / PDT
    Zé Eugênio / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 74 de 2024
    Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 493
    "Altera o nome da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Marília Marcial”.


    Obs.: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
    Aprovada
    2 - Projeto de Lei nº 75 de 2024
    Autor: Eleonora Maira
    Número de Protocolo: 508
    Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.


    Obs.: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
    Aprovada
    3 - Projeto de Lei nº 76 de 2024
    Autor: Rose Mary
    Número de Protocolo: 519
    “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal No. 4.285, de 16 de novembro de 2022 que ´Institui no calendário oficial do município o ‘Santo amaro Fest’, em Santo Amaro de Minas e dá outras providências”.


    Obs.: 1ª DISCUSSÃO
    Matéria lida
    4 - Projeto de Lei nº 77 de 2024
    Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 524
    “Institui a Galeria de Fotos Eduardo Xavier dos Exprefeitos(as) de Manhuaçu/MG e dá outras providências”.


    Obs.: 1ª DISCUSSÃO
    Matéria lida
    5 - Requerimento nº 129 de 2024
    Autor: Juninho Enfermeiro
    Requerer a tramitação de Urgência Especial nos Projetos de Resolução 29 a 37 que estão em pauta, com o objetivo de que fiquem prontos a tempo para a sessão solene.
    Aprovada
    6 - Moção nº 294 de 2024
    Autor: Administrador Rodrigo
    Moção de Congratulações a APAE pelos 51 anos.
    Aprovada
    7 - Moção nº 295 de 2024
    Autor: Administrador Rodrigo
    Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Vicente, ocorrido em 29/11/2024.
    Aprovada
    8 - Moção nº 296 de 2024
    Autor: Administrador Rodrigo
    Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Lico Machado, ocorrido em 04/12/2024.
    Aprovada
    9 - Moção nº 297 de 2024
    Autor: Administrador Rodrigo
    Moção reconhecimento 60 anos do COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS EM MANHUAÇU.
    Aprovada
    10 - Moção nº 298 de 2024
    Autor: Eleonora Maira
    Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eunice Soares de Carvalho Furtado.
    Aprovada
    11 - Moção nº 299 de 2024
    Autor: Eleonora Maira
    Moção de Congratulações ao Grupo de Dança Pérola Negra pelos 18 Anos.
    Aprovada
    12 - Moção nº 300 de 2024
    Autores: Eleonora Maira, Mariley Assistente Social
    Moção de Congratulações ao Sabores do Campo. O método de produção do Queijo Minas artesanal foi oficialmente reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO no dia 4, durante a 19ª sessão do Comitê Intergovernamental da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, realizada em Assunção, Paraguai.
    Aprovada
    13 - Moção nº 301 de 2024
    Autor: Kelson Santos
    Moção de Reconhecimento ao Sr. Wellington Bassoto, químico do SAAE, pelo excelente trabalho desempenhado na liderança da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Manhuaçu e seus distritos. Sua atuação demonstra elevado nível de qualificação, competência e exemplar dedicação à função.
    Aprovada
    14 - Moção nº 302 de 2024
    Autor: Kelson Santos
    Moção de Reconhecimento ao Sr. Anderson Rony pelo excelente serviço prestado à Prefeitura de Manhuaçu, na função de fiscal da SAMAL.
    Aprovada
    15 - Moção nº 303 de 2024
    Autor: Kelson Santos
    Moção de Reconhecimento ao Sr. César Rodrigues Sabará, residente em Manhuaçu há seis anos e meio, pela sua destacada atuação na construção civil. Além de ser um profissional altamente qualificado, o Sr. César é um ser humano exemplar, que veio a Manhuaçu para trabalhar e constituir sua família. Comprometido com a comunidade, está sempre envolvido em projetos sociais e diversas iniciativas voltadas ao bem-estar coletivo.
    Aprovada
    16 - Indicação nº 353 de 2024
    Autor: Eleonora Maira
    INDICA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SĀO VICENTE DE PAULO - CAIC
    Aprovada
    17 - Indicação nº 354 de 2024
    Autor: Eleonora Maira
    INDICA REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NO ANTIGO SESI.
    Aprovada
    18 - Indicação nº 355 de 2024
    Autor: Allan do Alaor
    INDICA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA VILA BOA ESPERANÇA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO NA PARTE TRASEIRA DO PONTO, VISANDO MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO PARA OS USUÁRIOS.(Fotos em anexo)
    Aprovada
    19 - Indicação nº 356 de 2024
    Autor: Allan do Alaor
    INDICA A CRIAÇÃO DE LEITOS DE RESTAGUARDA EM HOSPITAL DESTINADO A PACIENTES EM CRISE E SOFRIMENTO MENTAL.
    Aprovada
    20 - Indicação nº 357 de 2024
    Autor: Rose Mary
    INDICA INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA NOVA PRACINHA DO POVOADO DE BOM JESUS.
    Aprovada
    21 - Indicação nº 358 de 2024
    Autor: Rose Mary
    INDICA COLETORES DE LIXO (CONTAINER OU LIXEIRA) PARA BOM JESUS DO REALEZA.
    Aprovada
    22 - Indicação nº 359 de 2024
    Autor: Rose Mary
    INDICA O TÉRMINO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE NA CHEGADA DE BOM JESUS, SENTIDO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS.
    Aprovada
    23 - Indicação nº 360 de 2024
    Autor: Kelson Santos
    INDICA MELHORIAS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA PRAÇA DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA.
    Aprovada
    24 - Indicação nº 361 de 2024
    Autor: Kelson Santos
    INDICA QUE SEJA REALIZADO O RESTANTE DE CALÇAMENTO/ OU ASFALTAMENTO NO CÓRREGO BEM POSTA ZONA RURAL DE MANHUAÇU.
    Aprovada
    25 - Indicação nº 362 de 2024
    Autor: Kelson Santos
    INDICA QUE SEJA FEITO MURO DE CONTENÇÃO NA PROFESSOR SILAS HERINGER, PRÓXIMO A CASA DO “PEDRINHO PAI DO LALÁ”, NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 75 de 2024
  • Adalto - Sim
  • Administrador Rodrigo - Sim
  • Allan do Alaor - Não Votou
  • Carlinho da Mercearia - Sim
  • Cléber Benfica - Sim
  • Elenilton Martins - Sim
  • Eleonora Maira - Sim
  • Gilmar Cuca - Sim
  • Inspetor Juninho Linhares - Sim
  • Jânio do Catinga - Sim
  • Jorge do Ibéria - Sim
  • Juninho Enfermeiro - Sim
  • Mariley Assistente Social - Sim
  • Rose Mary - Sim
  • Zé Eugênio - Sim
  • Projeto de Lei nº 74 de 2024
  • Adalto - Sim
  • Administrador Rodrigo - Sim
  • Allan do Alaor - Não Votou
  • Carlinho da Mercearia - Sim
  • Cléber Benfica - Sim
  • Elenilton Martins - Sim
  • Eleonora Maira - Sim
  • Gilmar Cuca - Sim
  • Inspetor Juninho Linhares - Sim
  • Jânio do Catinga - Sim
  • Jorge do Ibéria - Sim
  • Juninho Enfermeiro - Sim
  • Mariley Assistente Social - Sim
  • Rose Mary - Sim
  • Zé Eugênio - Sim