Matérias da Ordem do Dia (10ª Reunião das Comissões da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre denominação de Ruas e Avenida no bairro João Pêsso da Silveira e dá outras Providências”
Avenida Padre Júlio Pessoa Franco - Projeto de Lei nº 35 de 2024 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 15/04/2024 - 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o serviço de entrega em domicílio(delivery) no âmbito do município de Manhuaçu e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 37 de 2024 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 30/04/2024 - 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com bicicletas, o “wheeling de bike”, cria a “Rua do Grau” e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 40 de 2024 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 06/05/2024 - 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei nº 41 de 2024 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 06/05/2024 - 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
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Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI o “Programa Selo de Qualidade 60+” para empresas que contratam pessoas acima de 60 anos no município de Manhuaçu e da outras providências”. - Projeto de Lei nº 42 de 2024 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 06/05/2024 - 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
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Matéria lida |
6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Emenda a Lei Orgânica do Município de Manhuaçu/MG, alterando os dispositivos legais que menciona e dá outras providências. - - 2º TURNO DE VOTAÇÃO.
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Matéria lida |
7 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA HELENA BRANDÃO, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1ª DISCUSSÃO.
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Matéria lida |
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8 |
Requerimento nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Juninho Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações à Secretária Municipal de Educação em relação ao transporte público escolar da Prefeitura de Manhuaçu e principalmente nas rotas em Zonas Rurais que, encontra-se sem condições de circulação colocando a vida em risco de alunos, servidores e motoristas que conduzem o veículo. - - |
Matéria lida |
9 |
Requerimento nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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vem requerer informações a respeito das Maquinas que prestavam serviços para o município de Manhuaçu no distrito de Sacramento nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024.
Solicito que sejam encaminhados a esta Casa e direcionados a mim os diários dos equipamentos com informações de horas trabalhadas, relatório de atividades realizadas, bem como o rastreio dos equipamentos contendo a localização apontada por GPS e coordenadas dos equipamentos durem requerer informações a respeito das Maquinas que prestavam serviços para o município de Manhuaçu no distrito de Sacramento nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024. Solicito que sejam encaminhados a esta Casa e direcionados a mim os diários dos equipamentos com informações de horas trabalhadas, relatório de atividades realizadas, bem como o rastreio dos equipamentos contendo a localização apontada por GPS e coordenadas dos equipamentos durante o período que estiveram realizando atividades no Distrito de Sacramento nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024. - - |
Matéria lida |
10 |
Moção de Pesar pelo falecimento de Lucas Eduardo Oliveira Gomes. - - |
Matéria lida |
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11 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aloísio Teixeira Garcia, ocorrido no dia 19/05/2024. - - |
Matéria lida |
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12 |
Moção de Pesar pelo falecimento de Mariza Helena dos Santos, ocorrido em 19/05/2024. - - |
Matéria lida |
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13 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Nonato, ocorrido em 16/05/2024. - - |
Matéria lida |
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14 |
Moção de Pesar pelo falecimento de Geraldo Majela da Silva, ocorrido em 18/05/2024. - - |
Matéria lida |
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15 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Deusa Helena Ferreira, ocorrido em 19/05/2024. - - |
Matéria lida |
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16 |
Moção de Reconhecimento a Paroquia Bom Pastor pela realização do 22° PLC Masculino, dos dias 17, 18 e 19 de maio. - - |
Matéria lida |
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17 |
Moção de Pesar pelo falecimento de Augusto Jorge, ocorrido em 18/05/2024. - - |
Matéria lida |
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18 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Guanai Fernandes. - - |
Matéria lida |
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19 |
Moção de Congratulações ao Hospital César Leite pelos 97 anos. - - |
Matéria lida |
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20 |
Moção de Congratulações a Tenente Suelen Mafra que irá comandar a 272ª Companhia PM de Abre Campo. - - |
Matéria lida |
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21 |
Moção nº 169 de 2024
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ilda de Cristo, ocorrido em 25/05/2024. - - |
Matéria lida |
22 |
Moção de Congratulações a equipe Lyon, pertencente às Faculdades Doctum Manhuaçu, obteve a quarta posição em nível nacional no Desafio Jovem Empreendedor SEBRAE. A competição final ocorreu em Salvador, na Bahia. - - |
Matéria lida |
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23 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Divino do Carmo Pimenta, ocorrido em 25/05/2024. - - |
Matéria lida |
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24 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Elisângela Cristina Gonçalves Marques, ocorrido em 26/05/2024. - - |
Matéria lida |
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25 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Conceição Aparecida Vieira Rezende. - - |
Matéria lida |
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26 |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Samuel Lopes Reis e Flávia. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. - - |
Matéria lida |
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27 |
Moção de Reconhecimento ao Grupo República Manhuassu pelos 10 anos. - - |
Matéria lida |
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28 |
Moção de reconhecimento ao Coronel Marcio Roberto de Souza pela assunção do coma da 12ª Região de Policia Militar de Minas Gerais na cidade de Ipatinga. - - |
Matéria lida |
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29 |
INDICA TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA, NA BAIXADA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Matéria lida |
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30 |
INDICA CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR DINO ZUEIRA, E 100 METROS PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR EDINHO E O BADARÓ, CÓRREGO PALMEIRINHAS. - - |
Matéria lida |
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31 |
INDICA CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO NO MORRO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PALMEIRAS. - - |
Matéria lida |
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32 |
INDICA AO EXECUTIVO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE MANHUAÇU, - - |
Matéria lida |
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33 |
INDICA AO EXECUTIVO VISTORIA EM UMA PONTE NO CÓRREGO BOA VISTA SENTIDO A EMPRESA TANGARÁ LATICÍNIOS. FORAM OBSERVADAS RACHADURAS NA PARTE DE BAIXO DESTA PONTE.
Referência: Próximo à propriedade do senhor Claudinei, a 6 km de distância da Empresa Tangará Laticínios. - - |
Matéria lida |
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34 |
INDICA O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NO MORRO DO ABACATE, CÓRREGO DOS RAPOSOS. - - |
Matéria lida |
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35 |
INDICA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) POSTES COMPLETOS, ENTRADA DE BOM JESUS DE REALEZA, SENTIDO BR 116. - - |
Matéria lida |
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36 |
Indicação nº 178 de 2024
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CORRIDA, CAMINHADA E CICLISMO NO ENTORNO DO COMPLEXO BOSTON CITY. - - |
Matéria lida |
37 |
Indicação nº 179 de 2024
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO DISTRITO DE SACRAMENTO. - - |
Matéria lida |
38 |
INDICA AO EXECUTIVO INSERÇÃO DE PLACAS: PROIBIDO ESTACIONAR, VAGA FARMÁCIA NA AVENIDA PIO DE MEIRA EM VILANOVA, CONFORME FOTOS EM ANEXO. - - |
Matéria lida |
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39 |
INDICA AO EXECUTIVO INSERÇÃO DE PLACAS: PROIBIDO ESTACIONAR, NA RUA FRANCISCO CAMILO EM VILANOVA, NOS LOCAIS INDICADOS CONFORME FOTOS EM ANEXO. - - |
Matéria lida |
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40 |
INDICA AO EXECUTIVO INSERÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR, NA RUA 3 IRMÃOS EM VILANOVA, NOS LOCAIS INDICADOS CONFORME FOTOS EM ANEXO. - - |
Matéria lida |