SAPL - Câmara Municipal de Manhuaçu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 20, de 30 de abril de 1998 Ementa: Abre crédito adicional. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 30 de abril de 1998 Ementa: Abre créditos adicionais suplementares, que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 16 de abril de 1998 Ementa: Concede diploma de Honra ao Mérito à EMATER/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.108, de 08 de abril de 1998 Ementa: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 1.985/96, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE CEMITÉRIO PARTICULAR, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.107, de 08 de abril de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SOCIAL DO BARREIRO E ADJACÊNCIA - ACSBA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.106, de 08 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.105, de 08 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.007, de 08 de abril de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SOCIAL DO BARREIRO E ADJACÊNCIA - ACSBA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.104, de 31 de março de 1998 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER TERRENO EM COMODATO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.103, de 31 de março de 1998 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.102, de 31 de março de 1998 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR A SAMBES - SOCIEDADE DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, ÁREA DE TERRENO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.101, de 24 de março de 1998 Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS PROMOTORES DE EVENTOS DE ESPETÁCULOS OU EM QUE PROPICIAM A CULTURA, O LAZER, O ENTRETENIMENTO, O ESPORTE E SIMILARES, EM DIVULGAR NOS SEUS CARTAZES DE PUBLICIDADE O VALOR EFETIVO DO INGRESSO DESTINADO AOS ESTUDANTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.100, de 24 de março de 1998 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 2.110, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.099, de 24 de março de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO COLINA E ADJACÊNCIAS, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU – MG, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.098, de 24 de março de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLA DE MÚSICA CLÓVIS DORNELAS, DESTA CIDADE DE MANHUAÇU – MG, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.097, de 24 de março de 1998 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU – MG, AO SR. MARCOS ANTÔNIO ÁQUILA, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.096, de 24 de março de 1998 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU – MG, AO DR. JOÃO PINTO RABELO, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.095, de 24 de março de 1998 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU – MG, AO DR. MAURÍCIO PINTO FERREIRA, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.093, de 10 de março de 1998 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU (MG), A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S. A., CORRESPONDENTE A ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.094, de 06 de março de 1998 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 05 de março de 1998 Ementa: Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de fevereiro de 1998 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.092, de 13 de fevereiro de 1998 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU – MG, A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A., CORRESPONDENTE A ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 127, de 06 de fevereiro de 1998 Ementa: Nomeia para o cargo de Assessor Jurídico e Parlamentar, o Dr. Luiz Gonzaga Amorim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 05 de fevereiro de 1998 Ementa: Estabelece o valor da diferença da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de dezembro de 1997 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 05 de fevereiro de 1998 Ementa: Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de janeiro de 1998 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 126, de 13 de janeiro de 1998 Ementa: Disciplina o acesso às dependências da Câmara Municipal durante o julgamento do Prefeito Geraldo Perígolo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.091, de 31 de dezembro de 1997 Ementa: MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Texto Original	Norma correlata Lei Municipal nº 1.365, de 23 de junho de 1982 Revoga parcialmente o(a) Lei Municipal nº 1.564, de 31 de dezembro de 1987
Lei Municipal nº 2.090, de 31 de dezembro de 1997 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.089, de 31 de dezembro de 1997 Ementa: ALTERA O ARTIGO 7°, DA LEI N°. 1.963/95, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA, Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 1.963, de 07 de novembro de 1995
Lei Municipal nº 2.088, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: APROVA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE MENCIONA, E DÁ PROVIDÊNCIAS, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.087, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: APROVA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL QUE MENCIONA, E DÁ PROVIDÊNCIAS, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.086, de 29 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO LUCIANO HERINGER, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.085, de 29 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU, RUA OTALINO MOURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.084, de 29 de dezembro de 1997 Ementa: AUTORIZA A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE REALEZA LTDA - CREDITORAL A FAZER OPERAÇÕES FINANCEIRAS ATIVAS E PASSIVAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA MUNICIPALIDADE DE MANHUAÇU, E A PRESTAR SERVIÇOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.083, de 29 de dezembro de 1997 Ementa: ALTERA A LEI Nº. 1.358, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1.981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Municipal nº 2.527, de 22 de dezembro de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 2.796, de 12 de setembro de 2008
Resolução nº 25, de 29 de dezembro de 1997 Ementa: Altera parcialmente os artigos 2º das Resoluções nº 01/91 e nº 06/97, que dispõe sobre a organização dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 1, de 04 de fevereiro de 1991 Altera o(a) Resolução nº 6, de 03 de abril de 1997
Lei Municipal nº 2.082, de 24 de dezembro de 1997 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS, À PROFESSORA IIZA CAMPOS SAD, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.081, de 05 de dezembro de 1997 Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1998/2000, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.080, de 05 de dezembro de 1997 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.079, de 05 de dezembro de 1997 Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1998/2000, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.078, de 05 de dezembro de 1997 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 04 de dezembro de 1997 Ementa: Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de dezembro de 1997 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 04 de dezembro de 1997 Ementa: Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de novembro de 1997 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.077, de 26 de novembro de 1997 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI N°. 1.699, DE 02 DE MAIO DE 1991, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.076, de 26 de novembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 17 de novembro de 1997 Ementa: Revoga o artigo 1º da Resolução nº 03/97 de 17 de março de 1997. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Resolução nº 3, de 17 de março de 1997
Resolução nº 21, de 03 de novembro de 1997 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Loja Maçônica União de Manhuaçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 03 de novembro de 1997 Ementa: Estabelece o valor da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu para o mês de outubro de 1997 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.075, de 17 de outubro de 1997 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RESSARCIR DANOS PROVOCADOS A PROPRIEDADE DE TERCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.074, de 17 de outubro de 1997 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARIA RAINHA DA PAZ, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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