Logo Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7077 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 3.345, de 20 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.344, de 20 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.343, de 20 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RECEITA AUFERIDA COM A VENDA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.342, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO PARA O PROGRAMA AABB COMUNIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Resolução nº 66, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor José Carlos Gomes e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 65, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Projeto Integrar - Prouni e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 64, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Waldetário Alves Gomes e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 63, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Dra Regina Almeira Toledo Pires e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 62, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Márcio Monteiro e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 61, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Cláudia Ferraz Leitão e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 60, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Rita de Cássia Mendes e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 59, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Edna Berbert, Assistente Social e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 58, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Bulinga e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 57, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Malvino Lopes de Carvalho e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Escola Estadual Dr. Elóy Werner e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 55, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Honorária a Dra. Rita de Cássia Bastos Lopes e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 54, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede Diploma de Honra a Escolinha de Futebol Estrelinha Azul de Vilanova e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 53, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor João Felizberto Diniz e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 50, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhos Antônio Teodoro Dultra e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Clarice Nacif e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Delegada de Policia Adline Ribeiro e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito á senhora Ana Lúcia de Aquino e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Glauco do Nascimento Macedo e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Fábio Araujo de Sá e contem outra providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Pastor Jorge Carlos da Costa e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Caminhar e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Célio Soares e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede a Medalha do Legislativo ao Sr. Renato César Von Randow e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Senhor Ivanildo José dos Santos, e contem outras providêncas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Milton Lana da Mata e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 52, de 03 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Pastoral da Criança do Distrito de Santo Amaro de Minas e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 51, de 03 de dezembro de 2013
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Pastoral da Criança do Distrito de Santo Amaro de Minas e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.341, de 22 de novembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.340, de 22 de novembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.339, de 22 de novembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.338, de 22 de novembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SAMAL – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 21 de novembro de 2013
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar de apoio aos Comerciários no Município de Manhuaçu.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 21 de novembro de 2013
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Manhuaçu ao Jornalista Fernando Fully e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.337, de 18 de novembro de 2013
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU – MINAS GERAIS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Lei Municipal nº 3.336, de 18 de novembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO MAXIMILIANO DE AMORIM, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO LAJINHA, NESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.335, de 18 de novembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CAMILO DUTRA, O LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.334, de 18 de novembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BEIRA RIO, O LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 06 de novembro de 2013
Ementa:
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu à Senhora Eila Márcia Efigênia de Oliveira, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 06 de novembro de 2013
Ementa:
Autoriza o reajuste de vencimento dos servidores do Legislativo Municipal de Manhuaçu e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 30 de outubro de 2013
Ementa:
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao AA (Alcoólicos Anônimos) do Distrito de São Pedro do Avaí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.333, de 18 de outubro de 2013
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LIONS CLUBE DE MANHUAÇU “FLOR DE MANACÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.332, de 18 de outubro de 2013
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.265, DE 25 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Lei Municipal nº 3.331, de 18 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A REALIZAR O TRANSPORTE DE TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU – MG, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.330, de 17 de outubro de 2013
Ementa:
AMPLIA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2013 INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N. 3.260/2012, ATÉ O MONTANTE DE 2,5% DAS DESPESAS FIXADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Resolução nº 33, de 17 de outubro de 2013
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Cabo Cláudio Inácio de Paula do 2º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, pelos 30 anos completados de relevantes serviços prestados à corporação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.