Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/07/2021 - 18:00
Encerramento: 01/07/2021 - 20:15



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Mesa Diretora
Presidente: Cléber Benfica / PP
Vice-Presidente: Rose Mary / PDT
Primeiro-Secretário: Eleonora Maira / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Administrador Rodrigo / DC
Allan do Alaor / PSC
Antônio da Margarida / PSB
Carlinho da Mercearia / MDB
Cléber Benfica / PP
Elenilton Martins / PT
Eleonora Maira / Sem partido
Gilmar Cuca / PROS
Inspetor Juninho Linhares / PMN
Jânio do Catinga / PODE
Jorge do Ibéria / PODE
Juninho Enfermeiro / PSC
Kelson Santos / PSD
Mariley Assistente Social / PP
Rose Mary / PDT
Zé Eugênio / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Gilsinho Saúde Sessão



Expedientes
Expediente do Dia:

1) Oração:

2) Chamada dos Vereadores:

3) Leitura de correspondências:

a) Ofício nº 722/2021, Ministério Público - Arquivamento de notícia de fato (Fato: Descumprimento do princípio da transparência)

b) Ofício nº 177/2021, Secretária Municipal da Administração – Resposta ao Ofício nº 078/2021 de autoria do Presidente Cléber da Penha Benfica – Solicitação de relação aos gastos com a frota do Município.

c) Explanações quanto ao Projeto de Lei 1202/19 em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais – Regime de Recuperação Fiscal – RPF

d) Ofício nº 355/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Fazenda - Ciência sobre a Publicação do Decreto nº 108 de abertura de créditos extraordinários.

e) Ofício nº 376/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Fazenda - Ciência sobre a Publicação do Decreto nº 110 e 111 de abertura de créditos extraordinários.

4) Leitura e aprovação da ata da sessão anterior:

a) 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/06/2021. Aprovada.

5) Pronunciamento:

a) Advogado Vinícius de Resende: pronunciamento acerca dos Princípios da Administração Pública.

6) Palavra Franca:

Os Vereadores solicitaram o encaminhamento de ofício à Câmara dos Deputados Federais solicitando celeridade na tramitação dos PL’S 1.218/2021 e 1.979/2021, apensado ao primeiro, que tratam respectivamente do pedido de “estabelece a prioridade de vacinação para entregadores, motoristas, motociclistas e outros vinculados a aplicativos de entrega de alimentação ou mercadoria” e “Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos Motoboys e Entregadores de Aplicativos como grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19”, e outros PL’S que tratem da inclusão de prioridade para os profissionais que trabalham na Caixa Econômica Federal e demais bancos e Cooperativas, Transportadoras de Valores, Assistência Social e nas Secretarias de Obras dos Municípios.

7) Encerramento:

Ordem do dia:

Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Veto nº 3/2021: Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 2) Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021: Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 3) Projeto de Lei nº 51/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação Cultura e Esporte. 4) Projeto de Lei nº 55/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 5) Projeto de Lei nº 63/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação Cultura e Esporte. 6) Projeto de Lei nº 68/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 7) Projeto de Lei nº 69/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação Cultura e Esporte. 8) Projeto de Lei nº 71/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação Cultura e Esporte. 9) Projeto de Lei nº 28/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. 10) Emenda nº 07/2021: Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 11) Projeto de Lei nº 76/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada; c) Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 12) Projeto de Lei nº 77/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada; c) Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 13) Projeto de Lei nº 78/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada; c) Pareceres das Comissões: I – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III – Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 14) Projeto de Resolução nº 16/2021: Vista Concedida ao Vereador Administrador Rodrigo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 73 de 2021
Autor: Gilmar Cuca
Número de Protocolo: 193
Institui a lei que estabelece diretrizes para a inclusão da capacitação em "noções básicas de primeiros socorros" para os profissionais da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 74 de 2021
Autor: Juninho Enfermeiro
Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu o "Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" e a "Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)"
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 75 de 2021
Autores: Eleonora Maira, Mariley Assistente Social, Rose Mary, Zé Eugênio
Institui a Rota Turística do Café em Manhuaçu - MG e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 76 de 2021
Autor: Cléber Benfica
“Altera a redação do Inciso II do Art. 1º. da Lei No. 2.742/2008, de 04 de abril de 2008, que deu o nome de Rua Elia Tôrres Rocha, a logradouro público localizado nesta cidade, para se corrigir para Rua Elza Tôrres Rocha, uma vez verificado o erro na denominação de referido logradouro público”.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 77 de 2021
Autor: Jânio do Catinga
Dispõe sobre denominação de Ponte Sebastião Miranda Barbosa(Tião Braz) e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 78 de 2021
Autor: Antônio da Margarida
Número de Protocolo: 210
"Dá denominação ao logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Distrito de São Pedro do Avaí, município de Manhuaçu, e dá outras providências".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Administrador Rodrigo / DC
Allan do Alaor / PSC
Antônio da Margarida / PSB
Carlinho da Mercearia / MDB
Cléber Benfica / PP
Elenilton Martins / PT
Eleonora Maira / Sem partido
Gilmar Cuca / PROS
Inspetor Juninho Linhares / PMN
Jânio do Catinga / PODE
Jorge do Ibéria / PODE
Juninho Enfermeiro / PSC
Kelson Santos / PSD
Mariley Assistente Social / PP
Rose Mary / PDT
Zé Eugênio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 3 de 2021
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 41, de 20 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Manhuaçu”.
Aprovada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Acolhe o Veto Integral do Poder Executivo Nº 03/2021 ao Projeto de Lei do Legislativo no 41, de 20 de maio de 2021 que: “Dispõe sobre a criação do sistema municipal de registro de câncer no município de Manhuaçu”.
Aprovada
3 - Projeto de Lei nº 28 de 2021
Autores: Gilmar Cuca, Administrador Rodrigo, Eleonora Maira
Número de Protocolo: 73
Determina a divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nas edificações utilizadas pela administração municipal de acesso ao público, no âmbito do Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências.
Aprovada
4 - Emenda a Projeto de Lei nº 6 de 2021
Autores: Administrador Rodrigo, Gilmar Cuca
Número de Protocolo: 219
