1 - Projeto Substitutivo nº 6 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
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Dispõe sobre denominação de Travessa Enoque Ferreira da Rocha no bairro São Vicente e dá outras providências
Obs.: Votação
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei nº 81 de 2019
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
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Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA - financiamento à infraestrutura e ao saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
Obs.: Votação
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Aprovada
Obs.: Voto contrário Vereador Adalto.
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3 - Projeto de Lei nº 82 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
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Dispõe sobre denominação de Rua Lúcio Carlos Lomeu, no bairro Ponte da Aldeia e dá outras providências.
Obs.: Votação
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei nº 95 de 2019
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Ministros Evangélicos de Manhuaçu - AMEM, na forma cota patrocínio e dá outras providências.
Obs.: Urgência e Votação
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei nº 96 de 2019
Autores: Administrador Rodrigo, Rogerinho
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Dá nome de Rua Geraldo Ferreira da Silva, o logradouro público que específica e contem outras providências
Obs.: Urgência Verbal e Votação
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei nº 97 de 2019
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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Dá nome de Rua Maria Aparecida de Jesus, o logradouro público que especifica e contém outras providências.
Obs.: Urgência Verbal e Votação
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 63 de 2019
Autor: Adalto
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Requer que seja encaminhada pela Prefeitura de Manhuaçu as cópias das notas fiscais com o respectivo empenho, autorização e liquidação de todos os pagamentos de produção e comprovantes de veiculação de vídeos de propaganda que a Secretaria de Comunicação fez do mês de janeiro a até 13 de outubro de 2019.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 64 de 2019
Autor: Adalto
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Requer informações sobre a retirada de um ponto de ônibus da Rua Airton Senna.
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Aprovada
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10 - Requerimento nº 65 de 2019
Autor: Cléber da Matinha
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Requer o comparecimento do Provedor do Hospital Cesar Leite ou representante legal, para que compareça na próxima Sessão Ordinária (07/11) para realizar pessoalmente a prestação de contas das obras do anexo do hospital, assim como o envio dos seguintes documentos: I - extratos bancários da conta corrente, mencionada no termo de convênio nº 22/2017, cláusula 4.2, letra “e” e cláusula oitava, §1º, desde o 1º recebimento de recursos do FMS de Manhuaçu até a presente data; II – Aditivo ou nova apólice de seguro da empresa Azuos Pavimentações e Construções LTDA, vencida em 07/07/2019; III – Aditivo de Contrato da empresa Construtora HR Domínio LTDA, vencido em 05/07/2019, conforme cláusula 4.1.1; e IV – Envio de Aditivo ou de Nov apólice de seguro da empresa Construtor AHR Domínio LTDA, vencido em 06/07/2019.
Obs.: Votação
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Aprovada
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11 - Moção nº 170 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Reconhecimento ao Sr. José Tito Pimentel por sua atuação na Força Expedicionária Brasileira – FEB, durante a 2ª Guerra Mundial.
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Aprovada
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12 - Moção nº 171 de 2019
Autores: Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni
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Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Eduarda Pimentel Xavier em 11/10.
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Aprovada
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13 - Moção nº 172 de 2019
Autores: Administrador Rodrigo, Professor Giovanni
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Moção de Reconhecimento ao Centro de Atividades do Trabalhador – CAT – Nagib Mansur pelos seus 24 anos de existência e seu Diretor Saulo Delano Durães Garcia.
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Aprovada
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14 - Moção nº 173 de 2019
Autores: Administrador Rodrigo, Juarez Eloi
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Messias José da Silva, em 05/10/2019.
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Aprovada
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15 - Moção nº 174 de 2019
Autores: Cabo Ferreira, Professor Giovanni, Rogerinho, Zé Rulinha
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Moção de Pesar pelo Falecimento de de Luiz Paulo Mol em 10/10.
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Aprovada
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16 - Moção nº 175 de 2019
Autor: Professor Giovanni
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Moção de Congratulações pelo dia do Professor a todos da Rede Municipal, Rede Estadual e Rede Particular do Município de Manhuaçu.
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Aprovada
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17 - Moção nº 176 de 2019
Autor: Professor Giovanni
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Moção de Reconhecimento ao Professor Paulo Roberto Gomes , o Paulinho professor da Escola Maria de Lucca Pinto Coelho por essa etapa dos jogos Escolas ter recebido seu nome por ele estar se aposentando , parabéns a Secretaria de Esporte por essa homenagem a esse professor dedicado a formação de nossos alunos.
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Aprovada
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18 - Moção nº 177 de 2019
Autores: Professor Giovanni, Rogerinho
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Moção de Pesar pelo Falecimento de Rogério Breder Pinto.
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Aprovada
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19 - Moção nº 178 de 2019
Autores: Gilsinho, Jorge do Ibéria
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Altair José da Mota- Toti.
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Aprovada
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20 - Indicação nº 492 de 2019
Autor: Juarez Eloi
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Indica a destinação de 30 manilhas nº 0100 para canalização do córrego próximo à creche do distrito de São Sebastião do Sacramento.
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Aprovada
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21 - Indicação nº 493 de 2019
Autor: Vantuil
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Indica a colocação de 80 metros de calçamento e canaleta no morro na Comunidade de Soledade, ao lado da igreja e escola, no distrito de São Sebastião do Sacramento.
