Projeto de Lei nº 58/2022- LDO :
1) Pareceres das Comissões:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer favorável.
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: Parecer favorável.
2) Discussão do Projeto de Lei.
3) Votação do Projeto de Lei. APROVADO COM EMENDAS.
Vereador Juninho Linhares solicitou que fosse enviado dois requerimentos ao Secretário de Planejamento questionando se as obras da ponte próxima ao supermercado Pais e Filhos serão iniciadas em 2022, e também se as obras da alça sentido Simonésia e Reduto serão iniciadas em 2022.
Vereador José Eugênio ressaltou que fez questionamento sobre o transporte escolar para nível superior e foi esclarecido que não poderia ser feito através de emenda, mas que entraria nas diretrizes, e destacou que foi definido percentual de 1,2% para as emendas impositivas.
Projeto de Lei nº 67 de 2022:
1) Votação de Solicitação de Urgência: APROVADO.
2) Pareceres das Comissões:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer favorável.
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: Parecer favorável.
c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte: Parecer favorável.
3) Discussão do Projeto de Lei.
4) Votação do Projeto de Lei: APROVADO.
Vereadora Mariley e vereador Allan destacaram que o parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, com relação ao Projeto de Lei 67/2022, é favorável com ressalvas, uma vez que é necessária a complementação da documentação já que se trata de uma despesa de caráter continuado.
