Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município o evento ciclo turístico “Montanhas para o mar de pedal” realizado anualmente no mês de julho e dá outras providências. - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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"Institui no Calendário Oficial do Município o evento "Open de Tênis", a ser realizado anualmente na primeira semana de agosto e dá outras providências." - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o pagamento de valores a título de premiação aos produtores de café do município de Manhuaçu - MG, conforme classificação, em concursos de qualidade de café". - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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“Institui a semana de apoio dos cidadãos Manhuaçuenses aos cemitérios públicos municipais e dá outras providências”. - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos do município de Manhuaçu, a "Festa da Comunhão", a ser realizada anualmente na 2ª semana de agosto. - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
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“Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao 11º Batalhão da Polícia Militar pelos 60 anos de instalação no município de Manhuaçu-MG. - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio da Margarida
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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Concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU-MG ao Senhor MARIO HERINGER, e dá outras providências . - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio da Margarida
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU-MG ao Senhor Rodrigo Montesanto Pereira Leite, e dá outras providências - CIÊNCIA
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Não há resultado |