Resumo (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/09/2019 - 18:00
Encerramento: 05/09/2019 - 08:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Inspetor Juninho Linhares / MDB
Vice-Presidente: Vantuil / MDB
Primeiro-Secretário: Cléber da Matinha / PHS
Segundo-Secretário: Cabo Ferreira / PP



Lista de Presença na Sessão
Adalto / SD
Administrador Rodrigo / DC
Berenice do Carlos Tur / PHS
Cléber da Matinha / PHS
Elenilton Martins / PT
Gilsinho / DC
Inspetor Juninho Linhares / MDB
Jorge do Ibéria / PRB
Juarez Eloi / PRB
Paulo Altino / PL
Professor Giovanni / PROS
Rogerinho / PL
Tony Mix / PSD
Vantuil / MDB
Zé Eugênio / MDB
Zé Rulinha / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cabo Ferreira Foro Íntimo Sessão



Expedientes
Expediente do Dia:

1) Oração –  Pra. Ana Maria Prata Bertolage – Igreja Batista da Paz

 

2) Chamada dos Vereadores.

 

3)Leitura de Ofícios e Convites:

a) Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Resposta Requerimentos nº 36 e 54/2019, Ofício 67 – Resposta Ofício 145 – Transporte Escolar;

b) Deputado Federal Hercílio Coelho Diniz – Destinação de R$600.000,00 ao Hospital Cesar Leite.

c) Associação Comunitária de Moradores do Bairro Petrina – Nova Diretoria – Presidente Davi Messias Vieira Pereira;

d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais – Ordem de Pagamento nº 2989, R$ 84.000,00 – Convênio de Calçamento em Bloquete.

e) Hospital Cesar Leite – Negociação Ipsemg – Resposta Convite.

f) Fórum de Manhuaçu – Reunião para Indicação Medalha Desembargador Helio Costa.

g)Convite Lançamento da Cartilha do Patrimônio Cultural de Manhuaçu – Dia 11/09 – Secretaria de Cultura.

h)Convite: Conselho Municipal de Educação – II Fórum de Inclusão : Tema Disturbio da/na Aprendizagem.

 

4)Leitura e aprovação da ata das reuniões anteriores: -15ª Sessão Ordinária (15/08) e 5ª Sessão Extraordinária (28/08).

 

5) Pedido de Palavra:

I – Adelmo Alves de Faria  - Cidadão - AUSENTE.

II – Paulo Bragança dos Santos – Presidente do SIND UTE - Falou sobre o atendimento do IPSEMG e o Hospital Cesar Leite. Vereadores Presidente Inspetor Juninho LInhares e Administrador Rodrigo manifestaram sua solidariedade aos usuários do IPSEMG e informaram seus esforços para retomar o atendimento junto ao Hospital e Direção do IPSEMG. Os  vereadores Paulo Altino, Gilson Cesar, Adalto Abreu e José Rulinha manifestaram sua indguinação e repúdio com o Hospital Cesar Leite por não realizar atendimento aos usuários do IPSEMG. Vereador Adm Rodrigo apos a fala do orador inscrito Professor Paulo Bragança, presidente do Sind Ute Manhuaçu o parabenizou pela forma com que vem conduzindo a educação no muinicípio de Manhuaçu. Vereador Adalto do Sintracom solicitou em plenário pedido de investigação e fiscalização pela comissão de saúde ao Hospital Cesar Leite devido informações recebidas sobre afastamento de dirigentes e funcionários que estariam envolvidos em desvio de verbas.  Vereador Paulo Altino presidente da Comissão de Saúde solicitou que seja feito um relatório por escrito dos motivos para realização de investigação qu assim irá averiguar. Presidente Inspetor Juninho Linhares solicitou ao vereador Adaltodo Sitracom que após sua explanação que faça as denuncias por escrito para a presidêcia ou comissões temáticas, devendo ser protocolada junto a secretaria, para assim tomar as devidas providencias, em seguida informou que a direção do hospital informou que o atendimento retornará no dia 16/09.

