Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para professores, estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos realizados no município de Manhuaçu/MG.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Aprova as contas do Município de Manhuaçu referentes ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade de Nailton Cotrim Heringer e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Honorária aos irmãos Dr. Richard Murad Macedo e Dra. Renata Murad Macedo.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Concede o Título de Cidadania Benemérita ao casal de empreendedores Nilton Marques Bastos e Viviane de Paiva Gonçalves Marques Bastos.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Carlos Antônio Teixeira.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requer que maiores informações e esclarecimento por parte da SECERTARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, acerca da dispensação de receituário Amarelo (Tipo A).

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Augusto Condé.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Landercy das Neves Dultra, ocorrido em 27/10/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento do Lauar Estanislau 27/10/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jatir Franklin Viana, ocorrido em 27/10/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento de Bruna Pereira Valentim, ocorrido em 29/10/2024.

Moção de Reconhecimento a Dra Norma Sueli Valori Nunes de Souza pelos serviços prestados ao município.

Moção de Pesar pelo falecimento de Joyce de Oliveira Rocha Mota.

Moção de Congratulações a Igreja Metodista pelos 106 anos.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Elena Ferreira Emerick.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Elza Ribeiro, ocorrido em 10/11/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Salime Graize de Faria, ocorrido em 12/11/2024.

INDICA INSERÇÃO DO POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BAIXA E ALTA TENSÃO, NA RUA JOÃO DOMINGOS - BAIRRO SÃO VICENTE.

INDICA REFORMA NO TELHADO DA QUADRA DO ANTIGO SESI NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM SAAE NO SENTIDO DE AMPLIAR/ OU CONSTRUIR UMA NOVA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA INSERÇÃO DE POSTE COM BRAÇO E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA ANTÔNIO SATHLER SOBRINHO, BAIRRO LAJINHA.

INDICA INSERÇAÕ CORRIMÃO E REFORMA NA ESCADARIA DA RUA SHEKINAH.

INDICA QUE SEJA FEITA UMA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA GERALDO EUZÉBIO DUTRA, SÃO PEDRO DO AVAÍ.

INDICA QUE NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA LOCALIZADO AS MARGEM DA BR 116 (8.400 MTS) SEJA CRIADA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA QUE POSSA SER UTILIZADA PARA EVENTOS.

INDICA CALÇAMENTO NO CÓRREGO SÃO DOMINGOS (SERRA DO OURO), MORRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO RAIMUNDO BATISTA.

INDICA COBERTURA DA QUADRA E REFORMA DA ESCOLA RITA CLARA SETTE, SANTO AMARO.

INDICA REFORMA/ REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA OLÍMPIO VARGAS, MANHUAÇU.

INDICA INSTALAÇÃO DE GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE SANTO AMARO DE MINAS.

INDICA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DO BECO LOUMEU, SITUADA NO FINAL DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES LOMEU, MANHUAÇU/ MG.

INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES LOMEU, CONHECIDA COMO BECO DO LOMEU, MANHUAÇU, MG.

INDICA A RECONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA DO TRIÂNGULO, BAIRRO SANTANA, MANHUAÇU/MG

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE PETECA NA PRAÇA DO FÓRUM DESEMBARGADOR ALONSO STARLING, NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CAIC, MANHUAÇU/ MG. (REITERANDO A IND 403/2021)

INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR DRONE (APARELHO EQUIVALENTE) OU ATÉ MESMO CONTRTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FAZER A INSPENSÃO DE POSSÍVEIS FOCOS DE ÁGUA PARADA E APLICAÇÃO DE LARVICIDAS NOS LOCAIS EM QUE OS AGENTES DE ENDEMIAS NÃO TÊM ACESSO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA MENDES FARIA, NO DISTRITO DE REALEZA

INDICA A CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA NO CÓRREGO SÃO ROQUE, VILANOVA.

INDICA CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS NO CÓRREGO SÃO ROQUE, DISTRITO DE VILANOVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O DNIT AFIM DE RESOLVER A SITUAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS SITUADA AS MARGENS DA BR 116, EM FRENTE AO BANCO BRADESCO, NO DISTRITO DE REALEZA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, NO DISTRITO DE REALEZA.

ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
LOA

1ª DISCUSSÃO

“Altera o Código de Posturas do Município de Manhuaçu, dispondo sobre a proibição das empresas e demais tomadores de serviço domiciliados no município de Manhuaçu e que utilizam do serviço de “motoboys” para efetuar suas entregas, de permitirem tais serviços realizado com motociclistas cujas motocicletas estiverem com equipamentos de descarga irregular ou adulterado”.

1ª DISCUSSÃO

“Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais o evento ‘FESTA DA COLHEITA DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS’, a ser realizado anualmente no mês de JULHO e dá outras providências.”

1ª DISCUSSÃO