Resumo (22ª Reunião das Comissões da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

"Altera o nome da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Marília Marcial”.

Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.

“Altera o Código de Posturas do Município de Manhuaçu, dispondo sobre a proibição das empresas e demais tomadores de serviço domiciliados no município de Manhuaçu e que utilizam do serviço de “motoboys” para efetuar suas entregas, de permitirem tais serviços realizado com motociclistas cujas motocicletas estiverem com equipamentos de descarga irregular ou adulterado”.

Altera a Tabela IV - Valores da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento – TFLL, constante do art. 108 do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Complementar nº 02, de 25 de setembro de 2017.

“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal No. 4.285, de 16 de novembro de 2022 que ´Institui no calendário oficial do município o ‘Santo amaro Fest’, em Santo Amaro de Minas e dá outras providências”.

“Institui a Galeria de Fotos Eduardo Xavier dos Exprefeitos(as) de Manhuaçu/MG e dá outras providências”.

Moção de Congratulações a APAE pelos 51 anos.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Vicente, ocorrido em 29/11/2024.

INDICA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SĀO VICENTE DE PAULO - CAIC

INDICA REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NO ANTIGO SESI.

INDICA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA VILA BOA ESPERANÇA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO NA PARTE TRASEIRA DO PONTO, VISANDO MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO PARA OS USUÁRIOS.(Fotos em anexo)

INDICA A CRIAÇÃO DE LEITOS DE RESTAGUARDA EM HOSPITAL DESTINADO A PACIENTES EM CRISE E SOFRIMENTO MENTAL.