Resumo (2ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Audiência Pública
Abertura: 29/05/2024 - 14:00
Encerramento: 29/05/2024 - 17:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Relator: Administrador Rodrigo / PRD
Suplente: Rose Mary / PDT
Presidente de Comissão: Cléber Benfica / PL



Lista de Presença na Sessão
Administrador Rodrigo / PRD
Allan do Alaor / PP
Cléber Benfica / PL
Eleonora Maira / SD
Jânio do Catinga / PSDB
Mariley Assistente Social / PSD
Rose Mary / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Antônio da Margarida Saúde Sessão
Kelson Santos Foro Íntimo Sessão



Expedientes
Oração:

Vereador Administrador Rodrigo procedeu com o momento da oração.

 

 

Expediente do Dia:

A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas do poder legislativo, Cléber Benfica, pelo relator, Administrador Rodrigo, e pela vereadora Rose Mary, suplente na comissão.

A audiência contou com as exposições do contador da Amadeus Consultoria, Gentil Alves Barbosa Filho, da Secretária Municipal de Saúde, Ana Lígia de Assis e de servidores da saúde no município. Também participaram da audiência o Secretário Municipal da Fazenda, Magno Marçal, e servidores do departamento jurídico e contábil da câmara.

Depois de abrir a sessão, o vereador Cléber Benfica passou a palavra para ao contador da Amadeus Consultoria, Gentil Alves Barbosa Filho, auxiliado pelo Secretário Municipal da Fazenda, Magno Marçal. Sendo apresentado os quadros da evolução das receitas e despesas do município. Gentil destacou pontos como o equilíbrio fiscal, as metas fiscais, o cumprimento dos índices legais, dívidas e os gastos com pessoal. 

Na sequência, passou-se à palavra à Secretária de Saúde, a qual apresentou dados dos atendimentos e serviços prestados pela pasta no primeiro quadrimestre de 2024. 

Ela forneceu aos vereadores informações sobre dados demográficos e morbimortalidade: as principais causas de internação e de mortalidade; situação de Covid 19 no município. Dados da produção de serviços: as ações de vigilância sanitária realizadas, a atenção primária, os atendimentos odontológicos, unidades que possuem equipe de saúde bucal, serviços de atenção domiciliar, equipe E-MULTI, produção policlínica, entre outros aspectos. 

Os vereadores presentes manifestaram-se sobre os dados apresentados, buscando esclarecimentos, e colocando-se à disposição para auxílio nas políticas públicas.

Na sequência, passou-se aos pronunciamentos em atendimento ao Requerimento nº 69/2024, a fim de esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo tomadas com relação ao surto de dengue e ao número de mortes que vem se agravando no município; bem como acerca da razão do Centro de Hidratação não estar funcionando no período noturno, haja vista a superlotação no atendimento.

Na ocasião, a Secretária Ana Lígia e a equipe de servidores da pasta da saúde prestaram os esclarecimentos acerca da dengue.

Nada mais havendo a tratar, o vereador Cleber declarou encerrada a Audiência.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Relatório nº 2 de 2024
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Relatório Prestação de Contas 1º Quadrimestre de 2024.
Matéria lida
2 - Apresentação nº 8 de 2024
Autores:
Apresentação. Prestação de Contas. AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1º quadrimestre de 2024.
Matéria lida
3 - Apresentação nº 9 de 2024
Autores:
Apresentação. QUADRIMESTRE 1/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Matéria lida
4 - Apresentação nº 10 de 2024
Autores:
Apresentação. Atendimento ao Requerimento nº 62/2024 de convocação da Câmara Municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Administrador Rodrigo / PRD
Allan do Alaor / PP
Cléber Benfica / PL
Eleonora Maira / SD
Jânio do Catinga / PSDB
Mariley Assistente Social / PSD
Rose Mary / PDT