"Altera o art. 2º e suprime seus incisos I e II, do Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2021".
Aprovada
5 - Projeto de Lei nº 51 de 2021
Autor: Administrador Rodrigo
Número de Protocolo: 156
Institui o mês de maio como MAIO LARANJA no município de Manhuaçu e dá outras providências.
Aprovada
6 - Projeto de Lei nº 55 de 2021
Autor: Administrador Rodrigo
Número de Protocolo: 177
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Manhuaçu.
Aprovada
7 - Projeto de Lei nº 63 de 2021
Autor: Eleonora Maira
Institui, no âmbito Municipal, o Dia da Mãe Adotiva, e dá outras providências.
Aprovada
8 - Projeto de Lei nº 68 de 2021
Autor: Jânio do Catinga
Número de Protocolo: 189
Dá nome de Cleuza Ramos de Oliveira, a logradouro público, do tipo Rua, que inicia na estrada de acesso ao Córrego Boa Vista e termina na divisa com terreno de sucessores de Renan Werner da Gama, no Distrito de Santo Amaro de Minas, município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Aprovada
9 - Projeto de Lei nº 69 de 2021
Autores: Administrador Rodrigo, Cléber Benfica
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 27 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
10 - Projeto de Lei nº 71 de 2021
Autores: Eleonora Maira, Cléber Benfica, Kelson Santos, Rose Mary
Institui o mês de conscientização, orientação e combate as FAKE NEWS no calendário Oficial do Município.
Aprovada
11 - Projeto de Lei nº 76 de 2021
Autor: Cléber Benfica
“Altera a redação do Inciso II do Art. 1º. da Lei No. 2.742/2008, de 04 de abril de 2008, que deu o nome de Rua Elia Tôrres Rocha, a logradouro público localizado nesta cidade, para se corrigir para Rua Elza Tôrres Rocha, uma vez verificado o erro na denominação de referido logradouro público”.
Aprovada
12 - Projeto de Lei nº 77 de 2021
Autor: Jânio do Catinga
Dispõe sobre denominação de Ponte Sebastião Miranda Barbosa(Tião Braz) e dá outras providências.
Aprovada
13 - Projeto de Lei nº 78 de 2021
Autor: Antônio da Margarida
Número de Protocolo: 210
"Dá denominação ao logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Distrito de São Pedro do Avaí, município de Manhuaçu, e dá outras providências".
Aprovada
14 - Projeto de Resolução nº 16 de 2021
Autores: Allan do Alaor, Eleonora Maira, Gilmar Cuca, Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Administrador Rodrigo
Número de Protocolo: 190
INSTITUI A COMENDA AOS ENFERMEIROS , TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Vista Concedida ao Vereador Administrador Rodrigo.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 49 de 2021
Autores: Juninho Enfermeiro, Eleonora Maira
Mediante denúncia recebida sobre irregularidades no processo seletivo da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de Manhuaçu, requer informações da Prefeitura sobre tais questionamentos feitos em documento anexo.
Aprovada
16 - Requerimento nº 50 de 2021
Autor: Jânio do Catinga
• Projeto de Lei do Executivo nº 77/2021. JUSTIFICATIVA: O presente pedido de atribuição de regime de urgência para o PL 77 que institui a criação legal do nome do logradouro a que se propõe, qual seja, ponte Sebastião Miranda Barbosa(Tião Braz), se justifica no fato de ser demanda antiga dos moradores da referida localidade, bem como no fato de que a falta de especificação legal do nome gera diversos transtornos referentes às questões postais quanto ao recebimento de encomendas e demais correspondências na localidade, circunstância que carece de solução imediata. Há também transtornos relacionados ao apontamento de referência para os transeuntes locais, por isso a definição legal do nome do referido logradouro trará referência única para a localidade, estabilizando eventuais debates sobre o nome da ponte. Assim, requer atribuição de regime de urgência no referido PL.
Aprovada
17 - Requerimento nº 51 de 2021
Autor: Antônio da Margarida
• Projeto de Lei do Executivo nº 78/2021. JUSTIFICATIVA:O presente pedido de atribuição de regime de urgência para o PL 78 que institui a criação legal do nome do logradouro a que se propõe, qual seja, fica denominada RUA MARIA JANUÁRIA DE SOUZA a rua que inicia na Rua Joaquim Gonçalves Dutra, paralela a Rodovia BR 116 até o acesso à rodovia BR 116 no KM 583, em São Pedro do Avaí, se justifica no fato de ser demanda antiga dos moradores da referida localidade desde a abertura da rua, bem como no fato de que a falta de especificação legal do nome gera diversos transtornos referentes às questões postais quanto ao recebimento de encomendas e demais correspondências na localidade, circunstância que carece de solução imediata. Há também transtornos relacionados ao apontamento de referência para os transeuntes locais, por isso a definição legal do nome do referido logradouro trará referência única para a localidade, estabilizando eventuais debates sobre o nome da rua. Assim, requer atribui
