Resumo (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/06/2019 - 18:00
Encerramento: 18/06/2019 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Inspetor Juninho Linhares / MDB
Vice-Presidente: Vantuil / MDB
Primeiro-Secretário: Cléber da Matinha / PHS
Segundo-Secretário: Cabo Ferreira / PP



Lista de Presença na Sessão
Adalto / SD
Administrador Rodrigo / DC
Berenice do Carlos Tur / PHS
Cabo Ferreira / PP
Cléber da Matinha / PHS
Elenilton Martins / PT
Inspetor Juninho Linhares / MDB
Jorge do Ibéria / PRB
Juarez Eloi / PRB
Paulo Altino / PL
Professor Giovanni / PROS
Rogerinho / PL
Tony Mix / PSD
Vantuil / MDB
Zé Eugênio / MDB
Zé Rulinha / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Gilsinho Foro Íntimo Sessão



Expedientes
Expediente do Dia:

1) Oração Inicial – Pastor Jorge Correa – Catedral Batista A Glória do Calvário.

2) Chamada dos Vereadores.

3) Leitura de Ofícios: Email MPMG – “ Cópia da Lei 3560/2015”.

4) Leitura e aprovação da ata das reuniões anteriores:  10ª Sessão Ordinária.

5) 5ª Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu: Maio de 2019 - Maria Marciana - Controle Interno.

Ordem do dia:

1) VOTAÇÃO PEDIDO DE URGÊNCIA: Projeto de Lei nº 50/2019  - Altera o Anexo II da Lei 2.418/2004, acrescentando número de vagas nos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Monitor e contém outras providências.


2) PARECER COMISSÕES:

2.1 - Projeto de Lei nº 41/2019 - Dá denominação e delimita o Bairro São Francisco de Assis, na cidade de Manhuaçu, e dá outras providências. Parecer Favorável: Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.

2.2 - Projeto de Lei nº 50/2019 - Altera o Anexo II da Lei 2.418/2004, acrescentando número de vagas nos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Monitor e contém outras providências. Parecer Favorável: Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público.

3) PALAVRA FRANCA:

3.1 – Milton Filgueiras – Conselheiro de Saúde ESF São Vicente: Discursou sobre o histórico da Construção da UBS do Bairro São Vicente.

3.2 – Vereador Antônio Aparecido Viana – “Tony Mix”: Discursou sobre boatos que circulam nas redes sociais sobre obra sem autorização e riscos, apresentando ao plenário documentos que comprovam a regularidade e integridade física de sua obra. 

3.3 – José Geraldo Damasceno - "Zé Rulinha" – Discursou solicitando aos Setores Jurídico e Contábil, para analisar se as emendas impositivas estão contempladas na LDO (Projeto de Lei 44/2019), pediu ainda atenção especial aos vereadores sobre o tema. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 51 de 2019
Autores: Administrador Rodrigo, Gilsinho
Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e dispõe sobre sua comemoração no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais


Obs.: Para Leitura e Ciência.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 52 de 2019
Autor: Jorge do Ibéria
Dispõe sobre a disponibilização de serviço de internet sem fio “Wi-Fi” na frota dos veículos de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Manhuaçu, e dá outras providências.


Obs.: Para Leitura e Ciência.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 19 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu à Sra. Telma de Paulo Freitas, e dá outras providências


Obs.: Para Ciência e Leitura.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 20 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
Concede o título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Capitão PM Fernando de Souza Noia Gonçalves, e dá outras providências.


Obs.: Para Leitura e Ciência.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalto / SD
Administrador Rodrigo / DC
Berenice do Carlos Tur / PHS
Cabo Ferreira / PP
Cléber da Matinha / PHS
Elenilton Martins / PT
Inspetor Juninho Linhares / MDB
Jorge do Ibéria / PRB
Juarez Eloi / PRB
Paulo Altino / PL
Professor Giovanni / PROS
Rogerinho / PL
Tony Mix / PSD
Vantuil / MDB
Zé Eugênio / MDB
Zé Rulinha / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2019
Autores: Adalto, Tony Mix, Administrador Rodrigo
"Dá denominação e delimita o Bairro São Francisco de Assis, na cidade de Manhuaçu, e dá outras providências."
Aprovada

Obs.: Ausentes da votação Vereadores Giovanni e Rodrigo.
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2019
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Altera o Anexo II da Lei 2.418/2004, acrescentando número de vagas nos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Monitor e contém outras providências.
Aprovada

Obs.: Ausentes da Votação Vereador Giovanni e Rodrigo.
3 - Requerimento nº 55 de 2019
Autor: Cléber da Matinha
Requer informações da Secretária Municipal de Educação sobre o pagamento de insalubridade a servidores da secretaria. Em caso positivo informar a justificativa aos pagamentos.
Aprovada

Obs.: Vereadores Rodrigo e Giovanni Ausentes.
4 - Moção nº 85 de 2019
Turno: Único
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Moção de Congratulação pelos 25 anos da Pastoral da Criança, forania de Manhuaçu.
Aprovada

Obs.: Vereadores Rodrigo e Giovanni Ausentes.
5 - Moção nº 86 de 2019
Turno: Único
Autores: Professor Giovanni, Inspetor Juninho Linhares
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Irani Coelho, em 13/06/2019.
Aprovada

Obs.: Vereadores Rodrigo e Giovanni Ausentes.
6 - Moção nº 87 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra, Elotilde Pereira de Faria, em 10/06/2019.
Aprovada

