Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 88 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contém outras providências. - Ciência
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Manhuaçu - MG o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacêncuas (ARIS-ZM). - Ciência
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ratifica alteração, pelo Município de Manhuaçu - MG do contrato de Consórcio Público do Consórsio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA - Ciência
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 95 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Ministros Evangélicos de Manhuaçu - AMEM, na forma cota patrocínio e dá outras providências. - Ciência + Urgência
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 96 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo, Rogerinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá nome de Rua Geraldo Ferreira da Silva, o logradouro público que específica e contem outras providências - Ciência
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 97 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá nome de Rua Maria Aparecida de Jesus, o logradouro público que especifica e contém outras providências. - Ciência
|
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Hilton dos Santos Pereira e dá outras providências - Ciência
|
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 116 de 2016
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Manhuaçu e dá outras providências. - 2ª Discussão
|
Não há resultado |