SAPL - Câmara Municipal de Manhuaçu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 117, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de honra ao Mérito ao Sr. Célio Rodrigues e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 116, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Juvercino Ferreira Gomes e contem outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 115, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Leitão e contem outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 114, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Luiz do Nascimento e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 113, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Roberto Carlos Torres e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 112, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Srs. Rony Vinícius de Abreu e Danilo Moraes Ribeiro - Em Vida e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 111, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Fábio Carmo de Paulo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 110, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Raimundo Roberto dos Santos e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 109, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao casal Valdeci de Oliveira e Sueli Maria da Silva Oliveira de Palmeirinha e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 108, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário de Manhuaçu o Sr. Hercílio Diniz e contem outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 107, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Onofra Herculano Faria e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 106, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária à Engenheira Luciane Otoni e contem outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 105, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Mercearia Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 104, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Pastor Márcio Melo e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 103, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária à Sra. Adline Ribeiro e Contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 102, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Empresa BR Veículos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 101, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Empresa Líder Gás e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 100, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Quilberson Costa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 99, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Daniel Teixeira da Silva, Diretor do Sintracom e contem outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 98, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Uilcimar Raimundo de Oliveira, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde e Funcionário do HCL a mais de 25 anos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 97, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João Carlos Supimpa, Coordenador da Equipe de Limpeza do Samal e líder comunitário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 96, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Lúcia Maria Reis, Presidente da Associação de Bairro São Vicente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 95, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Professor Clóvis Dornelas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 94, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo de Alcoólicos Anônimos Nova Esperança de São Pedro do Avaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 93, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Pastoral da Criança de São Pedro do Avaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 92, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Subtenente PM Marcos Gonçalves de Souza e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 91, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Xernes Alberto Farine e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 90, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à ONG Pró Rio Manhuaçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 89, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Teógenes Nazaré e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 88, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Alberto Nunes Sena e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 87, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Institui no âmbito municipal a honraria policial destaque do ano e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 86, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Senhor César Freitas da Silva - Capitão PM e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 85, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à União Presbiteriana de Homens da Segunda Igreja Presbiteriana de Manhuaçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 84, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Ereni Dolores Emerick Constantino e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 83, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ozimar Luiz Bonifácio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 82, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Serviço de Tático Móvel do 11º Batalhão da Policia Militar do Estado de Minas Gerais sediado em Manhuaçu, na pessoa de seu Comandante, Capitão PM Jésus Cássio de Abreu Júnior e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 79, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Sérgio Renato da Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.896, de 07 de novembro de 2018 Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de Monte Alverne e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.895, de 07 de novembro de 2018 Ementa: Institui e inclui no calendário de eventos e festas do município a ‘Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Manhuaçu’, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.894, de 07 de novembro de 2018 Ementa: Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Manhuaçu para o Exercício de 2019. Texto Original	Norma correlata Decreto Lei nº 342, de 19 de novembro de 2019 Norma correlata Decreto Lei nº 344, de 29 de novembro de 2019
Portaria nº 286, de 25 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 285, de 25 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.893, de 22 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros e dá outras providências. Rua Geter Pinto Rua Miracilda Amâncio de Carvalho Rua Clóvis Dornelas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.892, de 22 de outubro de 2018 Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros à AMACORR – Associação dos Corredores de Rua de Manhuaçu e Região, e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.891, de 22 de outubro de 2018 Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros à Fundação Manhuaçuense de Cultura e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.890, de 22 de outubro de 2018 Ementa: Revoga a Lei nº 3.798, de 22 de dezembro de 2017 e contém outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Municipal nº 3.798, de 22 de dezembro de 2017 Revoga integralmente o(a) Lei Municipal nº 3.853, de 25 de junho de 2018
Lei Municipal nº 3.889, de 22 de outubro de 2018 Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.887, de 22 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre o custeio de Bolsa de Residência de Medicina de Família e Comunidade aos profissionais que estarão realizando Residência Médica no Sistema Único de Saúde do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 81, de 18 de outubro de 2018 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Ex-Vereador Jânio Garcia Mendes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 80, de 18 de outubro de 2018 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Liliane Lopes de Araújo, Presidente do Concelho Municipal de Esportes, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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