Aprovada
18 - Moção nº 158 de 2021
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de reconhecimento aos Policiais Militares, 2º Sargento Danilo de Miranda Fernandes, Cabo Carlos Eduardo do Nascimento, Cabo Luis Otávio de Limas Sathler, que se destacaram no mês de Maio/2021
Aprovada
19 - Moção nº 159 de 2021
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de reconhecimento ao Sr. Jonas Lopes Guerra pela organização e realização do 1 Simpósio de Assistência Social para a Infância.
Aprovada
20 - Moção nº 160 de 2021
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Geralda Mendes.
Aprovada
21 - Moção nº 161 de 2021
Autores: Inspetor Juninho Linhares, Allan do Alaor, Eleonora Maira
Moção de pesar pelo falecimento do Dr. Adalberto de Carvalho Teixeira
Aprovada
22 - Moção nº 162 de 2021
Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro
Moção de aplausos e reconhecimento público aos funcionários do SAMAL de VILANOVA, pela limpeza que está sendo feita no distrito de VILANOVA.
Aprovada
23 - Moção nº 163 de 2021
Autor: Gilsinho
Moção de Congratulação para a equipe de Professores e Alunos formandos do curso de Odontologia da Unifacig, pelo excelente serviço prestados à população, através de convênio com a SMS de Manhuaçu.
Aprovada
24 - Moção nº 164 de 2021
Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Ramirez Soares Ramos.
Aprovada
25 - Moção nº 165 de 2021
Autor: Administrador Rodrigo
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Julis Remet Ribeiro Dias, ocorrido no dia 19/06/2021.
Aprovada
26 - Moção nº 166 de 2021
Autor: Gilsinho
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Agair José da Silva, ocorrido no dia 26/06/2021.
Aprovada
27 - Moção nº 167 de 2021
Autor: Kelson Santos
Moção de reconhecimento aos trabalhadores Verônica Correa de Araújo, Nilza Gonçalves Nunes, Letícia Maria Moraes, Neusa Maria Moreira da Silva, Marislaine Rosa Gomes Silva, Dhulya Maynara Ferreira Alves, Larissa Hoffman de Araújo, Rosania Queiroz de Paiva, Luana Aparecida Barbosa, Joselia Maria de Oliveira, Valdenia Alves Ferreira Vaz, Hélia Melindra da Silva, Natalia Brito Martins Costa, Fernanda Aparecida Alves de Lima, Wallef Miguel de Oliveira, Guilherme de Souza Nogueira, Poliana Paola Pires Pimentel, do postinho de saúde do Engenho da Serra, pelo excelente serviço prestado a comunidade,
Aprovada
28 - Moção nº 168 de 2021
Autor: Allan do Alaor
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Inácio Fernandes, ocorrido no dia 26/06/2021.
Aprovada
29 - Moção nº 169 de 2021
Autores: Gilsinho, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Kelson Santos
Moção de Pesar pelo falecimento do radialista Roberval Antunes, em 28/06/2021.
Aprovada
30 - Moção nº 170 de 2021
Autor: Eleonora Maira
Moção de reconhecimento a Darei, pelo excelente trabalho.
Aprovada
31 - Moção nº 171 de 2021
Autor: Eleonora Maira
Moção de reconhecimento a Fumaph, pelo excelente trabalho.
Aprovada
32 - Moção nº 172 de 2021
Autor: Eleonora Maira
Moção de reconhecimento a Clinica de Recuperação, pelo excelente trabalho.
Aprovada
33 - Moção nº 173 de 2021
Autor: Eleonora Maira
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Izaias Soares.
Aprovada
34 - Moção nº 174 de 2021
Autores: Jânio do Catinga, Allan do Alaor, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Kelson Santos, Zé Eugênio
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Thiago Bezerra da Silva, ocorrido no dia 30/06/2021.
Aprovada
35 - Moção nº 175 de 2021
Autor: Allan do Alaor
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Martins Esteves, ocorrido no dia 30 de junho de 2021.
Aprovada
36 - Moção nº 176 de 2021
Autor: Allan do Alaor
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Helena das Mercedes Medeiros do Amaral, ocorrido no dia 30 de junho de 2021.
Aprovada
37 - Moção nº 177 de 2021
Autores: Administrador Rodrigo, Rose Mary
Moção de reconhecimento ao grupo de protetores Bicho Bacana pelo aniversário de 1 ano.
Aprovada
38 - Moção nº 178 de 2021
Autor: Jânio do Catinga
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Martins de Oliveira.
Aprovada
