Matérias do Expediente (10ª Reunião das Comissões da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO. - CIÊNCIA.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o “wheeling”, cria a Rua do Grau, e dá outras providências. - CIÊNCIA.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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“Institui no Calendário Oficial do Município o evento Manhuaçu Off Road a ser realizado anualmente no dia 10 de agosto e dá outras providências”. - CIÊNCIA.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu/MG o Evento Cavalgada da Padroeira a ser comemorado anualmente no 1º domingo do mês de maio e dá outras providências”. - CIÊNCIA.
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Matéria lida |
| 5 |
Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos nos mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Manhuaçu/Mg e dá outras providências. - CIÊNCIA.
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Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Lei nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Biênio 2023/2024
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Manhuaçu/MG, para a XXXIVª Legislatura, ano 2025 a 2028, e dá outras providências." - CIÊNCIA.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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“Autoriza repasse de subvenção econômica ao Centro Superior de Estudos de Manhuaçu Ltda, empresa mantenedora do Centro Universitário UNIFACIG, para a criação de um Parque de Ciência e Inovação denominado Planeta Terra e dá outras providências”. - CIÊNCIA.
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o repasse de recursos financeiros para as instituições que menciona e dá outras providências". - CIÊNCIA.
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Matéria lida |