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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 1.972, de 20 de dezembro de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO VICENTE, EM NOSSA CIDADE,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.971, de 20 de dezembro de 1995
Ementa:
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO DISTRITO DE PALMEIRAS QUE ESPECIFICA,
Texto Original
Lei Municipal nº 1.970, de 12 de dezembro de 1995
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR 4 (QUATRO) TURMAS DA ESCOLA ESTADUAL IVO MENDES MAGALHÃES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.969, de 12 de dezembro de 1995
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESCOLA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.968, de 12 de dezembro de 1995
Ementa:
AUTORIZA, DÁ LICENÇA E CEDE EM COMODATO A TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S.A. – TELEMIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 103, de 30 de novembro de 1995
Ementa:
Nomeia junta médica e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.967, de 21 de novembro de 1995
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA PARA A AMPM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.966, de 21 de novembro de 1995
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 1.958, DE 06 DE OUTUBRO DE 1.995,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.965, de 21 de novembro de 1995
Ementa:
LIMITA A CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.964, de 21 de novembro de 1995
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “AÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AFAS) DO 11º BPM, COM SEDE NESTA CIDADE DE MANHUAÇU – MG,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 17 de novembro de 1995
Ementa:
Nomeia o senhor Jorge Luiz de Souza para o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência desta Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.963, de 07 de novembro de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Lei Municipal nº 1.962, de 23 de outubro de 1995
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CENTRO ESPÍRITA JOSÉ FRANCISCO DOS REIS”, COM SEDE NESTA CIDADE DE MANHUAÇU – MG,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.961, de 23 de outubro de 1995
Ementa:
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO CÓRREGO ROÇA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.960, de 23 de outubro de 1995
Ementa:
ALTERA A LEI Nº. 1.312, DE 26 DE SETEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE: CRIA PONTO DE TÁXI À PRAÇA CEL. JOÃO PACHECO EM FRENTE A PONTE DE CIMENTO ARMADO, NESTA CIDADE,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.959, de 23 de outubro de 1995
Ementa:
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO OU COM QUALQUER UM DOS SEUS ÓRGÃOS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.958, de 10 de outubro de 1995
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 1.805, DE 28 DE JULHO DE 1.993,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 101, de 05 de outubro de 1995
Ementa:
Exonera o senhor Camillo Felipe Nacif do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência desta Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 100, de 29 de setembro de 1995
Ementa:
Contrata o senhor Wellerson Dutra de Carvalho para exercer as funções de motorista desta Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 20 de setembro de 1995
Ementa:
Contrata a senhora Maria das Dores Silva para exercer as funções de Zeladora da Câmara Municipal de Manhuaçu.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.957, de 19 de setembro de 1995
Ementa:
Dispõe sobre denominações de Ruas, Avenida, Travessa e Vielas, no Bairro Bom Jardim, nesta cidade de Manhuaçu.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.956, de 19 de setembro de 1995
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU – MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.955, de 06 de setembro de 1995
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS EM RAZÃO DE INTERESSE PÚBLICO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.954, de 06 de setembro de 1995
Ementa:
PEDE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO SEM EMPENHO PRÉVIO DOS DÉBITOS DO EXECUTIVO NO PERÍODO DE 17-03-95 À 31-07-95,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.953, de 06 de setembro de 1995
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.952, de 28 de agosto de 1995
Ementa:
REGULARIZA DENOMINAÇÕES DE RUAS, VIELAS E TRAVESSAS NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.951, de 28 de agosto de 1995
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA PASSARELA SOBRE O RIO MANHUAÇU, NESTA CIDADE QUE ESPECIFICA,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.950, de 28 de agosto de 1995
Ementa:
ALTERA O PONTO DE TÁXI NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.949, de 28 de agosto de 1995
Ementa:
DÁ AUTONOMIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.948, de 28 de agosto de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E FIXA DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 3.779, de 06 de dezembro de 2017
Resolução nº 5, de 18 de agosto de 1995
Ementa:
Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio de 1996 a 1998.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 18 de agosto de 1995
Ementa:
Discriminação de dotação orçamentária para o exercício de 1996.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.947, de 07 de agosto de 1995
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.946, de 07 de agosto de 1995
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU – MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.944, de 25 de julho de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUA, VIELA E TRAVESSAS, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU – MG E ESPECIFICA,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 98, de 17 de julho de 1995
Ementa:
Designa a senhorita Maria Lucia de Oliveira para prestar serviços como Tesoureira desta Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 97, de 17 de julho de 1995
Ementa:
Exonera o Senhor Camillo Felipe Nacif do cargo de tesoureiro desta Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 96, de 14 de julho de 1995
Ementa:
Exonera, a pedido, a senhorita Sandra Alves Nogueira, do cargo de Auxiliar de Contabilidade desta Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.943, de 11 de julho de 1995
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GIROLANDO DO LESTE MINEIRO (ASSOLESTE), COM SEDE NO DISTRITO DE REALEZA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU – MG,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.942, de 11 de julho de 1995
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE DE MULHERES NOVA ESPERANÇA” – CMNE, NO DISTRITO DE PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU – MG,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.941, de 11 de julho de 1995
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA AO IPIRANGA FUTEBOL CLUBE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.940, de 11 de julho de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE PONTUAÇÃO DE TÍTULOS A SEREM ADMITIDOS EM CONCURSO PÚBLICO, QUANDO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU – MG, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.939, de 11 de julho de 1995
Ementa:
INSTITUI A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria nº 95, de 26 de junho de 1995
Ementa:
Designa a senhora Maria Lucia de Oliveira para prestar serviços como tesoureira desta Câmara Municipal.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.938, de 20 de junho de 1995
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MANHUAÇU, COM SEDE NESTA CIDADE,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.937, de 20 de junho de 1995
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA – SAMBES, OUTRORA “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CHARQUEADA” – A.C.B.C.,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.936, de 20 de junho de 1995
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU – MG., “O DIA DA CULTURA RACIONAL,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.935, de 20 de junho de 1995
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIELA NESTA CIDADE,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.934, de 20 de junho de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.933, de 09 de junho de 1995
Ementa:
Dispõe, de conformidade com a Lei Federal nº. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, sobre os serviços funerários do Município de Manhuaçu, e contém outras providências.
Texto Original