39 - Indicação nº 488 de 2021
Autor: Carlinho da Mercearia
INDICA A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA PADRE AFONSO HANSH, NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada
40 - Indicação nº 456 de 2021
Autor: Rose Mary
INDICA A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO IMÓVEL ONDE TAMBÉM FUNCIONA OS CORREIOS EM SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada
41 - Indicação nº 457 de 2021
Autor: Rose Mary
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE REPETIÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR A FIM DE ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS.
Aprovada
42 - Indicação nº 458 de 2021
Autor: Rose Mary
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LUMINÁRIAS ANTIGAS POR ILUMINAÇÃO DE LED NO BAIRRO BOM PASTOR, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA DOS MORADORES E PEDESTRES.
Aprovada
43 - Indicação nº 459 de 2021
Autor: Kelson Santos
INDICA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ANALISAR A SALUBRIDADE DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE ELES SEJAM REMUNERADOS DA MANEIRA CORRETA E TAMBÉM ANALISAR AS CONDIÇÕES DE MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS QUE ELES UTILIZAM PARA TRABALHAR, DANDO-LHES MAIS SEGURANÇA.
Aprovada
44 - Indicação nº 460 de 2021
Autor: Kelson Santos
INDICA QUE REALIZE O TRABALHO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA TRANCREDO NEVES (NA ALTURA DA ELETROSERV FERRAMENTAS, NÚMERO 175), NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada
45 - Indicação nº 461 de 2021
Autores: Kelson Santos, Allan do Alaor
INDICA QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E A INSERÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA SÃO JOÃO EVANGELISTA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada
46 - Indicação nº 462 de 2021
Autor: Administrador Rodrigo
INDICO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A LIGAÇÃO DO BAIRRO CATUAÍ AO BAIRRO PETRINA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada
47 - Indicação nº 463 de 2021
Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares
INDICO A INSERÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LED, DA ENTRADA DA RUA PEDRO COUTINHO ATÉ A PONTE DO MATADOURO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada
48 - Indicação nº 464 de 2021
Autor: Elenilton Martins
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA RUA SANTO AGOSTINHO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada
49 - Indicação nº 465 de 2021
Autor: Gilsinho
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE ENTENDIMENTO COM O GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO OU OUTRO MEIO, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA, BEM COMO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE VILANOVA.
Aprovada
50 - Indicação nº 466 de 2021
Autor: Gilsinho
INDICA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DA RUA TRÊS IRMÃOS 3, (PRÓXIMO A CASA DO JOSEMAR ANTUNES E DO SR. ISMAIL) NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada
51 - Indicação nº 467 de 2021
Autor: Zé Eugênio
INDICA A INSERÇÃO DE MANILHAS EM UM DRENO DO CÓRREGO VISTA ALEGRE (NA ESTRADA QUE FICA NO TERRENO DO JOÃO FRUTUOSO), NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada
52 - Indicação nº 468 de 2021
Autor: Zé Eugênio
INDICA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO A ENERGISA, A TROCA DE UM TRANSFORMADOR NA RUA JOAQUIM G. DUTRA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada
53 - Indicação nº 469 de 2021
Autor: Zé Eugênio
INDICA QUE SEJA FEITA A TROCA IMEDIATA DO PADRÃO DE ENERGIA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada
54 - Indicação nº 470 de 2021
Autor: Eleonora Maira
INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. ELÓI WERNER (PRÓXIMO AO CAIC), NO BAIRRO ALFA SUL, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada
55 - Indicação nº 471 de 2021
Autor: Eleonora Maira
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E INSERÇÃO DE 3 POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada
56 - Indicação nº 472 de 2021
Autor: Eleonora Maira
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, PISTA DE CAMINHADA, INSERÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PLACAS COM O NOME DA RUA, NA RUA DARCY CÉSAR DE OLIVEIRA (ENTRADA DO BAIRRO), BAIRRO ALFA SUL, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada
57 - Indicação nº 473 de 2021
Autor: Juninho Enfermeiro
INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA CONTROLE DO TRÂNSITO NO ENTROCAMENTO DAS RUAS MONSENHOR GONZALEZ E RUA ETELVINO GUIMARÃES, NO CENTRO DE MANHUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada
58 - Indicação nº 474 de 2021
Autores: Juninho Enfermeiro, Allan do Alaor, Gilmar Cuca, Gilsinho
INDICA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIABILIZE A EXTENSÃO DO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DOS DISTRITOS ATÉ AS 19h00min EM RAZÃO DA PANDEMIA E DO PERÍODO DE SAFRA DO CAFÉ EM NOSSA REGIÃO, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada
59 - Indicação nº 475 de 2021
Autores: Juninho Enfermeiro, Allan do Alaor, Eleonora Maira, Gilmar Cuca
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA E DEMAIS SETORES, PARA A VIABILIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E ABSORVENTES, PARA DISTRIBUIÇÃO PELA AÇÃO SOCIAL E UNIDADES DE SAÚDE, SEGUINDO OS CADASTROS NOS PROGRAMAS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada
60 - Indicação nº 476 de 2021
Autor: Jânio do Catinga
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO CÓRREGO BOM JESUS (PRÓXIMO A BR-116, NA ALTURA DO QUILOMETRO 592 – PROPRIEDADE DO SR. MARCELO JOSÉ), NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada
61 - Indicação nº 477 de 2021
Autor: Jânio do Catinga
INDICA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA ENGENHEIROS CALDAS ATÉ O ENCONTRO COM A RUA MONTE VERDE, NO DISTRITO DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada
62 - Indicação nº 478 de 2021
Autor: Jânio do Catinga
INDICA A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA GUARITA DO PONTO DE ÔNIBUS DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada
63 - Indicação nº 479 de 2021
Autores: Cléber Benfica, Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE AS OBRAS DE CALÇAMENTO E REDE PLUVIAL NO TRECHO DA RUA NILO ELIAS, NO BAIRRO COLINA, NESTA CIDADE.
Aprovada
64 - Indicação nº 480 de 2021
Autor: Allan do Alaor
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MISTA NO CÓRREGO BARRA DO MONTE ALVERNE, MANHUAÇU, MG, QUE É DIVISA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E SIMONÉSIA, PROXIMO A FAZENDA DA SENHORA LAURINDA.
Aprovada
65 - Indicação nº 481 de 2021
Autores: Allan do Alaor, Administrador Rodrigo
INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL COM CAIXA COLETORA DE 30 EM 30 METROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO GUARDA, CENTRO, MANHUAÇU, MG.
Aprovada
66 - Indicação nº 482 de 2021
Autor: Allan do Alaor
INDICA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA EXISTENTE NA RUA CAPITÃO RAFAEL COM A RUA MONSENHOR GONZALEZ, CENTRO, MANHUAÇU, MG.
Aprovada
67 - Indicação nº 483 de 2021
Autor: Inspetor Juninho Linhares
INDICA A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO, PREFERIVELMENTE DE LED, DA RUA DÁRIO BORGES FERREIRA, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada
68 - Indicação nº 486 de 2021
Autor: Elenilton Martins
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO DISTRITO DE PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada
69 - Indicação nº 490 de 2021
Autor: Administrador Rodrigo
INDICA O ASFALTAMENTO DOS TRECHOS DE CHÃO BATIDO NO CÓRREGO SINCERIDADE, INICIANDO NA FARMAQUINAS E TERMINANDO NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE REDUTO NAS PROXIMIDADES DO RESINDECIAL DOS LAGOS, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada
70 - Indicação nº 489 de 2021
Autor: Carlinho da Mercearia
INDICA A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA AGENOR DE PAULA SALAZAR, NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada
71 - Indicação nº 487 de 2021
Autor: Carlinho da Mercearia
INDICA A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 1º DE MAIO, NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada
72 - Indicação nº 491 de 2021
Autor: Gilmar Cuca
INDICA A ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE (CONFORME RECOMENDAÇÃO ANEXA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL) SITUADO NA RUA JOSÉ AMBRÓSIO PEREIRA, Nº 44, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada
73 - Indicação nº 455 de 2021
Autores: Cléber Benfica, Inspetor Juninho Linhares
INDICA QUE O EXECUTIVO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DO COLÉGIO MANHUAÇU (EX POLIVALENTE) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ÁREA DE LAZER, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovada