Decreto Lei nº 342, de 19 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Lei
Número
342
Ano
2019
Data
19/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 3849, de 07 de novembro de 2018 e artigo 43§§ 1º e 3º da Lei 4320, de 17 de março de 1964, parao Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana - Samal.
Indexação
Crédito Suplementar
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Municipal nº 3.894, de 07 de novembro de 2018
Anexos Norma Jurídica