III -  Dorca Pires de C Vidal – Cidadã - Falou sobre o atendimento do IPSEMG, Hospital Cesar Leite e Extinção do Upa e criação do Hospital Municipal. Vereador Paulo Altino informou a oradora que tudo que os vereadores fazem é dentro do principio da legalidade e esclareceu que com a criação do Hospital Municipal não fica extinto o Pronto Socorro, ele seguirá existindo onde está. Vereador Adm Rodrigo informou que estudou as praticas integrativas na saúde e que é a favor, sendo que em 2017 atavés da indicação nº  317 indicou a implantação destas práticas, finalizou informando que irá retornar as cobranças ao poder executivo. Sobre a questão da UPA e Hospital Municipal está acompanhando a situação e ela é legal e os usuários não terão prejuizos, sendo que o numero de atendimentos irá aumentar e o município seguirá recebendo os recursos. Sobre o Minha casa minha vida disse que após diversas reuniões e ações de fiscalização o contrato com a empresa ganhadora que abandonou a obra e o contrato  foi rescindido e agora já está em fase de nova licitação para reiniciar as obras. Vereador Professor Giovanni respondeu a oradora informando que as ações que realiza em prol dos servidores é feito sem questões partidárias e sim por questão legal para o melhor atendimento. 


6) OBS.: Projetos de Lei do Expediente do Dia foram para ciência e leitura.


7) Palavra Franca

I - Vereador José Eugênio  parabenizou a Prefeitura Municipal pelas obras realizadas nos distritos do município, pois nunca em outros governos os distritos foram contemplados da forma como está sendo neste governo.  

Ordem do dia:

1) Parecer das comissões e pedido de urgência:

I - Projeto de Lei nº 66/2019 –  Aprovado pedido de Urgência do Poder Executivo e Aprovado Vista ao Vereador Paulo Cesar Altino.

II - Projeto de Lei nº 762019 - Aprovada o pedido de Urgência Autor Inspetor Juninho Linhares. Parecer Favorável da Comissões.

III- Projeto de Lei nº 772019 - Aprovada o pedido de Urgência Autor Inspetor Juninho Linhares. Parecer Favorável da Comissões.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2019
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
“Autoriza o Município de Manhuaçu a dar em pagamento ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, uma área de terreno urbano e contém outras providências.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 73 de 2019
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
“Altera o § 2º da Lei nº 3.900/2018 e dá outras providências.”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 76 de 2019
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Dá nome de Rua Pedro Coutinho, o logradouro público que especifica e contém outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 77 de 2019
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Dá nome de Rua João Pereira Sobrinho, o logradouro público que especifica e contém outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Dispõe sobre o parcelamento do solo em Zona de Urbanização Específica para fins de chacreamento no Município de Manhuaçu e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 22 de 2019
Autor: Cabo Ferreira
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Agnaldo de Souza Schuab – MAJOR PM - e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalto / SD
Administrador Rodrigo / DC
Berenice do Carlos Tur / PHS
Cléber da Matinha / PHS
Elenilton Martins / PT
Gilsinho / DC
Inspetor Juninho Linhares / MDB
Jorge do Ibéria / PRB
Juarez Eloi / PRB
Paulo Altino / PL
Professor Giovanni / PROS
Rogerinho / PL
Tony Mix / PSD
Vantuil / MDB
Zé Eugênio / MDB
Zé Rulinha / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2019
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
“Autoriza o Município de Manhuaçu a dar em pagamento ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, uma área de terreno urbano e contém outras providências.”
Vista Vereador

