Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

“Inclui Parágrafos ao Art. 2º. da Lei No. 4.023, de 21 de fevereiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação do serviço público de estacionamento rotativo mediante concessão e dá outras providências, para isentar de pagamento pelo estacionamento aos veículos que especifica e dá outras providências”

2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

“Dispõe sobre denominação de Ruas e Avenida no bairro João Pêsso da Silveira e dá outras Providências”
Avenida Padre Júlio Pessoa Franco

1ª DISCUSSÃO.

"Dispõe sobre o serviço de entrega em domicílio(delivery) no âmbito do município de Manhuaçu e dá outras providências".

1ª DISCUSSÃO.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com bicicletas, o “wheeling de bike”, cria a “Rua do Grau” e dá outras providências”.

1ª DISCUSSÃO.

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1ª DISCUSSÃO.

“INSTITUI o “Programa Selo de Qualidade 60+” para empresas que contratam pessoas acima de 60 anos no município de Manhuaçu e da outras providências”.

1ª DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.

1ª DISCUSSÃO.

Solicitam à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e ao Ministério da Saúde informações acerca do avanço para disponibilização de vacinas da dengue pelo Sistema Único de Saúde, esclarecendo quais providências serão adotadas a fim de democratizar o acesso à imunização, aumentar a cobertura vacinal e a capacidade da produção do imunizante.

Solicita ao Executivo Municipal informações acerca da instalação de lixeira próxima a creche Zilda Arns, no bairro Santa Terezinha neste município, tendo em vista que os servidores na referida creche já solicitaram tal serviço desde longa data e, ate o presente momento, a solicitação não foi atendida. Destaca-se que tal lixeira no local é de suma importância, pois sem ela os servidores da creche precisam se deslocar até a rua localizada abaixo da instituição para o deposito do lixo, dificultando as atividades diárias.

Requer que sejam convocados os Secretários Municipais de Planejamento e de Meio Ambiente para comparecerem à Sessão Ordinária da Câmara Municipal, no dia 06 de junho de 2024, a fim de explicar a obra da construção da ponte sobre o rio Manhuaçu, no bairro Bom Jardim - Vila Deolinda, e seus impactos no leito do rio Manhuaçu, em especial sobre o estreitamento do rio e também sobre os estudos que foram feitos em relação ao potencial de inundações e enchentes.

Requer à Secretaria Municipal da Fazenda e à Secretaria Municipal de Governo informações, incluindo copias do alvará, bem como das demais documentações relativas à autorização da realização do evento do Grau (manobras de motocicletas) em 05/05/2024, que foi realizado nas ruas em São Sebastião do Sacramento.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosa dos Reis.

Moção de Pesar pelo falecimento de Maurilio Souza Filho.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cordeiro.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Penha Ramos.

Moção de reconhecimento a Clinica do Coração através do Cardiologista Eduardo Cardozo Lima pelo 10 anos de trabalho no município de Manhuaçu.

Moção de Reconhecimento ao empresário Leonardo de Carvalho Sales da Nayme Exportadora de Café pela iniciativa e mobilização na última semana em Manhuaçu, recebendo doações para enviar as vitimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul.

Moção de Pesar pelo falecimento de Ana Cristina de Souza Leite.

Moção de Reconhecimento aos organizadores do evento de dia das mães no UBA.

Moção de Congratulações ao Corpo de Bombeiros pela agilidade em apagar o incêndio no parque São Francisco.

INDICA CANALIZAÇÃO DE ÁGUA AS MARGENS DA LMG 838 (RODOVIA DOS ESTUDANTES) VILA FORMOSA.

INDICA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL SÔNIA BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO FINAL DA RUA DUARTE PEIXOTO, BAIRRO COQUEIRO. EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAR AS FONTES DE ÁGUA NATURAL CONTIDAS NAS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO.

INDICA CALÇAMENTO, INSERÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, INSERÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E NOME DA RUA, NA RUA DARCY CÉSAR DE OLIVEIRA, ENTRADA DO BAIRRO ALFA SUL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHO/ PLAYGROUND NA PRACINHA DE SANTO AMARO.

INDICA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHO/ PLAYGROUND NA PRACINHA PRÓXIMA AO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (ANTIGO VIVA VIDA), AO LADO DO FÓRUM, NO BAIRRO BOM PASTOR.

INDICA A PINTURA E REFORMA DO CEMITÉRIO DE BOM JESUS DE REALEZA.

INDICA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NO TRECHO COMPRENDIDO ENTRE CORPO DE BOMBEIROS ATÉ A BR 262 PARA CAPTAR AS ÁGUAS DAS CHUVAS DO BAIRRO ALFA SUL.

INDICA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSERÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO SANTA TEREZINHA.

INDICA FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NO MORRO DA IGREJA NO CÓRREGO BOA VISTA SUBINDO A TANGARÁ, NA ZONA RURAL DE MANHUAÇU.

INDICA ASFALTAAMENTO EM TODA ÁREA EM FRENTE À IGREJINHA E AO IFET, NO DISTRITO DE REALEZA.

INDICA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS POR BLOQUETES, OU ALFALTO, NA RUA BELA VISTA, EM REALEZA.

INDICA AO EXECUTIVO A INSERÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA MOLAS) NA RUA SERAFIM TIBÚRCIO, PRÓXIMO AO ESF CATUAÍ.
BEM COMO PLACAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AO ESF.

INDICA AO EXECUTIVO RETIRADA DE ENTULHO (OBJETOS RETIRADOS DURANTE A REFORMA) QUE ESTÁ DEPOSITADO AO LADO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFESSORA EJANE FIRMINO DOS SANTOS.