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Aprovada
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22 - Indicação nº 494 de 2019
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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Indica a colocação de calçamento da Rua Pedro Coutinho, a via pública, do tipo rua que se inicia às margens da Rodovia MG 111(saída para Simonésia), terminando às margens do Rio Manhuaçu, nesta cidade de Manhuaçu-MG.
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Aprovada
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23 - Indicação nº 495 de 2019
Autor: Vantuil
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Indica a colocação de calçamento da rua principal no Distrito de Dom Correia (Rua Agostinho Correia de Faria) que dá aceso ao município de Vermelho Novo, sendo 33 metros de Largura e 45 meros de Fundo ao lado do Salão Paroquial de Dom Correa.
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Aprovada
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24 - Indicação nº 496 de 2019
Autor: Vantuil
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Indica a colocação de academia ao ar livre na Rua Agostinho Correia de Faria ao lado da igreja Católica e Salão Comunitário, no Distrito de Dom Correa.
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Aprovada
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25 - Indicação nº 497 de 2019
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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Indica a Prefeita Municipal que entre em contato com o Ministério de Educação Esporte e Cultura - MEC com a finalidade de cadastrar o município no programa do Governo Federal Escola Cívico-Militar.
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Aprovada
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26 - Indicação nº 498 de 2019
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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Indica a colocação de iluminação pública na Rua Santa Rita no Bairro Santa Luzia perto da rua do Dutra Lanches.
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Aprovada
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27 - Indicação nº 499 de 2019
Autor: Jorge do Ibéria
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Indica a reforma da Estação de Tratamento de Vilanova, com ampliação de tratamento de água.
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Aprovada
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28 - Indicação nº 500 de 2019
Autor: Jorge do Ibéria
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Indica o cascalhamento da estrada que sai de Vilanova até a Estrada principal de Manhuacuzinho.
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Aprovada
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29 - Indicação nº 501 de 2019
Autor: Jorge do Ibéria
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Indica a reforma do Campo de Futebol com o plantio de grama e construção de vestiário Vilanova.
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Aprovada
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30 - Indicação nº 502 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica a Prefeita Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação implante no ensino médio e fundamental da rede municipal de ensino as disciplinas de Empreendedorismo, Cooperativismo e Educação Financeira.
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Aprovada
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31 - Indicação nº 503 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica a cobertura do ponto de ônibus ao lado do Antigo Posto Pipas na BR 262.
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Aprovada
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32 - Indicação nº 504 de 2019
Autor: Adalto
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Indica à Prefeitura de Manhuaçu para que determine ao setor competente que faça um serviço completo de recapeamento das ruas Dário Borges, Antônio de Pádua, Mascarenhas de Moraes e Alvino Salzar com pavimentação asfáltica todas no bairro São Vicente.
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Aprovada
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33 - Indicação nº 505 de 2019
Autor: Adalto
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Indica à Prefeitura de Manhuaçu – Secretaria de Educação para que faça o serviço de melhoria do fechamento da área da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças (Barreiro), seja construindo um muro ou instalando telas mais grossas e resistentes.
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Aprovada
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34 - Indicação nº 506 de 2019
Autor: Berenice do Carlos Tur
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Indica o calçamento da rua ao lado do bar da comunidade, na área central da Vila Boa Esperança, nesta cidade.
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Aprovada
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35 - Indicação nº 507 de 2019
Autor: Berenice do Carlos Tur
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Indica o calçamento na via de acesso de entrada do Distrito de Palmeiras do Manhuaçu com extensão de cerca de 100 metros.
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Requerimento do Autor
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36 - Indicação nº 508 de 2019
Autor: Cabo Ferreira
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Indica a realização de uma operação tapa buracos no bairro Ponte da Aldeia.
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Aprovada
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37 - Indicação nº 509 de 2019
Autor: Cabo Ferreira
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Indica a realização do calçamento de 2800 m2 na entrada do Córrego Barra da Boa Vista, próximo ao depósito de Coca Cola, Bairro Ponte da Aldeia através da parceria público privado.
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Aprovada
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38 - Indicação nº 510 de 2019
Autor: Cabo Ferreira
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Indica que seja realizada o saibramento com 8 caminhões de saibro para o Córrego Piedade, Vila Formosa, neste município.
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Aprovada
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39 - Indicação nº 511 de 2019
Autor: Cléber da Matinha
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Indica a construção de uma calçada e pista de ciclista na Rodovia LMG111, saída para Simonésia entre a garagem da empresa Viação União até a Oficina do Sr. Elias.
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Aprovada
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40 - Indicação nº 512 de 2019
Autor: Cléber da Matinha
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Indica a revitalização das faixas de pedestre no Município de Manhuaçu.
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Aprovada
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41 - Indicação nº 513 de 2019
Autor: Professor Giovanni
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Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de obras a colocação de corrimão na travessa Maria Batista Viana no Bairro Sagrada Família.
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Aprovada
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42 - Indicação nº 514 de 2019
Autor: Professor Giovanni
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Indica a Prefeita Cici Magalhães através a Secretaria de Educação incluir na grade curricular dos alunos do 1° ao 5° ano Educação Física com professor habilitado em Educação Física.
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Aprovada
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43 - Indicação nº 515 de 2019
Autores: Berenice do Carlos Tur, Rogerinho, Zé Rulinha
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Indica ao SAAE duplicação do depósito de água no Distrito de Ponte do Silva, reutilizando o depósito já existente e que atende a comunidade.
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Requerimento do Autor
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