Obs.: Vista Vereador Paulo Altino
2 - Requerimento nº 56 de 2019
Autor: Adalto
Requer informações sobre a programações do Desfile de 07/09/2019.
Aprovada
3 - Requerimento nº 57 de 2019
Autor: Adalto
Requer cópia do contrato de licitação 94/2019 no valor de $728.000,00 e cópia dos documentos que a empresa ganhadora forneceu na fase de habilitação.
Aprovada
4 - Requerimento nº 59 de 2019
Autor: Cléber da Matinha
Requer a convocação do Diretor do SAAE ou um representante para comparecer em plenário para realizar prestação de contas da Autarquia na próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 19/09/2019.
Aprovada
5 - Requerimento nº 58 de 2019
Autor: Cléber da Matinha
Requer informação do Hospital César Leite sobre prestação de contas das obras já realizadas no anexo do hospital e informações sobre o que ainda será realizado.
Aprovada
6 - Moção nº 131 de 2019
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Moção de Pesar: Pelo falecimento de Carlos Roberto Ribeiro.
Aprovada
7 - Moção nº 132 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Pesar: Pelo falecimento de Dolores da Silva, mãe do Sargento da Reserva Geraldo Adão Silva.
Aprovada
8 - Moção nº 133 de 2019
Autores:
Moção de Pesar: Pelo falecimento de José Tristão Gomes
Aprovada
9 - Moção nº 134 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Reconhecimento: A APAE pela realização da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência intelectual e múltipla que ocorreu de 21/08/2019 a 28/08/2019.
Aprovada
10 - Moção nº 135 de 2019
Autor: Elenilton Martins
Moção de Congratulações: Pelos 100 anos da Fundação da Escola Municipal Eni Alves Nogueira no Distrito de Palmeiras.
Aprovada
11 - Moção nº 136 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Reconhecimento: A APAE pela realização da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência intelectual e múltipla que ocorreu de 21/08/2019 a 28/08/2019.
Aprovada
12 - Moção nº 137 de 2019
Autores: Administrador Rodrigo, Cabo Ferreira, Inspetor Juninho Linhares
Moção de Pesar: Pelo falecimento Waldir Batista Júnior em 31/08/2019.
Aprovada
13 - Moção nº 138 de 2019
Autor: Professor Giovanni
Moção de Pesar: Pelo falecimento de Luiz de Assis Coutinho em 18/08/2019
Aprovada
14 - Moção nº 139 de 2019
Autor: Professor Giovanni
Moção de Pesar: Pelo falecimento de Carlos Roberto Ribeiro em 18/08/2019.
Aprovada
15 - Moção nº 140 de 2019
Autores: Professor Giovanni, Zé Rulinha
Moção de Pesar: Pelo falecimento de Pedro Oliveira em 30/08/2019.
Aprovada
16 - Moção nº 141 de 2019
Autor: Jorge do Ibéria
Moção de Pesar: Pelo falecimento de Jurandir Lucas de Freitas em 25/08/201.
Aprovada
17 - Indicação nº 448 de 2019
Autores: Cléber da Matinha, Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni, Rogerinho
Indica o contato da Prefeita com as emissoras de televisão ou melhorias do setor responsável pelos equipamentos de transmissão de sinal aberto das principais emissoras de Tv como Redes Record, Band Minas, entre outros no Município de Manhuaçu.
Aprovada
18 - Moção nº 142 de 2019
Autores: Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni
Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Braz Satler, em 05/09/2019.
Aprovada
19 - Indicação nº 418 de 2019
Autor: Tony Mix
Indica a reforma da rede de esgoto da Rua Tiradentes, Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Aprovada
20 - Indicação nº 419 de 2019
Autor: Cabo Ferreira
Indica a colocação de uma faixa de pedestre elevada em frente à E.M. Ponte da Aldeia.
Aprovada
21 - Indicação nº 420 de 2019
Autores: Zé Rulinha, Berenice do Carlos Tur
Indica a construção de uma área de esportes, contendo academia ao ar livre e uma quadra de peteca, ao lado do E.S.F. do Distrito de Ponte do Silva.
Aprovada
22 - Indicação nº 421 de 2019
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Indica a integração da linha de ônibus do antigo SUS ao Bairro Colina.
Aprovada
23 - Indicação nº 422 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
Indica o bloqueteamento, que inicia na ponte em frente a casa do Sr. João Leonardo e vai até a propriedade da Sra. Deise no Córrego Taquara Preta.
Requerimento do Autor

Obs.: Retirada para verificar objeto da indicação 413/2019 da Vereadora Berenice.
24 - Indicação nº 423 de 2019
Autor: Jorge do Ibéria
Indica a construção de Praça no terreno do Município, localizado na Rua Princesa Isabel, no Distrito de Vilanova.
Aprovada
25 - Indicação nº 424 de 2019
Autor: Jorge do Ibéria
Indica a reforma e construção da Quadra Poliesportiva ao lado da Creche da Tia Nilda, no Distrito de Vilanova.
Aprovada
26 - Indicação nº 425 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
Indica o bloqueteamento ou asfaltamento da Rua Nilo Elias, no Bairro Colina.
Aprovada
27 - Indicação nº 426 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
Indica a inserção de poste com luminária na Rua Paulo de Assis Mendes, no Bairro Lajinha.
Aprovada
28 - Indicação nº 427 de 2019
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Indica a prefeitura municipal que entre em entendimento com ENERGISA para realização da remoção da rede de alta tensão que passa pelo Córrego Feijoal, colocando-a junto a rodovia LMG111.
Aprovada
29 - Indicação nº 428 de 2019
Autor: Cléber da Matinha
Indica a construção de um passeio ao final da Avenida Melo Viana, começando próximo ao Peninha Pneus até o inicio da rodovia LMG 111.
Aprovada
30 - Indicação nº 429 de 2019
Autor: Gilsinho
Indica que a prefeita municipal entre em entendimento com o governo do Estado de Minas Gerais, através do deputado João Magalhães, para que seja viabilizado recursos para cobrir a quadra da Vila do Alto em Vilanova.
Aprovada
31 - Indicação nº 430 de 2019
Autor: Gilsinho
Indica que a prefeita municipal entre em entendimento com o governo do Estado de Minas Gerais, através do deputado João Magalhães, para que seja viabilizado recursos para cobrir a quadra da Escola de Vilanova.
Aprovada
32 - Indicação nº 431 de 2019
Autor: Gilsinho
Indica que a prefeita municipal entre em entendimento com o governo do Estado de Minas Gerais, através do deputado João Magalhães, para que seja viabilizado recursos para a implantação de um posto policial no distrito de Vilanova, uma vez que o distrito é o que mais cresce no município, sendo maior que muitas cidades vizinhas.
Aprovada
33 - Indicação nº 432 de 2019
Autor: Juarez Eloi
Indica a colocação de calçamento no morro em frente a propriedade do Sr. Piroca, indo para Palmeirinhas.
Aprovada
34 - Indicação nº 433 de 2019
Autor: Juarez Eloi
Indica a colocação de calçamento de São Sebastião do Sacramento a Palmeirinhas, no trecho após a virada da serra.
Aprovada
35 - Indicação nº 434 de 2019
Autor: Juarez Eloi
Indica a destinação de 60 manilhas nº 060 para a complementação de redes nas proximidades da Escolinha de Sacramento.
Aprovada
36 - Indicação nº 435 de 2019
Autor: Cabo Ferreira
Indica a Prefeitura Municipal junto ao DEER, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, providencie uma faixa elevada para o centro de Vila Formosa, frente a Creche, que da acesso a Escola Municipal.
Aprovada
37 - Indicação nº 436 de 2019
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Indica a construção de um passeio ao lado do córrego na Avenida Aurino Cirino da Costa.
Aprovada
38 - Indicação nº 437 de 2019
Autor: Professor Giovanni
Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras para tapar os buracos da Rua Nelson Monteiro, no Bairro Sagrada Família.
Aprovada
39 - Indicação nº 438 de 2019
Autor: Professor Giovanni
Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras para tapar os buracos na Rua Joaquim Pereira Silva, Bairro Sagrada Família.
Aprovada
40 - Indicação nº 439 de 2019
Autor: Professor Giovanni
Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras para concertar o calçamento da Rua Emilton do Vale Lacerda, em frente a Escola São Vicente no Bairro Alfa Sul.
Aprovada
41 - Indicação nº 440 de 2019
Autor: Vantuil
Indica o calçamento de quinhentos metros no Córrego São Barnabé, Palmeirinhas sentido Distrito de São Sebastião do Sacramento, estrada próximo a residência do Sr. Antônio Dionísio.
Aprovada
42 - Indicação nº 441 de 2019
Autor: Vantuil
Indica o calçamento de cem metros no Córrego do Ouro, Distrito de São Sebastião do Sacramento, sentido Caputira, estrada próximo a residência do Sr. Geraldo Augusto.
Aprovada
43 - Indicação nº 442 de 2019
Autor: Elenilton Martins
Indica a calçamento de duzentos metros no Córrego Manhuaçuzinho, próximo ao morro do terreno do Sr. Dr. Eustaquio.
Aprovada
44 - Indicação nº 443 de 2019
Autor: Elenilton Martins
Indica a drenagem do Ribeirão Palmeiras.
Aprovada
45 - Indicação nº 444 de 2019
Autor: Elenilton Martins
Indica a colocação de tela em volta da quadra do Córrego Palmeiras.
Aprovada
46 - Indicação nº 445 de 2019
Autor: Cléber da Matinha
Indica a Prefeitura Municipal que entre em entendimento com a Gasmig - Companhia de Gás de Minas Gerais, solicitando recursos para o FIA - Fundo da Criança e Adolescente
Aprovada
47 - Indicação nº 446 de 2019
Autores: Cléber da Matinha, Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni, Rogerinho
Indica a construção de creche nas proximidades dos Bairros Catuaí e Colina.
Aprovada
48 - Indicação nº 447 de 2019
Autores: Cléber da Matinha, Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni, Rogerinho
Indica a construção de campo de futebol ou quadra poliesportiva nas proximidades dos Bairros Catuaí e Colina.
Aprovada
49 - Projeto de Lei nº 76 de 2019
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Dá nome de Rua Pedro Coutinho, o logradouro público que especifica e contém outras providências.
Aprovada
50 - Projeto de Lei nº 77 de 2019
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Dá nome de Rua João Pereira Sobrinho, o logradouro público que especifica e contém outras providências.
Aprovada