Obs.: Vereadores Rodrigo e Giovanni Ausentes.
7 - Moção nº 88 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Reconhecimento a Povoa Fotos pelos anos serviços prestados.
Aprovada

Obs.: Vereadores Rodrigo e Giovanni Ausentes.
8 - Moção nº 89 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Reconhecimento as ações desenvolvidas durante ao mês de maio amarelo pela Sra. Priscila Donan.
Aprovada

Obs.: Vereadores Rodrigo e Giovanni Ausentes.
9 - Moção nº 90 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Reconhecimento aos Policiais da PMMG, 11° BPM que trabalharam durante o maio amarelo.
Aprovada

Obs.: Vereadores Rodrigo e Giovanni Ausentes.
10 - Moção nº 91 de 2019
Turno: Único
Autores: Professor Giovanni, Inspetor Juninho Linhares
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Evangelista Alves ( João do Twe Wall).
Aprovada

Obs.: Vereadores Rodrigo e Giovanni Ausentes.
11 - Moção nº 92 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Giovanni
Moção de Reconhecimento ao Sr. Rondinelli Amorim ao dia 14 de junho dia do Doador de Sangue pelo seu exemplo de doador somando 85 doações no Hemominas Manhuaçu.
Aprovada

Obs.: Vereadores Rodrigo e Giovanni Ausentes.
12 - Moção nº 93 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Giovanni
Moção de Reconhecimento ao Hemominas Manhuaçu a todos médicos e funcionários pela campanha Junho Vermelho que conscientiza a população pela importância da Doação de Sangue .
Aprovada

Obs.: Vereadores Rodrigo e Giovanni Ausentes.
13 - Moção nº 94 de 2019
Turno: Único
Autor: Juarez Eloi
Moção de Pesar pelo Falecimento do Sr. Joaquim Anselmo no Distrito de Sacramento.
Aprovada

Obs.: Vereadores Rodrigo e Giovanni Ausentes.
14 - Indicação nº 321 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
Indica a implantação do Centro de diagnóstico para pacientes com fibromialgia.
Aprovada

Obs.: Vereadores Rodrigo e Giovanni Ausentes.
15 - Indicação nº 332 de 2019
Autor: Professor Giovanni
Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras a colocação de 30 manilhas 040 na estrada da Bem Posta, devido a necessidade de canalização de uma enxurrada na estrada.
Aprovada

Obs.: Vereadores Rodrigo e Giovanni Ausentes.
17 - Indicação nº 323 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
Indico que a Câmara Municipal de Manhuaçu implante a tradução pela língua de sinais LIBRAS.
Aprovada

Obs.: Vereadores Rodrigo e Giovanni Ausentes.
18 - Indicação nº 324 de 2019
Autor: Zé Rulinha
Indica o calçamento ou asfaltamento com rede pluvial na Rua Antônio Rhodes Júnior, saída para o Córrego da Raiz.
Aprovada

Obs.: Vereadores Rodrigo e Giovanni Ausentes.
19 - Indicação nº 325 de 2019
Autor: Cabo Ferreira
Indica a extensão da rede elétrica de postes com luminárias, Rua Boa Vista, Ponte da Aldeia.
Aprovada

Obs.: Vereadores Rodrigo e Giovanni Ausentes.
20 - Indicação nº 330 de 2019
Autor: Professor Giovanni
Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras a colocação de 15 manilhas 040 na estrada do Centro da Pastoral devido uma água escorrendo na estrada.
Aprovada

Obs.: Vereadores Rodrigo e Giovanni Ausentes.
21 - Indicação nº 326 de 2019
Autor: Cabo Ferreira
Indica a Prefeitura Municipal a construção de redutor de velocidade, na Br 111 Km.71.
Aprovada

Obs.: Vereadores Rodrigo e Giovanni Ausentes.
22 - Indicação nº 329 de 2019
Autor: Cléber da Matinha
Indicação n° 329/2019 Indica a criação de um campeonato de voleibol Municipal.
Aprovada

Obs.: Vereadores Rodrigo e Giovanni Ausentes.
23 - Indicação nº 331 de 2019
Autor: Professor Giovanni
Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras a revitalização e a colocação de uma faixa elevada em frente ao Colégio Anglo.
Aprovada

Obs.: Vereadores Rodrigo e Giovanni Ausentes.
24 - Indicação nº 327 de 2019
Autores: Paulo Altino, Cléber da Matinha
Indica construção de uma USB de apoio a comunidade do Córrego do Barreiro.
Requerimento do Autor

Obs.: Retirado a pedido do Autor.
25 - Indicação nº 328 de 2019
Autor: Cléber da Matinha
Indica a revitalização das faixas de pedestre de Manhuaçu-MG.
Aprovada

Obs.: Vereadores Rodrigo e Giovanni Ausentes.
26 - Indicação nº 322 de 2019
Autores: Cabo Ferreira, Administrador Rodrigo
Indica ao Governo Federal através dos Deputados Federais Mineiros que incluam na Loas 2020 a implantação do contorno rodoviário na Br 262 na cidade de Manhuaçu MG.
Aprovada

Obs.: Vereadores Rodrigo e Giovanni ausentes.
27 - Projeto de Resolução nº 20 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
Concede o título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Capitão PM Fernando de Souza Noia Gonçalves, e dá outras providências.
Aprovada
28 - Projeto de Resolução nº 19 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu à Sra. Telma de Paulo Freitas, e dá outras providências
Aprovada